Pauta - 94ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 24/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 094ª | .docx | 24/04/2019 | 105 KB | |
| 094ª | 24/04/2019 | 432 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 104/2019 - Ofício 277/DA/2019 - Poder Executivo, Encaminha complemento da resposta ao Requerimento de Nº 1.841/2019.
- Correspondência Recebida Nº 107/2019 - Ofício 291/DA/2019 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 1.940, 1941 e 1.980 a 1.997/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 158/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 418,48
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências RS 52.481,27
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 184/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 180.267,27
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 188/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento e dá outras providências R$ 67.337,49
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 104.116,73
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 17 e inciso I do artigo 29 da lei 2464/2011
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 203/2019 - Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 207/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2019 - Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 15/2019 - Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2019
Indicação
Indicação Nº 3709/2019 - Abel Franco Larini: INSTITUIR PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO CONSEGUIREM MATRICULAR CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE INTERESSADOS EM VAGAS NAS REFERIDAS UNIDADES
Indicação Nº 3710/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes no escadão da Rua Serra do Maranguape com a Rua Serra da Mantiqueira, Mirante.
Indicação Nº 3711/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização de reparos para a viela de acesso à Rua São Paulo (em frente a quadra de esportes), localizada no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3712/2019 - Marcelo José de Oliveira: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3713/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Criação de pontos adequados nos bairros do Município para depósito de lixo eletrônico
Indicação Nº 3714/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Implementação de curso de curta duração a fim de capacitar professores da Rede Pública Municipal ao ensino de crianças com necessidades especiais
Indicação Nº 3715/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação Tapa-buracos nas ruas do Bairro Vicente Matheus
Indicação Nº 3716/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma dos banheiros do Estádio Municipal Armando Maiolino
Indicação Nº 3717/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Vistoria geral para identificar cabos e fios que estejam deslocados impedindo que veículos e pedestres transitem normalmente
Indicação Nº 3718/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3719/2019 - Ana Cristina Poli: Instalação de duas placas denominativas na Rua Benedito Martins Guimarães (antiga 13) – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3720/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Capinação e limpeza de área /Centro Residencial.
Indicação Nº 3721/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção da calçada do Ginásio Habib Tannuri, localizado na rua Maranhão, bairro Jardim Planalto
Indicação Nº 3722/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção da calçada do Estádio Municipal Armando Maiolino, localizado na rua Maranhão, bairro Jardim Planalto
Indicação Nº 3723/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de aparelhos de ginástica ao lado da quadra de areia localizada na rua Pena Branca altura do nº 15 – São Domingos.
Indicação Nº 3724/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza de bueiro localizado na rua Serra do Itapeti altura do número 127 – Mirante.
Indicação Nº 3725/2019 - Renato Bispo Caroba: Demarcação de rotatória, no cruzamento da rua Sérgio Saleh Riman com a rua Aires Monteiro – Center Ville
Indicação Nº 3726/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da rua Presidente Venceslau – Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 3727/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da praça localizada na rua Caracas altura do número 59 – Jd. Rincão.
Indicação Nº 3728/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da praça localizada na rua Gaivota altura do número 234 – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 3729/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na rua Serra do Pacatuba, em frente ao número 284 – Mirante.
Indicação Nº 3730/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na rua Serra da Mantiqueira altura do número 608 - Mirante.
Indicação Nº 3731/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na Av. Getúlio Vargas, em frente ao número 702 – Jd. Rincão.
Indicação Nº 3732/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de faixas de pedestres, demarcação de solo com a palavra PARE, no entroncamento da rua Higino Rodrigues Ávila, 488 com a rua Licínio Rodrigues de Paiva, 232 - Arujamérica.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2055/2019: Reitera Indicação nº2102/2018 - Readequação e manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, com a Estrada do Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2056/2019: Reitera Requerimento nº1560/2018 - Reitera a Indicação nº 98/2017 e o Requerimento nº 339/2017 - Solicitações referentes a lombadas e placas de sinalização, no Bairro Tupã.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2057/2019: Reitera Requerimento nº793/2017 - Bairros Tupã e Retiro – Melhorias diversas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2058/2019: Reitera indicação Nº 2696/2018 e Requerimento Nº1689/2018 - Implantação de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2059/2019: REITERA A INDICAÇÃO nº 3530/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Requerimento Nº 2054/2019: Estrutura e manutenção dos prédios Escolares.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2060/2019: Informação sobre a manutenção e a pintura da sinalização da lombada, localizada na rua Licínio Rodrigues Paiva, altura do nº 222, bairro – Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2061/2019: Informação sobre a manutenção e a pintura da sinalização da lombada, localizada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, altura do nº 287, bairro – Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2062/2019: Informação em relação a substituição de funcionários concursado da Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2063/2019: Informação sobre pintura de sinalização da faixa de pedestre da Rua Alameda Nassima Jorge Miguel, na esquina da loja CEM.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2064/2019: Informação sobre a colocação de duas lombadas, localizada na estrada dos Correias, uma na altura do número 2017 e a outra na altura do número 3104.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2065/2019: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco), em toda extensão da Estrada do São Domingos – Bairro São Domingos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2066/2019: Estudo para manutenção da pavimentação asfáltica no ponto final do ônibus São Domingos – Bairro São Domingos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2067/2019: Cronograma para Manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Railda Silva, antiga Vinte e Seis (26) em frente ao nº 33B, Bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2068/2019: Manutenção ou troca dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na área de lazer, localizados no bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2069/2019: Manutenção URGENTE da iluminação pública para a Rua Belo Horizonte, na altura do nº 11, no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2070/2019: Cópia na íntegra do Processo Nº 267.476/2017. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2071/2019: Informações sobre limpeza e manutenção no bueiro localizado na Rua Carime Buissa altura do número 144 – Vila Pilar.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2072/2019: Critérios utilizados para delimitar e redistribuir a população para atendimento ambulatorial e de especialidades nas unidades de saúde do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2073/2019: Envio de lista informativa quanto à quantidade de escolas municipais que possuem laboratório de informática em funcionamento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2074/2019: Informações acerca da realização de ações de assistência social, bem como valores recebidos por esse setor e existência de novas ações desenvolvidas para esse fim. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2075/2019: Modalidades de exames médicos que estão disponíveis na Rede Pública de Saúde, bem como quantidade mensal e tempo médio estimado para realização.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2076/2019: Procedimentos e prazos adotados para atender a população em relação aos serviços contínuos de manutenção do sistema de iluminação pública dos bairros do Município de Arujá. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”.
- Autoria: Poder Executivo.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 202/2019 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal I como "Cemitério Rincão das Águas", em Arujá – SP..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
