Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2018
Data: 14/02/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 002 CESAS ao PL 104-2018 | 12/03/2019 | 544,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2018 | 16/05/2018 | Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério. |
