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Data: 12/09/2018

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Abel Franco Larini Palavra livre
2 Edval Barbosa Paz Palavra livre
3 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
4 Gabriel dos Santos Palavra livre
5 Reynaldo Gregório Junior Palavra livre
6 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
7 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
8 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
9 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
10 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra livre
11 Renato Bispo Caroba Palavra livre
12 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra livre
13 Sebastião Vieira de Lira Explicação pessoal
14 Reynaldo Gregório Junior Explicação pessoal
15 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
16 Rafael Santos Laranjeira Explicação pessoal
17 Paulo Henrique Maiolino Explicação pessoal
18 Renato Bispo Caroba Explicação pessoal
19 Rogério Gonçalves Pereira Explicação pessoal
20 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação pessoal
21 Gabriel dos Santos Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:10

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:42

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 312/2018 - Ofício / 031/2018

Autoria: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Encaminha prestação de serviços em atendimento à Lei Complementar nº 101/00.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 314/2018 - Ofício / 624/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de agosto de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 315/2018 - Carta / 640/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.482 a 1.501/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 117/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 118/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 119/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 120/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 123/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 126/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 98/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Barbosa Neves.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 2666/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de 01 lombada na Estrada dos Índios na altura do nº 6.271 - Bairro Vista Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2667/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Sergio Saleh Riman na altura do nº 214 - Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2668/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Antão Bernardo da Silva na altura do nº 281 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2669/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Anadir Coutinho de Ávila, em frente do nº 420 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2670/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem na calçada da Rua Ladeira Coronel José Lourenço de Souza na altura do nº 58 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2671/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de quebra molas e sinalização na bifurcação na Rua Marechal Castelo Branco da Esquina do Velório Municipal de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2672/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção ou troca da tampa boca de lobo da Rua Rodrigues Alves, nº 31 – Centro, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2673/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Troca da placa de sinalização do rotativo na Rua Monteiro Lobato nº 74 – Centro, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2674/2018

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica e implantação de guias e sarjetas, na Estrada Municipal, altura do nº 265 - Perobal.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2675/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua José Rodriguês de Ávila (antiga 32) na altura do nº 36 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2676/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do esgoto na Rua Ângelo de Araújo Franco (Antiga 24), próximo ao número 916, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2677/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho (lixo) na Rua Ângelo Araujo Franco (Antiga 24), próximo ao número 20, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2678/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOUTOR ARMANDO COLÂNGELO, ALTURA DO Nº 1589, NO TERRENO PRÓXIMO A SUB-PREFEITURA.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2679/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 221, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2680/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: OPERAÇÃO TAPA – BURACO EXISTENTES NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS CANJICAS – SÃO DOMINGOS.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2681/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: OPERAÇÃO TAPA – BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR ARMANDO COLÂNGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2682/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Conserto da canaleta que divide a Rua (74) Sada João Fernandes X Rua (73) Abdon Ferreira da Silva no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2683/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua (58) Anadir Coutinho de Ávila - Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2684/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua (01) Tomi Miura no Bairro Sítio dos Fernandes - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2685/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz e Firmina Maiolino Ribeiro no Bairro Vilar Pilar - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2686/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42) no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2687/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Av. Railda Alves de Oliveira – Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2688/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpadas do escadão próximo à Rua São Paulo, ao lado do número 590, em frente a quadra poliesportiva no Bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2689/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura nas lombadas e sinalização na Rua Zulmira Isabel de Moura (antiga rua 80) do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2690/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e limpeza nos bueiros do Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2691/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e limpeza nos bueiros do Jd. Emília, Jd. Leika, Jd. das Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Recanto Primavera - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2692/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus – Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2693/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2694/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição de tampa de bueiro na rua Wenceslau Braz em frente ao número 142 – Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2695/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Padronização dos abrigos de ônibus de Arujá, com painel informativo de itinerários, teto verde e placas para captação de energia solar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2696/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1541/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para manutenção da Rua Dr. Astélio de Toledo Fernandes – Jd. Albino Neves.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1542/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para realização de manutenção do banheiro público masculino da Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do Coreto) – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1543/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão de confecção e instalação de placas indicativas nas principais Avenidas de acesso aos bairros do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1544/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre a realização de programas de incentivo à saúde bucal nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1545/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre as rondas escolares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1546/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre os caminhões que ficam dos dois lados da rua atrapalhando o trânsito localizado no início da rua Fenacita, bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1547/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre qual a quantidade de equipes de saúde multidisciplinar destinadas ao Programa de Atendimento Domiciliar e quantos profissionais compõem a equipe e suas especialidades.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1548/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Previsão para revitalização da ciclovia na Avenida D - Bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1549/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.540/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1550/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação nº 2.303/2018, que trata da realização do serviço de poda da árvore, localizada na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Dalila Barbosa, no bairro Barbosas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1551/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 1.945/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada Municipal, no bairro Tupã.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1552/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cópias de todos os relatórios da listagem de medicamentos fornecidos pela Unidade Básica de Saúde do Município de Arujá no ano de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1553/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações sobre o desenvolvimento de projeto e orçamento para iluminação pública localizada na Rua Estrada dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1554/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações sobre o estacionamento rotativo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1555/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações se há previsão para reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1556/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS EM DIVERSOS DIAS NO SISTEMA DE GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL BEM COMO DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1557/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes à Indicação nº 1.722/2018 - construção de um retorno na Avenida Mário Covas, em frente a Avenida Londres, que dá acesso ao cemitério da PL II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1558/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, NOTAS DE EMPENHO, PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES BEM COMO: INFORMAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES/PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS DE DESPESAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1559/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CÓPIA DOS CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÕES / PAGAMETO E NOTAS FISCAIS DE DESPESAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 112/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado pela autora

Projeto de Lei Nº 115/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.832,76."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 144/2018 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Observações: Pedido de vista solicitado pelo vereador Renato Caroba; Votação aprovada: Sim - 10, Não - 3, Abstenção - 1, Ausente - 1

Projeto de Lei Nº 151/2018 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 117/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação verbal feita pelo vereador Luiz Fernando para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei + Mensagem Aditiva; Resultado: Sim - 15 Votação conjunta denominada pelo presidente: Projeto de Lei + Mensagem Aditiva

Projeto de Lei Nº 118/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação verbal feita pelo vereador Luiz Fernando para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei + Mensagem Aditiva; Resultado: Sim - 15 Votação conjunta denominada pelo presidente: Projeto de Lei + Mensagem Aditiva

Projeto de Lei Nº 119/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação verbal feita pelo vereador Luiz Fernando para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei + Mensagem Aditiva; Resultado: Sim - 15 Votação conjunta denominada pelo presidente: Projeto de Lei + Mensagem Aditiva

Projeto de Lei Nº 120/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação verbal feita pelo vereador Luiz Fernando para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei + Mensagem Aditiva; Resultado: Sim - 15 Votação conjunta denominada pelo presidente: Projeto de Lei + Mensagem Aditiva

Projeto de Lei Nº 123/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação verbal feita pelo vereador Luiz Fernando para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei + Mensagem Aditiva; Resultado: Sim - 15 Votação conjunta denominada pelo presidente: Projeto de Lei + Mensagem Aditiva

Projeto de Lei Nº 126/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação verbal feita pelo vereador Luiz Fernando para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei + Mensagem Aditiva; Resultado: Sim - 15 Votação conjunta denominada pelo presidente: Projeto de Lei + Mensagem Aditiva

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