Pauta - 87ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 12/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 087ª | .docx | 13/03/2019 | 106,3 KB | |
| 087ª | 13/03/2019 | 442,6 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 69/2019 - Ofício 132/DA/2019 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.801 a 1.820/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 151/2019 - Dispõe sobre a alteração na lei nº 2.979 de 27 de dezembro de 2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2019 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 155/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 500.000,00"
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2018 - Concede isenção Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, na cidade de Arujá e dá outras providências
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 13/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.
Autoria: Mesa Diretora 2019
Indicação
Indicação Nº 3351/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Serafim Antônio Domingos, antiga Rua 25, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3352/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Benedito Norte, antiga Rua 26, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3353/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, antiga Rua 27, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3354/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua David Rodrigues de Avila, antiga Rua 91, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3355/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Adília Barbosa Neves, Jordanopolis.
Indicação Nº 3356/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Placas de Proibido jogar lixo na Avenida Antônio Armando Justiça Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3357/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Estrada dos Canjicas Bairro São Domingos.
Indicação Nº 3358/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da Rua Sebastião Martins Guimarães Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3359/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção e Reparos Escola E.M Professora Hermínia Araki Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, nº 151 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3360/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação em toda via na Avenida Manoel Rodrigues Leiteiro Bairro Portão.
Indicação Nº 3361/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Minas Gerais em frente do nº 285 Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3362/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Marina de Lima Santangelo na altura do nº 34 Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 3363/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Center Ville – Braços de Luminária na Rua Elpidio Ferreira Guimarães próximo ao n° 227.
Indicação Nº 3364/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro do Limoeiro – Limpeza urbana Geral.
Indicação Nº 3365/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 3366/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro São Domingos – Recapeamento de asfalto – Rua do Carmo
Indicação Nº 3367/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de lixeira na Avenida João Manoel, próximo aos aparelhos de ginastica em frente a APAE.
Indicação Nº 3368/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Canário, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3369/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Rua Dona Adília Rodriguês da Silva Bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 3370/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Manuel Rodrigues Leiteiro Bairro do Portão.
Indicação Nº 3371/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua João Nepomuceno Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 3372/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Corpus Christi Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3373/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore em toda via da Avenida Antônio Armando Justiça (antiga D) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3374/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Sinalizações de faixa horizontais e manutenção das luminárias da Rua Bahia no Jardim Planalto de Arujá-SP.
Indicação Nº 3375/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Placa de sinalização de indicação do PAM (POSTO MÉDICO DO BARRETO) Na Av. Armando Colangelo-Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP
Indicação Nº 3376/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção no final da Rua Arnaldo Afonso de Lima (Ant. Rua 3), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 3377/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de 01 poste completo com luminária publica no final da Rua Arnaldo Afonso de Lima (Ant. Rua 3), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 3378/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma completa da Rotatória localizada na Avenida Armando Pereira com a Avenida Costa e Costa, Bairro Jardim Tupy - Arujá/SP
Indicação Nº 3379/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção no final da Rua Serafim Antônio Domingos (Ant. Rua 25), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 3380/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Rua Diamante, Jardim Joia de Arujá-SP
Indicação Nº 3381/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Rua dos Coqueiros, Recanto Primavera de Arujá-SP
Indicação Nº 3382/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Rua das Mangueiras, Recanto Primavera de Arujá-SP
Indicação Nº 3383/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos, capinação de matos nas laterais da Rua Bahia no Jardim Planalto de Arujá-SP.
Indicação Nº 3384/2019 - Edval Barbosa Paz: Capinação, limpeza e retirada de matos em toda extensão da Estrada dos Canjicas, Bairro – São Domingos.
Indicação Nº 3385/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alameda das Tulipas – Bairro Portão.
Indicação Nº 3386/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Envio de balanças pediátricas para as unidades básicas de saúde municipais
Indicação Nº 3387/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Avenida Railda Alves de Olivieira, altura do nº 221, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3388/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção de todas as ruas não pavimentadas no Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 3389/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Mutirão para confecção de óculos para adultos e crianças.
Indicação Nº 3390/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Poda de árvores que estão se aproximando dos fios da rede elétrica.
Indicação Nº 3391/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na altura do km 47 do Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 3392/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Viabilização da instituição do programa “frente de trabalho” no município de Arujá.
Indicação Nº 3393/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica na rua 1, nº 430, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3394/2019 - Edimar do Rosário: Retirada de entulhos do canteiro, localizado na rua Amapá – bairro Jardim Planalto, ao lado da Igreja São José.
Indicação Nº 3395/2019 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada de iluminação pública que está localizada na viela da rua Alameda das Camélias, altura do nº 340, bairro – Nova Arujá.
Indicação Nº 3396/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Poda de árvore situada na Avenida Antimônio, nº 164 - Bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3397/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Manutenção e capinação em ponto de ônibus.
Indicação Nº 3398/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Poda de árvores situadas na Estrada dos Índios, nº 5.419 - Bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3399/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Capinação e limpeza de vias no Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3400/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Guarantãs – Parque Jacarandás.
Indicação Nº 3401/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Serra da Bragança, altura do número 374 – Mirante.
Indicação Nº 3402/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Serra da Bragança, altura do número 224 – Mirante.
Indicação Nº 3403/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Serra da Bragança, altura do número 98 – Mirante.
