Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2019
Processo: 17038/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 021-2019 | 01/03/2019 | 466,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Encaminhado Ofício solicitando a retirada dos bens desincorporados.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1056/2019
Resposta: 21/03/2019
Resultado: Ciente
Complemento: Publicado Decreto n.º 7.128 de 30 de Abril de 2019 recebendo doação dos bens. Diário Oficial Eletrônico - Edição n.º 09 de 04 de Maio de 2019.
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Promulgar Decreto
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Decreto Legislativo 238, de 14 de março de 2019.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 13/03/2019 - Prazo: 23/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 22/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/03/2019 - Prazo: 17/03/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/03/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/03/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2019
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/02/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 27 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 | 12/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 15 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 | 13/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Parecer Nº 21 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 | 13/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Decreto Legislativo Nº 238 | 14/03/2019 |
Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 87ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Leitura |
| Pauta | 88ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
