Pauta - 88ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 12/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 088ª | .docx | 13/03/2019 | 101,7 KB | |
| 088ª | 13/03/2019 | 337,1 KB |
Matérias
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1912/2019: Informações sobre o Processo Nº 247.807/16 - possibilidade de parceria para implantação de espaço reservado para atendimento às mulheres vítimas de violência. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1913/2019: Agendamento de reunião com a Divisão de Gerência Regional da SABESP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1914/2019: Reitera a Indicação Nº 3.049/18 - poda das árvores localizadas na Rua Américo Parrilo - Bairro: Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1915/2019: Reitera a Indicação Nº 3.103/18 - revisão e substituição de duas lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Belmiro Barbosa, próximas ao Nº 11 – Bairro: Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1916/2019: Reitera a Indicação Nº 2.807/18 - implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Pedro de Toledo, em frente ao Nº 152 - Bairro: Vila Riman. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1917/2019: Planilhas de compras com os valores feitos pelo município de Arujá entre o segundo semestre de 2018 até os dias atuais. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1918/2019: Quais profissionais da saúde o município está necessitando para contratação nas UBS's, CS II, CEM, CEO e CAPS do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1919/2019: Informações sobre o recapeamento da Rua Pedro José de Moraes (antiga Rua 54) - Bairro: Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1920/2019: Relatório completo de todas as doenças registradas durante o segundo semestre do ano de 2018.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 121/2019 - Moção de parabenização em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Sr. Victor La Corte..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Moção Nº 122/2019 - Moção de parabenização pela eleição do Deputado Federal Marcos Pereira (PRB/SP).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário.
- Moção Nº 123/2019 - Moção de parabenização ao jovem Enzo Joccoud Larini por passar no vestibular da Unicamp em Engenharia de Produção..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 124/2019 - Moção de apelo à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para que agende reunião com esta Casa de Leis, a Prefeitura Municipal e todas as operadoras que prestam serviços no município.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 182/2018 - “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 155/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 500.000,00".
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Resolução Nº 13/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.
