Projeto de Lei Nº 104/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2018
Processo: 16549/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104.2018 | 16/05/2018 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Secretaria - Encaminhar Para Arquivo
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 245 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1054/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1054/2019
Resposta: 18/03/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3109 de 18 de março de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3109/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 27/02/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 28/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/02/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Com leitura de Mensagem Aditiva
Resposta: 06/02/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 26/11/2018 - Prazo: 06/12/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/12/2018
Resultado: Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/11/2018
Resultado: Encaminhado para comissão
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 12/07/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para correção
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 764/2018
Resposta: 17/07/2018
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/07/2018
Objetivo: Manifestar
Resposta: 12/07/2018
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 07/06/2018 - Prazo: 17/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/07/2018
Resultado: Devolver ao autor
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 31/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/06/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 18/05/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 | 05/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 | 03/07/2018 |
[Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 | 13/11/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 | 13/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 | 14/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019 |
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| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 | 20/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Lei Ordinária Nº 3109/2019 | 18/03/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de incisos no § 3º do art. 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente a avaliação de estágio probatório dos servidores do Quadro do Magistério.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/02/2019 | Leitura |
| Pauta | 86ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/02/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 88ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
