Sessões - 69ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 12/09/2018
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Abel Franco Larini | Palavra livre |
2 | Edval Barbosa Paz | Palavra livre |
3 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra livre |
4 | Gabriel dos Santos | Palavra livre |
5 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra livre |
6 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
7 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
8 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
9 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
10 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra livre |
11 | Renato Bispo Caroba | Palavra livre |
12 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra livre |
13 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação pessoal |
14 | Reynaldo Gregório Junior | Explicação pessoal |
15 | Ana Cristina Poli | Explicação pessoal |
16 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação pessoal |
17 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação pessoal |
18 | Renato Bispo Caroba | Explicação pessoal |
19 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação pessoal |
20 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação pessoal |
21 | Gabriel dos Santos | Explicação pessoal |
Frequências
Abertura - 14:10
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:42
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 312/2018 - Ofício / 031/2018
Autoria: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Assunto: Encaminha prestação de serviços em atendimento à Lei Complementar nº 101/00.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 314/2018 - Ofício / 624/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de agosto de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 315/2018 - Carta / 640/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.482 a 1.501/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 117/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 118/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 119/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 120/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 123/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 126/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Barbosa Neves.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Implantação de 01 lombada na Estrada dos Índios na altura do nº 6.271 - Bairro Vista Alegre.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco na Rua Sergio Saleh Riman na altura do nº 214 - Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco na Rua Antão Bernardo da Silva na altura do nº 281 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Anadir Coutinho de Ávila, em frente do nº 420 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem na calçada da Rua Ladeira Coronel José Lourenço de Souza na altura do nº 58 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Implantação de quebra molas e sinalização na bifurcação na Rua Marechal Castelo Branco da Esquina do Velório Municipal de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção ou troca da tampa boca de lobo da Rua Rodrigues Alves, nº 31 – Centro, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Troca da placa de sinalização do rotativo na Rua Monteiro Lobato nº 74 – Centro, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica e implantação de guias e sarjetas, na Estrada Municipal, altura do nº 265 - Perobal.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco na Rua José Rodriguês de Ávila (antiga 32) na altura do nº 36 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do esgoto na Rua Ângelo de Araújo Franco (Antiga 24), próximo ao número 916, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho (lixo) na Rua Ângelo Araujo Franco (Antiga 24), próximo ao número 20, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOUTOR ARMANDO COLÂNGELO, ALTURA DO Nº 1589, NO TERRENO PRÓXIMO A SUB-PREFEITURA.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 221, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: OPERAÇÃO TAPA – BURACO EXISTENTES NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS CANJICAS – SÃO DOMINGOS.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: OPERAÇÃO TAPA – BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR ARMANDO COLÂNGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Conserto da canaleta que divide a Rua (74) Sada João Fernandes X Rua (73) Abdon Ferreira da Silva no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua (58) Anadir Coutinho de Ávila - Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua (01) Tomi Miura no Bairro Sítio dos Fernandes - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz e Firmina Maiolino Ribeiro no Bairro Vilar Pilar - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42) no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Av. Railda Alves de Oliveira – Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Troca de lâmpadas do escadão próximo à Rua São Paulo, ao lado do número 590, em frente a quadra poliesportiva no Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura nas lombadas e sinalização na Rua Zulmira Isabel de Moura (antiga rua 80) do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e limpeza nos bueiros do Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e limpeza nos bueiros do Jd. Emília, Jd. Leika, Jd. das Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Recanto Primavera - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus – Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus – Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição de tampa de bueiro na rua Wenceslau Braz em frente ao número 142 – Bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Padronização dos abrigos de ônibus de Arujá, com painel informativo de itinerários, teto verde e placas para captação de energia solar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Previsão para manutenção da Rua Dr. Astélio de Toledo Fernandes – Jd. Albino Neves.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Previsão para realização de manutenção do banheiro público masculino da Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do Coreto) – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Previsão de confecção e instalação de placas indicativas nas principais Avenidas de acesso aos bairros do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre a realização de programas de incentivo à saúde bucal nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre as rondas escolares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre os caminhões que ficam dos dois lados da rua atrapalhando o trânsito localizado no início da rua Fenacita, bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre qual a quantidade de equipes de saúde multidisciplinar destinadas ao Programa de Atendimento Domiciliar e quantos profissionais compõem a equipe e suas especialidades.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Previsão para revitalização da ciclovia na Avenida D - Bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.540/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação nº 2.303/2018, que trata da realização do serviço de poda da árvore, localizada na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Dalila Barbosa, no bairro Barbosas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 1.945/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada Municipal, no bairro Tupã.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Cópias de todos os relatórios da listagem de medicamentos fornecidos pela Unidade Básica de Saúde do Município de Arujá no ano de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Informações sobre o desenvolvimento de projeto e orçamento para iluminação pública localizada na Rua Estrada dos Fernandes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Informações sobre o estacionamento rotativo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Informações se há previsão para reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro São Bento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS EM DIVERSOS DIAS NO SISTEMA DE GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL BEM COMO DO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações referentes à Indicação nº 1.722/2018 - construção de um retorno na Avenida Mário Covas, em frente a Avenida Londres, que dá acesso ao cemitério da PL II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, NOTAS DE EMPENHO, PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES BEM COMO: INFORMAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES/PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS DE DESPESAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: CÓPIA DOS CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÕES / PAGAMETO E NOTAS FISCAIS DE DESPESAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 115/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.832,76."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2018 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2018 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 151/2018 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 119/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado