Projeto de Lei Nº 192/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2019
Processo: 16969/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo | 24/01/2019 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 09/05/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 252 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1107/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1107/2019
Resposta: 08/05/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 10/04/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 12/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 28/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/03/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/01/2019 - Prazo: 10/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/01/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/01/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Marcelo José de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 24/01/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 | 14/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 | 07/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 | 27/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019 |
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| Parecer Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 | 02/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 252/2019 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 | 12/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá | |
| Lei Ordinária Nº 3120/2019 | 08/05/2019 |
Cria o banco de materiais ortopédicos no município de Arujá
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 87ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Leitura |
| Pauta | 91ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/04/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/04/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
