Pauta - 90ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 27/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 090ª | .docx | 27/03/2019 | 106,9 KB | |
| 090ª | 27/03/2019 | 442,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 76/2019 - Ofício 203/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha complemento da resposta ao requerimento de Nº 1.570/2018.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 116/2018 - Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, ACERCA DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Indicação
Indicação Nº 3485/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.
Indicação Nº 3486/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação da área próximo ao ponto de ônibus da fábrica Iporã Blocos, na Estrada Arujá-Santa Isabel, 499 - Jardim Arujá.
Indicação Nº 3487/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho (lixo) no final da Rua José Cicero Soares, rua sem saída, Barreto.
Indicação Nº 3488/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Construção de ponto de ônibus - Bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3489/2019 - Edval Barbosa Paz: Comunicar aos responsáveis que é preciso erguer as passarelas de animais localizada na Avenida PL do Brasil, nº 1430, Bairro do Pirituba.
Indicação Nº 3490/2019 - Abel Franco Larini: Manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Fatec.
Indicação Nº 3491/2019 - Edval Barbosa Paz: Notificação de limpeza e retirada de mato, galhos e diversos tipos de lixos, no terreno particular na Rua Fenacita, próximo ao nº 745, Bairro – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 3492/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulho, colocar placa sinalizando proibido jogar lixo e entulho, na Rua Serra do Pacatuba, próximo ao número 80, Mirante.
Indicação Nº 3493/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Tapar buraco na Rua La Paz, próximo ao número 34, Jardim Rincão.
Indicação Nº 3494/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Tapar buraco na Rua Deolinda Rosa dos Santos, próximo ao número 47, antiga rua 38, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3495/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Claudino Antônio Barbosa, antiga rua 39, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3496/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do bueiro na Rua Jose Pereira de Aquino, próximo ao número 160, antiga 35, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3497/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega (antiga 50, próximo à escola Hermínia Araki), no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3498/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Porfírio da Paz (trecho após ao Espaço do Empreendedor – SEBRAE), localizada no bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 3499/2019 - Marcelo José de Oliveira: Revitalização da faixa de travessia de pedestre, localizada na Avenida dos Expedicionários, nas proximidades do nº 170, no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 3500/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3501/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de pintura para a lombada, localizada na Avenida Behr Brasil, no Bairro Mirante.
Indicação Nº 3502/2019 - Marcelo José de Oliveira: Revitalização da faixa de travessia de pedestre, localizada na Estrada de Santa Isabel, na altura do nº 1.386, no Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 3503/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na rua Vinte e Sete, altura do número 37, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3504/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na rua Theófilo Ramos de Andrade, altura do número 15, bairro – Arujamérica.
Indicação Nº 3505/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de escadão, localizado na Rua Serra do Araripe, altura do nº 198A, bairro do Mirante.
Indicação Nº 3506/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do mato e lixo da viela localizada na Rua Sebastiana Barbosa, próximo ao número 127, antiga rua 28, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3507/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Disponibilização de equipamentos, materiais odontológicos e cirurgião dentista para atuar duas vezes por semana na APAE – Arujá.
Indicação Nº 3508/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção da iluminação pública da antiga rua 02, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3509/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Criação de clínica pediátrica com atendimento de urgência e emergência.
Indicação Nº 3510/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Ampliação de estacionamentos para motocicletas no centro da cidade
Indicação Nº 3511/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma nas escolas da rede municipal de ensino e estudo para a instalação de ar condicionado em todas as salas de aula.
Indicação Nº 3512/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Carmelino de Jesus – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3513/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Railda Alves de Oliveira, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP
Indicação Nº 3514/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Armando Colangelo, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 3515/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Antônio Armando Justiça (ant. Av. D), no Parque Rodrigo Barreto -Arujá- SP.
Indicação Nº 3516/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. dos Expedicionários, no Centro - Arujá-SP.
Indicação Nº 3517/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Antônio Afonso de Lima, no Centro - Arujá-SP.
Indicação Nº 3518/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Leocádia Mendonça, no Arujamerica - Arujá-SP.
Indicação Nº 3519/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Estrada da Penhinha - Arujá-SP.
Indicação Nº 3520/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Mário Covas Junior - Arujá-SP.
Indicação Nº 3521/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na quadra do bairro do Nova Arujá –Arujá -SP
Indicação Nº 3522/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e tubulação na rua Augustinho Palmezan
Indicação Nº 3523/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza próximo aos aparelhos de ginastica, localizado na Rua Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega, antiga rua 50, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3524/2019 - Ana Cristina Poli: Retirada do mato, manutenção e melhorias no Parque Infantil localizado na Estrada dos Fernandes esquina com a Rua Serra Pelada, no Bairro Mirante.
Indicação Nº 3525/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de dois postes com luminárias na viela localizada na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3526/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulhos no escadão na Rua Caracas, próximo ao nº 335 – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 3527/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção do pavimento da viela localizada na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3528/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de matos e diversos tipos de lixos, na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3529/2019 - Ana Cristina Poli: Substituição de lâmpada, na Rua Ceará, próximo ao número 135, Bairro Planalto.
