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Tipo: Executivo

Data: 23/07/2018

Processo: 16659/2018

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Digitalizar_2018_07_23_10_57_59_469 .pdf 23/07/2018 1,6 MB

Tramitações

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 17/09/2018 - Prazo: 08/10/2018

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 190/18 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 867/18.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 867/2018

Resposta: 18/09/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária nº 3059, de 18 de setembro de 2018.

12

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2018

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: Incluído na pauta da 36ª Sessão Extraordinária, convocada na 69ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/09/2018

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2018

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: Solicitação verbal do Vereador Luiz Fernando para inclusão do projeto na pauta da 69ª Sessão Ordinária para 1ª discussão e votação aprovada pelo plenário.

Resposta: 12/09/2018

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Com leitura da Mensagem Aditiva.

Resposta: 12/09/2018

Resultado: Lido

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018

Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 12/09/2018

Resultado: Favorável

8

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 29/08/2018

Objetivo: Anexar documentos

Complemento: Encaminha Mensagem Aditiva

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 301/2018

Resposta: 29/08/2018

Resultado: Documentos anexados

7

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 29/08/2018

Objetivo: Anexar documentos

Complemento: Encaminha cópia da Ata de Audiência Pública

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 300/2018

Resposta: 29/08/2018

Resultado: Documentos anexados

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 27/08/2018

Objetivo: Devolver

Complemento: manifestar

Resposta: 27/08/2018

Resultado: Devolvido

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 832/2018

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018

Envio: 13/08/2018 - Prazo: 23/08/2018

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 21/08/2018

Resultado: Devolver ao autor

4

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 13/08/2018

Resultado: Encaminhar Para A Comissão

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 24/07/2018 - Prazo: 10/08/2018

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 08/08/2018

Resultado: Parecer Parcial

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 23/07/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 24/07/2018

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 23/07/2018

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 23/07/2018

Resultado: Encaminhado à Presidência

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 09/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 21/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018
Correspondência Recebida Nº 300/2018 29/08/2018 Encaminha cópia da Ata de Audiência Pública realizada em 27 de junho de 2018, que trata se de ações e atividades serem incluídas na LDO, PPA e LOA, que estão sendo analisados nos Projetos de Leis números 118, 119 e 120/2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Correspondência Recebida Nº 301/2018 29/08/2018 Mensagem Aditiva ao PL 118/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 29/08/2018 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Parecer Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 12/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018
Autógrafo Nº 190/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 13/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Parecer Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 18/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Lei Ordinária Nº 3059/2018 18/09/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 69ª Sessão Ordinária de 2018 12/09/2018 Leitura
Pauta 69ª Sessão Ordinária de 2018 12/09/2018 1ª Discussão
Pauta 36ª Sessão Extraordinária de 2018 12/09/2018 2ª Discussão

Votações

36ª Sessão Extraordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

69ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

69ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação verbal feita pelo vereador Luiz Fernando para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei + Mensagem Aditiva; Resultado: Sim - 15 Votação conjunta denominada pelo presidente: Projeto de Lei + Mensagem Aditiva

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