Sessões - 90ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 27/03/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Ata
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
2 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra livre |
3 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
4 | Ana Cristina Poli | Palavra livre |
5 | Edimar do Rosário | Palavra livre |
6 | Edval Barbosa Paz | Palavra livre |
7 | Gabriel dos Santos | Palavra livre |
8 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra livre |
9 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
10 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
11 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação pessoal |
12 | Ana Cristina Poli | Explicação pessoal |
13 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação pessoal |
14 | Edval Barbosa Paz | Explicação pessoal |
15 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação pessoal |
16 | Edimar do Rosário | Explicação pessoal |
Frequências
Abertura - 14:00
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (1) - Renato Bispo Caroba
Encerramento - 16:31
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (1) - Renato Bispo Caroba
Votações
Correspondência Recebida Nº 76/2019 - Ofício / 203/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha complemento da resposta ao requerimento de Nº 1.570/2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 116/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, ACERCA DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 197/2019 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação da área próximo ao ponto de ônibus da fábrica Iporã Blocos, na Estrada Arujá-Santa Isabel, 499 - Jardim Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho (lixo) no final da Rua José Cicero Soares, rua sem saída, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Construção de ponto de ônibus - Bairro: Chácaras Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Comunicar aos responsáveis que é preciso erguer as passarelas de animais localizada na Avenida PL do Brasil, nº 1430, Bairro do Pirituba.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Fatec.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Notificação de limpeza e retirada de mato, galhos e diversos tipos de lixos, no terreno particular na Rua Fenacita, próximo ao nº 745, Bairro – Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza e retirada de entulho, colocar placa sinalizando proibido jogar lixo e entulho, na Rua Serra do Pacatuba, próximo ao número 80, Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Tapar buraco na Rua La Paz, próximo ao número 34, Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Tapar buraco na Rua Deolinda Rosa dos Santos, próximo ao número 47, antiga rua 38, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Claudino Antônio Barbosa, antiga rua 39, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do bueiro na Rua Jose Pereira de Aquino, próximo ao número 160, antiga 35, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega (antiga 50, próximo à escola Hermínia Araki), no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Porfírio da Paz (trecho após ao Espaço do Empreendedor – SEBRAE), localizada no bairro Jardim Modelo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Revitalização da faixa de travessia de pedestre, localizada na Avenida dos Expedicionários, nas proximidades do nº 170, no bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do Bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização do serviço de pintura para a lombada, localizada na Avenida Behr Brasil, no Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Revitalização da faixa de travessia de pedestre, localizada na Estrada de Santa Isabel, na altura do nº 1.386, no Bairro Vila Pedroso.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Vinte e Sete, altura do número 37, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Theófilo Ramos de Andrade, altura do número 15, bairro – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Limpeza de escadão, localizado na Rua Serra do Araripe, altura do nº 198A, bairro do Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do mato e lixo da viela localizada na Rua Sebastiana Barbosa, próximo ao número 127, antiga rua 28, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Disponibilização de equipamentos, materiais odontológicos e cirurgião dentista para atuar duas vezes por semana na APAE – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção da iluminação pública da antiga rua 02, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Criação de clínica pediátrica com atendimento de urgência e emergência.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Ampliação de estacionamentos para motocicletas no centro da cidade
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Reforma nas escolas da rede municipal de ensino e estudo para a instalação de ar condicionado em todas as salas de aula.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Carmelino de Jesus – Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Railda Alves de Oliveira, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Armando Colangelo, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Antônio Armando Justiça (ant. Av. D), no Parque Rodrigo Barreto -Arujá- SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. dos Expedicionários, no Centro - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Antônio Afonso de Lima, no Centro - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Leocádia Mendonça, no Arujamerica - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Estrada da Penhinha - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Mário Covas Junior - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção na quadra do bairro do Nova Arujá –Arujá -SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e tubulação na rua Augustinho Palmezan