Indicação Nº 3404/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Serra da Bragança, altura do número 528 – Mirante.
Indicação Nº 3405/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada na rua Serra da Mantiqueira altura do número 38 – Mirante.
Indicação Nº 3406/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada na rua Serra da Bragança altura do número 98 – Mirante.
Indicação Nº 3407/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada na rua Serra da Bragança altura do número 224 – Mirante.
Indicação Nº 3408/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada na rua Serra da Bragança altura do número 374 – Mirante.
Indicação Nº 3409/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada na rua Serra da Bragança altura do número 528 – Mirante.
Indicação Nº 3410/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo altura do número, 271 – Arujamérica.
Indicação Nº 3411/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua dos Jacarandás – Parque Jacarandás.
Indicação Nº 3412/2019 - Ana Cristina Poli: Substituição com urgência de um poste localizado na esquina da Avenida Tower Automotive com a Estrada Municipal - Parque Maringá.
Indicação Nº 3413/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da camada asfáltica e implantação de guias e sarjetas e na Rua Benedito do Prado – Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 3414/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da canaleta existente na Rua Major Benjamin Franco, próximo ao número 525 - Centro.
Indicação Nº 3415/2019 - Ana Cristina Poli: Instalação de câmera de monitoramento no futuro Parque Ecológico e também no Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1884/2019: Informações sobre convênios para repasse de verba destinado ao Transporte Escolar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1885/2019: Reitera o Requerimento Nº 1.356/18 - informações sobre o Conselho do Deficiente Físico. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1886/2019: Reitera a Indicação Nº 2.696/18 - implantação de abrigo no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro: Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1887/2019: Previsão para manutenção das luminárias ornamentais em toda a extensão da Av. Mário Covas - Bairro: Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1888/2019: Estudo e reorganização do serviço de transporte escolar municipal para os alunos dos Bairros Pq. Maringá, Jd. Tupi, Jd. Leika, Jd. Emília, Jd. Cerejeiras e Recanto Primavera. (Solicita informação).
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Requerimento Nº 1882/2019: Motivo pelo qual não foi incluído o Cargo de Fonoaudiólogo no Concurso Público.. (Solicita informação).
•Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Requerimento Nº 1883/2019: Possibilidade de agendamento de uma Audiência Pública para sanar diversas dúvidas sobre as obras da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles e SP-21 - Rodoanel Mário Covas.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1889/2019: Questionamento sobre quais providências estão sendo tomadas para que as filas de espera nas creches sejam zeradas, e se há previsão de construção e instalação de novas creches. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1890/2019: Reitera a Indicação Nº 2.299/18, que solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua David Rodrigues de Ávila, antiga Rua 91, no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1891/2019: Reitera a Indicação Nº 2.459/18, que solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Adelino Pereira da Silva (antiga rua 04), no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1892/2019: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus na Rua Juriti, próximo ao número 74 - Bairro: Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1893/2019: Informações sobre um imóvel sem os devidos cuidados, localizado na Rua Avenida Terezinha, Nº 309 - Bairro: Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1894/2019: Informações sobre a construção de um vestiário e a colocação do aquecedor da piscina da escola EM Prof.ª Hermínia Araki.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1895/2019: Informações sobre a instalação de um redutor de velocidade, localizado na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1896/2019: Informações sobre a limpeza de lixos e entulhos localizados na Rua João Godoy - Bairro: Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1897/2019: Informações sobre a realização de obras na Avenida Internacional - Bairro: Copaco. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1898/2019: Estudos para remoção e poda de árvore localizada na Avenida Adilia Barbosa Neves, Nº 395 – Bairro: Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1899/2019: Estudos para manutenção e averiguação da estrutura das pontes que interligam a divisa de municípios entre Arujá e Santa Isabel na Estrada do São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1900/2019: Estudo que viabilize melhores condições e segurança aos munícipes que moram no espaço da TECNON - Bairro: Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1901/2019: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica na Rua “E”, próximo ao número 337-A - Bairro: Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1902/2019: Reitera a Indicação Nº 3.155/18 - demarcação de faixa de pedestre na Av. João Manoel, em frente ao prédio JM, número 600 - Bairro: Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1903/2019: Informações referentes a melhorias nas avenidas e rotatórias do centro de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1904/2019: Reitera a Indicação Nº 2.682/18 - conserto da canaleta que divide a Rua (74) Sada João Fernandes x Rua (73) Abdon Ferreira da Silva - Bairro: Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1905/2019: Reitera a Indicação Nº 3.217/19 - limpeza e manutenção no final da Rua José Cicero Soares (antiga Rua 2) - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1906/2019: Reitera a Indicação Nº 3.218/19 - instalação de poste completo com luminária pública no final da Rua José Cicero Soares (antiga Rua 2) - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1907/2019: Informações sobre a existência de regulamentação e fiscalização para descarte e depósito de entulho nas ruas, avenidas e calçadas do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1908/2019: Informações das obras públicas em execução e das planejadas para o período do 2° semestre de 2019.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1909/2019: Informações referentes às lâmpadas dos postes de luz que estão permanecendo acessas durante o período diurno.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1910/2019: Informações sobre a existência de servidores públicos que estejam atuando em desvio de função. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1911/2019: Informações sobre o número de alunos participantes de projetos sociais e esportivos do município. (Solicita informação).
