Pauta - 91ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 03/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 091ª | .docx | 03/04/2019 | 104,7 KB | |
| 091ª | 03/04/2019 | 354,4 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2019 - “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Indicação
Indicação Nº 3539/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore
Indicação Nº 3540/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Anacleto de Jesus Ferreira
Indicação Nº 3541/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Capitolino Augusto, Centro Residencial.
Indicação Nº 3542/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida PL do Brasil, Arujá.
Indicação Nº 3543/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do lixo na Rua Raimundo Pedro da Silva (antiga Rua 90), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3544/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção ao longo da Estrada fazenda Velha e jogar cascalho nos pontos mais críticos.
Indicação Nº 3545/2019 - Edval Barbosa Paz: Falta de iluminação nos postes na Rua Jose Marangon com a Rua Carime Buissa, próximo ao nº465, Bairro – Vila Pilar
Indicação Nº 3546/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na rua Rio de Janeiro, altura do número 34, bairro – Chácara São José.
Indicação Nº 3547/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na rua Rio de Janeiro, ao lado da Guarda Municipal, bairro – Chácara São José.
Indicação Nº 3548/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na rua Bahia, em frente ao número 367, bairro – Jardim São José.
Indicação Nº 3549/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção da calçada na Avenida Antônio Afonso de Lima em frente a Caixa Econômica ao lado do Banco do Brasil, bairro – Centro.
Indicação Nº 3550/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada no bairro Cachoeirinha.
Indicação Nº 3551/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para a área de lazer, localizada na Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3552/2019 - Marcelo José de Oliveira: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3553/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de 03 bico de luminária e braços na Rua Eleazar Machado (Ant. Rua 56 travessas da rua 58) no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3554/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de 03 bico de luminária e braços na Rua Luiz Talarico (Ant. Rua 52 travessas da rua 58) no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3555/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Eleazar Machado (Ant. Rua 56) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP
Indicação Nº 3556/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Pedro José de Morais (Ant. Rua 54), no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3557/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Margarida Maiolino (Ant. Rua 55) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3558/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Antônio Pedro Barbosa (Ant. Rua 57) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3559/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Luiz Talarico (Ant. Rua 52) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3560/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Reynaldo Santangelo Vila Pilar - Arujá-SP.
Indicação Nº 3561/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Firmina Maiolino Ribeiro- Vila Pilar - Arujá-SP.
Indicação Nº 3562/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Iracy Pinto Ferreira Braz- Vila Pilar - Arujá-SP.
Indicação Nº 3563/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas, localizadas no bairro Chácara Bananal.
Indicação Nº 3564/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Lima, localizada no bairro Jardim Rincão
Indicação Nº 3565/2019 - Marcelo José de Oliveira: Limpeza das bocas coletoras localizada na Rua Oscar Schiavon, no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 3566/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de limpeza para a Rua Serra Pelada, no bairro Mirante.
Indicação Nº 3567/2019 - Marcelo José de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Índios, na altura do nº 2.645 (entrada do Condomínio Sunville), no bairro Limoeiro.
Indicação Nº 3568/2019 - Marcelo José de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na viela de acesso à Rua Belém, na altura do nº 11, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3569/2019 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em toda extensão da Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 3570/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo em calçada na Av. Amazonas / Centro
Indicação Nº 3571/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Capinação e limpeza de praça / Bairro Arujámerica.
Indicação Nº 3572/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Iluminação pública em Praça / bairro Arujamérica
Indicação Nº 3573/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Fiscalização, notificação e apreensão dos animais que ficam soltos nas ruas dos bairros do nosso município.
Indicação Nº 3574/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção de todas as ruas não pavimentadas no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 3575/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Avenida Doutor Armando Colângelo, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3576/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Ronda ostensiva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3577/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua R. M. A. Alegri – Bairro Residencial.
Indicação Nº 3578/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção total na Rua União Paulista no Jardim Josely-Arujá-SP.
Indicação Nº 3579/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Limpeza e Manutenção das placas de sinalização de trânsito no município.
Indicação Nº 3580/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Construção de muro ou grades na CMEI Professora Eunice Moraes Cajueiro
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1980/2019: REITERA O REQUERIMENTO nº 313/2017 e nº 1081/2018 - Complementação de rede de energia elétrica, na Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge (Vertentes).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1981/2019: Previsão sobre operação tapa buracos no fim da Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1982/2019: Informação sobre a limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 47 esquina com a rua 70, bairro - Parque Rodrigo Barreto – Escola Noeli. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1983/2019: Informação sobre a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Gasolina MEGA, localizada na Avenida João Manuel, bairro – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1984/2019: Informação da continuação da divisão que colocaram no início da Avenida Armando Colângelo ao lado do posto de gasolina MEGA.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1985/2019: Reitera a indicação nº 2978/2018, que solicito a revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação, na extensão da Avenida Pinerollo, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1986/2019: Cronograma para Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Pedro Paschoal em frente ao nº 93, Bairro – Vila Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1987/2019: Cronograma para Poda de Arvores e capinação na Praça localizada na Rua José Marangon em frente ao nº 356 B, Bairro – Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1988/2019: Reitera a Indicação nº 2646/2018, manutenção ou troca da placa de sinalização na Avenida Pinerollo, próximo do Centro Empresarial Lavorare, centro Arujá.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1989/2019: Informações referente a Indicação 3.121/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza para a área verde situada na Rua Serra de Bragança, na altura do nº 230, no bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1990/2019: Manutenção URGENTE da iluminação pública para a viela localizada entre a Rua Serra do Mar e Rua Serra de Bragança, no bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 1940/2019: Cópia de inteiro teor do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa /Plano de saúde responsável pelo convênio médico dos servidores municipais de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1941/2019: Cópia de inteiro teor do processo administrativo (constado a planilha de custo apresentado pela Empresa), no qual o Poder Executivo autorizou o reajuste da tarifa de ônibus no Município. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1991/2019: Se há estudo para construção de faixa de pedestre elevada e com acessibilidade na Av. João Manoel altura do número 600.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1992/2019: Se há estudo para aumentar as quantidades de vagas de estacionamento na Av. João Manoel altura do número 600 no canteiro central.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1993/2019: Informações relacionadas à previsão da execução de pavimentação de asfalto no Jardim São Jorge. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1994/2019: Cópia da lei que regulamenta as feiras livres. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1995/2019: Cópia de planilhas constando todos os professores com as suas devidas remunerações e locais de trabalho.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1996/2019: Cópia de relatório de casos de dengue dos bairros visitados pelos agentes de controle de zoonoses.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1997/2019: Informações sobre estupros no município e quais providências estão sendo tomadas por parte da segurança.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 129/2019 - Aplausos pela destinação de emenda parlamentar pelo Deputado Estadual Jorge Wilson (PRB/SP).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 156/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 116/2018 - Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
