Requerimento Nº 1965/2019
Data: 21/03/2019
Processo: 17074/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para ter conhecimento da situação legal dos terrenos, localizados na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., se existe algum estudo para ter conhecimento da situação legal dos terrenos na estrada acima citada.
Justificativa: Atendendo à solicitação de munícipes, verificamos in loco, (fotos anexas), se faz necessário analisar tal situação, pois algumas construções estão adentrando a vegetação do local. O assentamento apresenta não estar atendendo os parâmetros estabelecido na L.O.M.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req. estudo para ter conhecimento da situação legal de terrenos_20_3_2019 | .docx | 26/03/2019 | 723,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 01/04/2019 - Prazo: 16/04/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado por meio de ofício nº 1.076/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1076/2019
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 102/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Aprovado
Complemento: 90ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Administrativo Nº 1076/2019 | 28/03/2019 |
Encaminha as indicações de nº 3.486 a 3.538/2019 e os requerimentos de nº 1.952 a 1.979/2019.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1965/2019 | 16/04/2019 |
Resposta ao Requerimento Nº 1965/2019 - Estudo para ter conhecimento da situação legal dos terrenos, localizados na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 90ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/03/2019 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
