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Data: 27/03/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Ata

Observações: Ata 52ª Sessão Extraordinária - 14ª Legislatura; Ata 88ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura; Ata 89ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
2 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
3 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
4 Ana Cristina Poli Palavra livre
5 Edimar do Rosário Palavra livre
6 Edval Barbosa Paz Palavra livre
7 Gabriel dos Santos Palavra livre
8 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra livre
9 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
10 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
11 Rafael Santos Laranjeira Explicação pessoal
12 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
13 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação pessoal
14 Edval Barbosa Paz Explicação pessoal
15 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação pessoal
16 Edimar do Rosário Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:00

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausentes (1) - Renato Bispo Caroba

Encerramento - 16:31

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausentes (1) - Renato Bispo Caroba

Votações

Correspondência Recebida Nº 76/2019 - Ofício / 203/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha complemento da resposta ao requerimento de Nº 1.570/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 116/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, ACERCA DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 197/2019 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 3485/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3486/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação da área próximo ao ponto de ônibus da fábrica Iporã Blocos, na Estrada Arujá-Santa Isabel, 499 - Jardim Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3487/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho (lixo) no final da Rua José Cicero Soares, rua sem saída, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3488/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Construção de ponto de ônibus - Bairro: Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3489/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Comunicar aos responsáveis que é preciso erguer as passarelas de animais localizada na Avenida PL do Brasil, nº 1430, Bairro do Pirituba.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3490/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Fatec.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3491/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Notificação de limpeza e retirada de mato, galhos e diversos tipos de lixos, no terreno particular na Rua Fenacita, próximo ao nº 745, Bairro – Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3492/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulho, colocar placa sinalizando proibido jogar lixo e entulho, na Rua Serra do Pacatuba, próximo ao número 80, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3493/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapar buraco na Rua La Paz, próximo ao número 34, Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3494/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapar buraco na Rua Deolinda Rosa dos Santos, próximo ao número 47, antiga rua 38, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3495/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Claudino Antônio Barbosa, antiga rua 39, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3496/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do bueiro na Rua Jose Pereira de Aquino, próximo ao número 160, antiga 35, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3497/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega (antiga 50, próximo à escola Hermínia Araki), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3498/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Porfírio da Paz (trecho após ao Espaço do Empreendedor – SEBRAE), localizada no bairro Jardim Modelo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3499/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Revitalização da faixa de travessia de pedestre, localizada na Avenida dos Expedicionários, nas proximidades do nº 170, no bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3500/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3501/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização do serviço de pintura para a lombada, localizada na Avenida Behr Brasil, no Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3502/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Revitalização da faixa de travessia de pedestre, localizada na Estrada de Santa Isabel, na altura do nº 1.386, no Bairro Vila Pedroso.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3503/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Vinte e Sete, altura do número 37, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3504/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Theófilo Ramos de Andrade, altura do número 15, bairro – Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3505/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de escadão, localizado na Rua Serra do Araripe, altura do nº 198A, bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3506/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do mato e lixo da viela localizada na Rua Sebastiana Barbosa, próximo ao número 127, antiga rua 28, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3507/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Disponibilização de equipamentos, materiais odontológicos e cirurgião dentista para atuar duas vezes por semana na APAE – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3508/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção da iluminação pública da antiga rua 02, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3509/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação de clínica pediátrica com atendimento de urgência e emergência.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3510/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ampliação de estacionamentos para motocicletas no centro da cidade

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3511/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Reforma nas escolas da rede municipal de ensino e estudo para a instalação de ar condicionado em todas as salas de aula.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3512/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Carmelino de Jesus – Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3513/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Railda Alves de Oliveira, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3514/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Armando Colangelo, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3515/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Antônio Armando Justiça (ant. Av. D), no Parque Rodrigo Barreto -Arujá- SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3516/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. dos Expedicionários, no Centro - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3517/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Antônio Afonso de Lima, no Centro - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3518/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Leocádia Mendonça, no Arujamerica - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3519/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Estrada da Penhinha - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3520/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Mário Covas Junior - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3521/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção na quadra do bairro do Nova Arujá –Arujá -SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3522/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e tubulação na rua Augustinho Palmezan