Indicação Nº 3530/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3531/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza das calçadas na Rua Tinguas esquina com Estrada dos Fernandes, Bairro Mirante.
Indicação Nº 3532/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda via da Rua MA Alegri Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3533/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de Iluminação em toda extensão da Rua Manoel João de Souza Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3534/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Aparecido Augusto Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3535/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Serra do Espinhaço na altura do nº 120 Bairro Mirante.
Indicação Nº 3536/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Rua Rio de Janeiro em frente do nº 277 Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3537/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Mamede Barbosa Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3538/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Anteprojeto dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arujá e dá outras providências.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1952/2019: Informações relacionadas ao início da manutenção das vias e logradouros dos Bairros Canjicas, Tupã, São Domingos, Retiro, Jd. Arujá e Correas.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1953/2019: Informações sobre os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros das escolas municipais.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1954/2019: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus Rua Arnaldo Candela, próximo ao número 81, Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1955/2019: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus Avenida dos Expedicionários, próximo ao número 1670, Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1956/2019: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus, Estrada Adília Barbosa Neves, próximo ao número 2011, Bairro Portão.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1957/2019: Informações quanto a implantação da iluminação pública, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, bairro do Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1958/2019: Informação quanto a colocação da placa de identificação com o nome da viela Rua Dr Décio Marcelo Manuel, bairro Centro (viela que fica entre a Rua Major Benjamim Franco e Avenida João Manuel). (Solicita informação).
Requerimento Nº 1959/2019: Informação sobre a manutenção asfáltica, na rua dezesseis, bairro – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1960/2019: Informação de limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Espanha atrás do cemitério. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1961/2019: Informação de limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Espanha em uma viela, altura do nº 230.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1962/2019: Estudo técnico para retorno de mão dupla na Avenida Governador Mário Covas Junior, altura do nº 2.578 lado direito sentido Guarulhos e nº 2.665 lado direito sentido Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1963/2019: Estudo para viabilizar o transito nos horários de pico no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1964/2019: Reitera a Indicação nº 2884/2018, que solicita a troca da tampa boca de lobo na Av. Londres, nº 53, Bairro do Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1965/2019: Estudo para ter conhecimento da situação legal dos terrenos, localizados na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1966/2019: Estudo para implementação de rede de Água e Saneamento Básico na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1967/2019: Informações referentes ao Processo Administrativo nº 285.091/2019, que solicita a instalação de placa de sinalização de parada de ônibus na entrada de acesso ao Bairro Chácara Santo Antônio (sentido Santa Isabel), bem como, a instalação de placa de identificação de logradouro para a Rua Vereador Edgar Vanini, localizada no bairro em questão.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1968/2019: Reitera a indicação nº3283-19: Limpeza e manutenção na área de recreação (parquinho) localizado na Rua Serra Pelada no bairro do Mirante de Arujá-SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1969/2019: Reitera a indicação nº3284-19: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jardim Pinheiro de Arujá-SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1970/2019: Reitera a indicação nº3285-19: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Mirante de Arujá-SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1971/2019: Reitera a indicação nº3288-19: Limpeza e manutenção na CMEI- Escola Prof. Noeli Simone da Silva na Rua Jorge Cruz no Parque Rodrigo Barreto de Arujá-SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1972/2019: Informação sobre a quantidade de mudas de arvore que foram recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente nos últimos dois (02) anos.. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 1940/2019: Cópia de inteiro teor do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa /Plano de saúde responsável pelo convênio médico dos servidores municipais de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1941/2019: Cópia de inteiro teor do processo administrativo (constado a planilha de custo apresentado pela Empresa), no qual o Poder Executivo autorizou o reajuste da tarifa de ônibus no Município. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1978/2019: Estudos para melhorias no trânsito e fiscalização durante as feiras de domingo localizada na Av. Armando Colângelo – Barreto.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1979/2019: Informações relacionadas ao processo n° 285.452/2019 - Finanças. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1973/2019: Informações sobre adaptações dos prédios públicos para atender as pessoas com deficiência.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1974/2019: Cópias de todos os contratos de cessão de uso de bens públicos do município de Arujá e suas leis pertinentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1975/2019: Envio de cópias da relação nominal das pessoas que possuem interesse em exercer atividade de taxista no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1976/2019: Idade da frota dos veículos utilizados no transporte público.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1977/2019: Qual é o procedimento adotado para realizar o controle da qualidade de água nos reservatórios e nas caixas d’água das escolas municipais e creches. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 125/2019 - Moção de parabenização aos Policiais Militares de Arujá e a seu Comandante Capitão Rodrigo..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 126/2019 - Moção de Parabenização ao ARUJÁ GOLF CLUBE pelo 54° aniversário..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Moção Nº 127/2019 - Moção de Repudio ao Shopping JK Iguatemi pelo descaso com as crianças da Escola Pública da cidade de Guaratinguetá..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 128/2019 - Parabenização a APAE de Arujá..
- Autoria: Poder Legislativo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 187/2018 - Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva".
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 188/2018 - Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá.
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 156/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 184/2018 - Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
