Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2018
Tipo: Global/Total
Data: 18/03/2019
Situação: Em análise
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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veto-total.PLL170-18 | 18/03/2019 | 469,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 38 ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 | 27/03/2019 |
Parecer ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”
Autoria: Secretaria Jurídica |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 170/2018 | 26/09/2018 | “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ” |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 89ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/03/2019 | Leitura |
Pauta | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/04/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira
Contra (1) - Renato Bispo Caroba
Abstenção (1) - Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Aprovado