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e limpeza próximo aos aparelhos de ginastica, localizado na Rua Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega, antiga rua 50, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Retirada do mato, manutenção e melhorias no Parque Infantil localizado na Estrada dos Fernandes esquina com a Rua Serra Pelada, no Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de dois postes com luminárias na viela localizada na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulhos no escadão na Rua Caracas, próximo ao nº 335 – Bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção do pavimento da viela localizada na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de matos e diversos tipos de lixos, na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição de lâmpada, na Rua Ceará, próximo ao número 135, Bairro Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza das calçadas na Rua Tinguas esquina com Estrada dos Fernandes, Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco em toda via da Rua MA Alegri Bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de Iluminação em toda extensão da Rua Manoel João de Souza Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Aparecido Augusto Bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco na Rua Serra do Espinhaço na altura do nº 120 Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem na Rua Rio de Janeiro em frente do nº 277 Bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Mamede Barbosa Bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Anteprojeto dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arujá e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Informações relacionadas ao início da manutenção das vias e logradouros dos Bairros Canjicas, Tupã, São Domingos, Retiro, Jd. Arujá e Correas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações sobre os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros das escolas municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus Rua Arnaldo Candela, próximo ao número 81, Centro Residencial
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus Avenida dos Expedicionários, próximo ao número 1670, Centro
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus, Estrada Adília Barbosa Neves, próximo ao número 2011, Bairro Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações quanto a implantação da iluminação pública, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, bairro do Portão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação quanto a colocação da placa de identificação com o nome da viela Rua Dr Décio Marcelo Manuel, bairro Centro (viela que fica entre a Rua Major Benjamim Franco e Avenida João Manuel)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a manutenção asfáltica, na rua dezesseis, bairro – Parque Rodrigo Barreto
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação de limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Espanha atrás do cemitério
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação de limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Espanha em uma viela, altura do nº 230.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo técnico para retorno de mão dupla na Avenida Governador Mário Covas Junior, altura do nº 2.578 lado direito sentido Guarulhos e nº 2.665 lado direito sentido Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para viabilizar o transito nos horários de pico no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera a Indicação nº 2884/2018, que solicita a troca da tampa boca de lobo na Av. Londres, nº 53, Bairro do Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para ter conhecimento da situação legal dos terrenos, localizados na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para implementação de rede de Água e Saneamento Básico na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referentes ao Processo Administrativo nº 285.091/2019, que solicita a instalação de placa de sinalização de parada de ônibus na entrada de acesso ao Bairro Chácara Santo Antônio (sentido Santa Isabel), bem como, a instalação de placa de identificação de logradouro para a Rua Vereador Edgar Vanini, localizada no bairro em questão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a indicação nº3283-19: Limpeza e manutenção na área de recreação (parquinho) localizado na Rua Serra Pelada no bairro do Mirante de Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a indicação nº3284-19: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jardim Pinheiro de Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a indicação nº3285-19: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Mirante de Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a indicação nº3288-19: Limpeza e manutenção na CMEI- Escola Prof. Noeli Simone da Silva na Rua Jorge Cruz no Parque Rodrigo Barreto de Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Informação sobre a quantidade de mudas de arvore que foram recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente nos últimos dois (02) anos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Cópia de inteiro teor do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa /Plano de saúde responsável pelo convênio médico dos servidores municipais de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Cópia de inteiro teor do processo administrativo (constado a planilha de custo apresentado pela Empresa), no qual o Poder Executivo autorizou o reajuste da tarifa de ônibus no Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudos para melhorias no trânsito e fiscalização durante as feiras de domingo localizada na Av. Armando Colângelo – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Informações relacionadas ao processo n° 285.452/2019 - Finanças
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre adaptações dos prédios públicos para atender as pessoas com deficiência.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias de todos os contratos de cessão de uso de bens públicos do município de Arujá e suas leis pertinentes
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Envio de cópias da relação nominal das pessoas que possuem interesse em exercer atividade de taxista no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Idade da frota dos veículos utilizados no transporte público.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Qual é o procedimento adotado para realizar o controle da qualidade de água nos reservatórios e nas caixas d’água das escolas municipais e creches
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Moção de parabenização aos Policiais Militares de Arujá e a seu Comandante Capitão Rodrigo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Moção de Parabenização ao ARUJÁ GOLF CLUBE pelo 54° aniversário.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Repudio ao Shopping JK Iguatemi pelo descaso com as crianças da Escola Pública da cidade de Guaratinguetá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Parabenização a APAE de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 187/2018 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva"
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 188/2018 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 183/2018 - Legislativo
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 184/2018 - Legislativo
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirado