Parecer Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 104/2018
Data: 05/06/2018
Situação: Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 109_2018 juridico PL 104 proc16.549_18 | 05/06/2018 | 979,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2018 | 16/05/2018 | Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério. |
