Projeto de Lei Nº 156/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/02/2019
Processo: 17040/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei (2) | 08/03/2019 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 17/05/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Resposta: 11/04/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 21/03/2019 - Prazo: 31/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 28/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 21/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 08/03/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/03/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 08/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 08/03/2019
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 156/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 156/2019 | 20/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 156/2019 | 27/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Lei Ordinária Nº 3112/2019 | 11/04/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 89ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/03/2019 | Leitura |
| Pauta | 90ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/03/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 91ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/04/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
