Projeto de Lei Nº 117/2018
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2018
Processo: 16631/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 117_2018 | 28/06/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 189/18 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 867/18.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 867/2018
Resposta: 18/09/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3060, de 18 de setembro de 2018.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluído na pauta da 36ª Sessão Extraordinária, convocada na 69ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Solicitação verbal do Vereador Luiz Fernando para inclusão do projeto na pauta da 69ª Sessão Ordinária para 1ª discussão e votação aprovada pelo plenário.
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Com leitura da Mensagem Aditiva.
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Encaminha Mensagem Aditiva
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 304/2018
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Documentos anexados
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Encaminha cópia da Ata de Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 305/2018
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Documentos anexados
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 27/08/2018
Objetivo: Devolver
Complemento: manifestar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 20/08/2018
Objetivo: memorando
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 08/08/2018 - Prazo: 18/08/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2018
Resultado: Devolver ao autor
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/07/2018 - Prazo: 09/08/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/08/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/06/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/07/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 28/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/06/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 03/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 21/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Correspondência Recebida Nº 305/2018 | 29/08/2018 |
Encaminha cópia da Ata de Audiência Pública realizada em 22 de março de 2018, que trata se de ações e atividades serem incluídas na LDO, PPA e LOA, que estão sendo analisados no Projeto de Lei número 117/2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Correspondência Recebida Nº 304/2018 | 29/08/2018 |
Mensagem Aditiva ao PL 117/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 29/08/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 12/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Autógrafo Nº 189/2018 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 13/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76 | |
| Parecer Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 18/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 3060/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 69ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/09/2018 | Leitura |
| Pauta | 69ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/09/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 36ª Sessão Extraordinária de 2018 | 12/09/2018 | 2ª Discussão |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
