Pauta - 69ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 12/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 069ª | .docx | 12/09/2018 | 105 KB | |
| 069ª | 12/09/2018 | 445 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 312/2018 - Ofício 031/2018 - SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Encaminha prestação de serviços em atendimento à Lei Complementar nº 101/00..
- Correspondência Recebida Nº 314/2018 - Ofício 624/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de agosto de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 315/2018 - Carta 640/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.482 a 1.501/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Moção Pesar
- Moção Nº 98/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Barbosa Neves.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 2666/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de 01 lombada na Estrada dos Índios na altura do nº 6.271 - Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 2667/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Sergio Saleh Riman na altura do nº 214 - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2668/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Antão Bernardo da Silva na altura do nº 281 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2669/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Anadir Coutinho de Ávila, em frente do nº 420 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2670/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na calçada da Rua Ladeira Coronel José Lourenço de Souza na altura do nº 58 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2671/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de quebra molas e sinalização na bifurcação na Rua Marechal Castelo Branco da Esquina do Velório Municipal de Arujá.
Indicação Nº 2672/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção ou troca da tampa boca de lobo da Rua Rodrigues Alves, nº 31 – Centro, Arujá.
Indicação Nº 2673/2018 - Edval Barbosa Paz: Troca da placa de sinalização do rotativo na Rua Monteiro Lobato nº 74 – Centro, Arujá.
Indicação Nº 2674/2018 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da pavimentação asfáltica e implantação de guias e sarjetas, na Estrada Municipal, altura do nº 265 - Perobal.
Indicação Nº 2675/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua José Rodriguês de Ávila (antiga 32) na altura do nº 36 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2676/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do esgoto na Rua Ângelo de Araújo Franco (Antiga 24), próximo ao número 916, Barreto.
Indicação Nº 2677/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho (lixo) na Rua Ângelo Araujo Franco (Antiga 24), próximo ao número 20, Barreto.
Indicação Nº 2678/2018 - Sebastião Vieira de Lira: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOUTOR ARMANDO COLÂNGELO, ALTURA DO Nº 1589, NO TERRENO PRÓXIMO A SUB-PREFEITURA.
Indicação Nº 2679/2018 - Sebastião Vieira de Lira: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 221, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Indicação Nº 2680/2018 - Sebastião Vieira de Lira: OPERAÇÃO TAPA – BURACO EXISTENTES NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS CANJICAS – SÃO DOMINGOS.
Indicação Nº 2681/2018 - Sebastião Vieira de Lira: OPERAÇÃO TAPA – BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR ARMANDO COLÂNGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Indicação Nº 2682/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Conserto da canaleta que divide a Rua (74) Sada João Fernandes X Rua (73) Abdon Ferreira da Silva no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2683/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua (58) Anadir Coutinho de Ávila - Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2684/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua (01) Tomi Miura no Bairro Sítio dos Fernandes - Arujá/SP.
Indicação Nº 2685/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz e Firmina Maiolino Ribeiro no Bairro Vilar Pilar - Arujá/SP.
Indicação Nº 2686/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42) no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2687/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Av. Railda Alves de Oliveira – Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2688/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpadas do escadão próximo à Rua São Paulo, ao lado do número 590, em frente a quadra poliesportiva no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2689/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura nas lombadas e sinalização na Rua Zulmira Isabel de Moura (antiga rua 80) do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2690/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e limpeza nos bueiros do Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2691/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e limpeza nos bueiros do Jd. Emília, Jd. Leika, Jd. das Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Recanto Primavera - Arujá-SP.
Indicação Nº 2692/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus – Jordanópolis.
Indicação Nº 2693/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus – Nova Arujá.
Indicação Nº 2694/2018 - Ana Cristina Poli: Substituição de tampa de bueiro na rua Wenceslau Braz em frente ao número 142 – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2695/2018 - Ana Cristina Poli: Padronização dos abrigos de ônibus de Arujá, com painel informativo de itinerários, teto verde e placas para captação de energia solar.
Indicação Nº 2696/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1541/2018: Previsão para manutenção da Rua Dr. Astélio de Toledo Fernandes – Jd. Albino Neves.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1542/2018: Previsão para realização de manutenção do banheiro público masculino da Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do Coreto) – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1543/2018: Previsão de confecção e instalação de placas indicativas nas principais Avenidas de acesso aos bairros do município.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1544/2018: Informações ao Poder Executivo sobre a realização de programas de incentivo à saúde bucal nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1545/2018: Informações ao Poder Executivo sobre as rondas escolares.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1546/2018: Informações ao Poder Executivo sobre os caminhões que ficam dos dois lados da rua atrapalhando o trânsito localizado no início da rua Fenacita, bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1547/2018: Informações ao Poder Executivo sobre qual a quantidade de equipes de saúde multidisciplinar destinadas ao Programa de Atendimento Domiciliar e quantos profissionais compõem a equipe e suas especialidades.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1548/2018: Previsão para revitalização da ciclovia na Avenida D - Bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1549/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.540/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1550/2018: Resposta referente à Indicação nº 2.303/2018, que trata da realização do serviço de poda da árvore, localizada na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Dalila Barbosa, no bairro Barbosas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1551/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 1.945/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada Municipal, no bairro Tupã.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1552/2018: Cópias de todos os relatórios da listagem de medicamentos fornecidos pela Unidade Básica de Saúde do Município de Arujá no ano de 2018.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1553/2018: Informações sobre o desenvolvimento de projeto e orçamento para iluminação pública localizada na Rua Estrada dos Fernandes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1554/2018: Informações sobre o estacionamento rotativo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1555/2018: Informações se há previsão para reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro São Bento.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1556/2018: INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS EM DIVERSOS DIAS NO SISTEMA DE GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL BEM COMO DO PARQUE RODRIGO BARRETO.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1557/2018: Informações referentes à Indicação nº 1.722/2018 - construção de um retorno na Avenida Mário Covas, em frente a Avenida Londres, que dá acesso ao cemitério da PL II.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1558/2018: CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, NOTAS DE EMPENHO, PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES BEM COMO: INFORMAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES/PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS DE DESPESAS.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1559/2018: CÓPIA DOS CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÕES / PAGAMETO E NOTAS FISCAIS DE DESPESAS.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 115/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.832,76.".
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 144/2018 - Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 151/2018 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá".
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 123/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
