Projeto de Lei Nº 197/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2019
Processo: 16982/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo (5) | 01/02/2019 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 15/05/2019 - Prazo: 05/06/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 259 encaminhado ao Executivo por meio do ofício nº 1137
Resposta: 23/05/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 08/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 24/04/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 03/04/2019 - Prazo: 13/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 28/03/2019 - Prazo: 07/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Lido
Complemento: Lido juntamente com a Emenda Supressiva nº 257/19.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 25/02/2019 - Prazo: 07/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Favorável
Complemento: Com Emenda Supressiva nº 257/19 de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 05/02/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 05/02/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Paulo Henrique Maiolino
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 01/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/02/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 | 19/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 | 27/03/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 | 27/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 | 02/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
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| Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 | 10/05/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 | 10/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 3124/2019 | 23/05/2019 |
Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 90ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/03/2019 | Leitura |
| Pauta | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/04/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 95ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/05/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
