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Tipo: Global/Total

Data: 18/03/2019

Situação: Em análise

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
veto-total.PLL170-18 .pdf 18/03/2019 469,2 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 38 ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 27/03/2019 Parecer ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”
Autoria: Secretaria Jurídica

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 170/2018 26/09/2018 “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 89ª Sessão Ordinária de 2019 20/03/2019 Leitura
Pauta 94ª Sessão Ordinária de 2019 24/04/2019 Discussão Única

Votações

89ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

94ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (13) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira

Contra (1) - Renato Bispo Caroba

Abstenção (1) - Sebastião Vieira de Lira

Resultado: Aprovado

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