Pauta - 89ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 20/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 089ª | .docx | 20/03/2019 | 106,9 KB | |
| 089ª | 20/03/2019 | 447,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 70/2019 - Ofício 153/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.821 a 1.845 e 1.847 a 1.850/2019.
- Correspondência Recebida Nº 71/2019 - Ofício 177/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.851 a 1.876 e 1.878 a 1.881/2019.
- Correspondência Recebida Nº 73/2019 - Ofício 179/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de fevereiro de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 74/2019 - Ofício 194/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Audiência Pública - LDO para o exercício de 2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Indicação
Indicação Nº 3416/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 3417/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO JARDIM RENATA – Limpeza de via pública – Rua José Menino Ribeiro
Indicação Nº 3418/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Pintura de redutores de velocidade.
Indicação Nº 3419/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: E.M. ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ – Reforma e Cobertura de quadra.
Indicação Nº 3420/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO DO MIRANTE – Limpeza da Viela na Rua Serra do Mar.
Indicação Nº 3421/2019 - Edval Barbosa Paz: Remoção de árvore na Rua Angelo Anuciato Neto, próximo ao nº 744, Vila Pedrosa – Arujá.
Indicação Nº 3422/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação da área próximo a Pista de Skate na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, Arujamérica.
Indicação Nº 3423/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas da quadra localizada na Rua Serra do Guaraú, próximo ao número 281, Mirante.
Indicação Nº 3424/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e Segurança da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado, em caráter Emergencial.
Indicação Nº 3425/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Segurança do Centro Municipal de Educação Infantil Eunice de Moraes Cajueiro.
Indicação Nº 3426/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação tapa-buraco na Rua Lourdes Barbosa Sanches, próximo ao número 221, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3427/2019 - Gabriel dos Santos: Anteprojeto – Torna obrigatória a instalação de portais de raios-x nas escolas públicas e privadas.
Indicação Nº 3428/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda na Rua Itaberaba Bairro Mirante.
Indicação Nº 3429/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore em toda extensão da Rua Paraná Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3430/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua São Paulo em frente do nº 315 Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3431/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore em toda extensão da Rua Mato Grosso Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3432/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Maria Helena – Bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 3433/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Área de Lazer na Avenida Railda Alves de Oliveira, próximo ao Campo de Futebol do Barreto – Bairro Barreto.
Indicação Nº 3434/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação de toda a extensão da Rua Maria Helena – Bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 3435/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de lombada da Rua Corpos Christi na altura do n° 230 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 3436/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma da Valeta na Rua Nossa Senhora da Conceição na altura do n° 189 de frente á Viela 1 – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 3437/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua Esmeria Maria Rodrigues – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 3438/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Colocação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada da Peinha, altura do número 847, Bairro Chácara Bananal
Indicação Nº 3439/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem e roçagem aos arredores da Pista de Skate localizada na Avenida A.P. Paulo, Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 3440/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Cascalhamento, arrumação e capinação de matos nas laterais na extensão da Rua Cristal de Rocha no Jardim Joia de Arujá-SP
Indicação Nº 3441/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Capinação de matos nas laterais da quadra e do parquinho e manutenção nos aparelhos de ginastica na Rua Haroldo no Jardim Emília de Arujá-SP.
Indicação Nº 3442/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua das Pitangueiras em toda sua extensão no Bairro do Recanto Primavera de Arujá-SP
Indicação Nº 3443/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua Tomi Miura desde a Rua das Pitangueiras em toda sua extensão no Bairro do Recanto Primavera de Arujá-SP
Indicação Nº 3444/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de 01 bico de luminária na Rua João Feliciano de Melo em frente ao nº28 (ant. Rua 71), no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3445/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de poste e bicos de luminária na Rua Jorge Cruz (ant. Rua 70) no final com a Rua Padre Atilio Garrone (ant. Rua 69), no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP
Indicação Nº 3446/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de luminária queimada na Rua Rodrigo Mendes Barreto (ant. Rua 72) próximo ao nº31, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3447/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Fiscalização por depósito de entulhos e lixo em terreno de área de preservação na Rua Rodrigo Mendes Barreto (ant. Rua 72) próximo ao nº09, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3448/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de luminárias queimadas na Rua Tiaki Ogaçawara próximo ao final da Rua dos Abacateiros, no Sitio dos Fernandes-Arujá-SP.
Indicação Nº 3449/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de lixos da calçada na Avenida Antônio Armando Justiça (antiga Avenida D), no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3450/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza do lixo próximo a torre na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (antiga Rua 11), Barreto.
Indicação Nº 3451/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Aquisição de gás de cozinha para a Escola Municipal Professora Hermínia Araki
Indicação Nº 3452/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de câmeras de segurança nas redondezas do Bairro Jordanópolis
Indicação Nº 3453/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção e pavimentação da Rua Jatobá, localizada no Bairro Vista Alegre
Indicação Nº 3454/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Av. Arujá – Vila Arujá.
Indicação Nº 3455/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulhos na Rua Alexandre Ribeiro (antiga Rua Dezessete) - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3456/2019 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica da Rua José Roberto Tariffe de Oliveira (antiga 16), próximo ao nº 53 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3457/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação/Instalação de braços com luminárias no final da Rua Mercúrio – Bairro Copaco.
Indicação Nº 3458/2019 - Ana Cristina Poli: Substituição de lâmpada, na Rua Minas Gerais, próximo ao número 132, Bairro Planalto.
Indicação Nº 3459/2019 - Ana Cristina Poli: Supressão de árvore na Estrada Municipal, próximo à Avenida Costa & Costa – Parque Maringá.
Indicação Nº 3460/2019 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em toda extensão da Avenida Amazonas, Bairro Centro.
Indicação Nº 3461/2019 - Ana Cristina Poli: Poda das árvores, localizada na Avenida João Manoel próximo ao número 799, Bairro Centro.
Indicação Nº 3462/2019 - Ana Cristina Poli: Capinação dos matos na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo - Bairro Arujámerica.
Indicação Nº 3463/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Estrada Municipal, próximo à entrada do Bairro Jardim São Jorge /Jacarandás.
Indicação Nº 3464/2019 - Ana Cristina Poli: Serviços de manutenção das vias após as obras de extensão da rede de abastecimento de água do Bairro – Parque Jacarandás.
Indicação Nº 3465/2019 - Ana Cristina Poli: Pintura nas faixas de pedestres do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3466/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Alice Ramos Barbosa, na altura do nº194 B - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3467/2019 - Ana Cristina Poli: Sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Armando Colângelo - Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3468/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Supressão de árvores no Centro.
Indicação Nº 3469/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombadas, localizada na rua Hans Ossamu, altura do número 209 a 305, bairro – Jardim Real.
Indicação Nº 3470/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua Licínio Rodrigues Paiva, altura do número 195, bairro – Jardim Real.
Indicação Nº 3471/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizado na rua São Paulo – bairro Jardim Planalto, altura do número 535.
Indicação Nº 3472/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Supressão ou poda de árvore no Centro.
Indicação Nº 3473/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Porto Alegre – Jd. Real.
Indicação Nº 3474/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Av. Governador Mário Covas Júnior – Bairro do Portão.
Indicação Nº 3475/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Cuiabá – Jd. Real.
Indicação Nº 3476/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Maria Gonçalves de Oliveira – Centro Residencial.
Indicação Nº 3477/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Av. Londres – Centro Industrial.
Indicação Nº 3478/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na Av. Londres, em frente ao número 53 – Centro Industrial.
Indicação Nº 3479/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza da vegetação e manutenção no parque infantil, localizado na Rua Serra da Bragança altura do número 592 - Mirante.
Indicação Nº 3480/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza da vegetação e manutenção no parque infantil, localizado na Estrada dos Fernandes altura do número 2540 - Mirante.
Indicação Nº 3481/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção no parque infantil e da academia ao ar livre, localizado na Rua Presidente Venceslau altura do número 230 – Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 3482/2019 - Abel Franco Larini: Demarcação da Avenida Amazonas
Indicação Nº 3483/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3484/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial no Bairro Jacarandás.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1921/2019: Informações relacionadas à implantação de CEP’s nas vias e logradouros públicos do Bairro dos Correas. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1922/2019: Câmeras de monitoramento no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1923/2019: Reitera a Indicação Nº 1.903/18 - troca das lâmpadas comuns por lâmpadas L.E.D. na iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Nova Arujá; e Ofício 84/18 - manutenções diversas na quadra esportiva do Jordanópolis. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1924/2019: Resposta referente à Indicação Nº 2.941/18, que solicita a remarcação das lombadas da Rua José Cícero Soares (antiga Rua 02) - Bairro: Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1925/2019: Informações sobre a escala de médicos do mês de março do PA Municipal e PA Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1926/2019: Providências quanto à limpeza de lixos e entulhos, localizados na Rua 11 - Bairro: Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1927/2019: Informação sobre a fiscalização em conjunto com agentes da Zoonoses e Policia Ambiental, em todo o município, devido a muitos animais soltos e/ou abandonados. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1928/2019: Informação sobre a troca dos ventiladores do velório municipal de Arujá, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 35 - Bairro: Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1929/2019: Informação sobre a troca do poste de madeira pelo de concreto, localizado na Estrada da Penhinha, altura do Nº 670. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1930/2019: Cronograma para manutenção e capinação no playground e na quadra poliesportiva, localizados na Rua Pena Branca com a Estrada dos Canjicas - Bairro: São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1931/2019: Reitera o Requerimento Nº 1.782/19 - cronograma de instalação de academia ao ar livre na Rua Serra do Guarú, altura do Nº 301 - Bairro: Mirante. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1932/2019: Informações sobre pagamentos retroativos referentes ao enquadramento de profissionais da Secretaria de Educação. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1933/2019: Informações atualizadas sobre local e projeto da escola do Jordanópolis e Nova Arujá. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1934/2019: Informações referentes ao Processo Administrativo Nº 285.090/19, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do Bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1935/2019: Providências quanto a manutenção URGENTE da iluminação pública para a Avenida Adília Barbosa Neves, nas proximidades do Nº 887 - Bairro: Jordanópolis. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1936/2019: Informações da Secretaria de Obras e Serviços sobre as providências que serão tomadas em relação aos locais onde foi demolido as casas na Rua (23) Sebastião Martins Guimarães - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1937/2019: Reitera a Indicação Nº 2.981/18 - operação limpeza e corte de matos nas laterais da Estrada do Bonsucessinho - Bairro: Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1938/2019: Reitera a Indicação Nº 2.979/18 - operação tapa buraco na Estrada do Bonsucessinho - Bairro: Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1939/2019: Informações da Secretaria de Educação referentes à reforma e manutenção da Escola de Educação Infantil da E.M.E.I.A IV, na Rua (30) Rogério de Andrade Santos, Nº 180 - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 1940/2019: Cópia de inteiro teor do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa /Plano de saúde responsável pelo convênio médico dos servidores municipais de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1941/2019: Cópia de inteiro teor do processo administrativo (constado a planilha de custo apresentado pela Empresa), no qual o Poder Executivo autorizou o reajuste da tarifa de ônibus no Município. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1942/2019: Se há estudo para alteração da faixa de pedestre com semáforo de pedestre na Av. Benedito Manoel dos Santos, altura do número 1091. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1943/2019: Providências em relação a melhorias na Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza – antiga Estrada do Bonsucessinho - Bairro: Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1944/2019: Estudos para instalação de braço de luz e extensão de rede de iluminação na Estrada Geraldo Lomeu (antiga Av. Principal), próximo a Congregação Cristã no Brasil - Bairro: Correas. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1945/2019: Informações referentes ao Processo Nº 277.244/18. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1946/2019: Informações relacionadas à proibição da circulação de caminhões na Avenida Mário Covas. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1947/2019: Informações atualizadas referentes à construção da escola no Bairro Jordanopolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1948/2019: Informações quanto à quantidade mensal de material reciclado pela CORA (Cooperativa de Reciclados de Arujá). (Solicita informação).
Requerimento Nº 1949/2019: Informações sobre as remessas de vacinas H1N1 e a quantidade de casos no Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1950/2019: Estudos para a contratação de mais dois pediatras no contrato de gestão da IDGT (Gestora do contrato de saúde no Município). (Solicita informação).
Requerimento Nº 1951/2019: Informações referentes à ronda escolar (Polícia Militar), bem como ronda ostensiva por parte da guarda municipal nas unidades escolares. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 182/2018 - “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 187/2018 - Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva".
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 188/2018 - Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá.
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior.