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3523/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza próximo aos aparelhos de ginastica, localizado na Rua Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega, antiga rua 50, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3524/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Retirada do mato, manutenção e melhorias no Parque Infantil localizado na Estrada dos Fernandes esquina com a Rua Serra Pelada, no Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3525/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de dois postes com luminárias na viela localizada na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3526/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulhos no escadão na Rua Caracas, próximo ao nº 335 – Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3527/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção do pavimento da viela localizada na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3528/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de matos e diversos tipos de lixos, na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3529/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição de lâmpada, na Rua Ceará, próximo ao número 135, Bairro Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3530/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3531/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza das calçadas na Rua Tinguas esquina com Estrada dos Fernandes, Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3532/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco em toda via da Rua MA Alegri Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3533/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de Iluminação em toda extensão da Rua Manoel João de Souza Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3534/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Aparecido Augusto Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3535/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Serra do Espinhaço na altura do nº 120 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3536/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na Rua Rio de Janeiro em frente do nº 277 Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3537/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Mamede Barbosa Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3538/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Anteprojeto dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arujá e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1952/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Informações relacionadas ao início da manutenção das vias e logradouros dos Bairros Canjicas, Tupã, São Domingos, Retiro, Jd. Arujá e Correas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1953/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros das escolas municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1954/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus Rua Arnaldo Candela, próximo ao número 81, Centro Residencial

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1955/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus Avenida dos Expedicionários, próximo ao número 1670, Centro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1956/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus, Estrada Adília Barbosa Neves, próximo ao número 2011, Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1957/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações quanto a implantação da iluminação pública, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, bairro do Portão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1958/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação quanto a colocação da placa de identificação com o nome da viela Rua Dr Décio Marcelo Manuel, bairro Centro (viela que fica entre a Rua Major Benjamim Franco e Avenida João Manuel)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1959/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção asfáltica, na rua dezesseis, bairro – Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1960/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação de limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Espanha atrás do cemitério

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1961/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação de limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Espanha em uma viela, altura do nº 230.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1962/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo técnico para retorno de mão dupla na Avenida Governador Mário Covas Junior, altura do nº 2.578 lado direito sentido Guarulhos e nº 2.665 lado direito sentido Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1963/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para viabilizar o transito nos horários de pico no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1964/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a Indicação nº 2884/2018, que solicita a troca da tampa boca de lobo na Av. Londres, nº 53, Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1965/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para ter conhecimento da situação legal dos terrenos, localizados na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1966/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para implementação de rede de Água e Saneamento Básico na Estrada Manoel Tavares da Silva, Bairro – Fontes, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1967/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referentes ao Processo Administrativo nº 285.091/2019, que solicita a instalação de placa de sinalização de parada de ônibus na entrada de acesso ao Bairro Chácara Santo Antônio (sentido Santa Isabel), bem como, a instalação de placa de identificação de logradouro para a Rua Vereador Edgar Vanini, localizada no bairro em questão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1968/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a indicação nº3283-19: Limpeza e manutenção na área de recreação (parquinho) localizado na Rua Serra Pelada no bairro do Mirante de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1969/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a indicação nº3284-19: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jardim Pinheiro de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1970/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a indicação nº3285-19: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Mirante de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1971/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a indicação nº3288-19: Limpeza e manutenção na CMEI- Escola Prof. Noeli Simone da Silva na Rua Jorge Cruz no Parque Rodrigo Barreto de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1972/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informação sobre a quantidade de mudas de arvore que foram recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente nos últimos dois (02) anos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1940/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de inteiro teor do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa /Plano de saúde responsável pelo convênio médico dos servidores municipais de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Ausência do vereador em plenário

Requerimento Nº 1941/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de inteiro teor do processo administrativo (constado a planilha de custo apresentado pela Empresa), no qual o Poder Executivo autorizou o reajuste da tarifa de ônibus no Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Ausência do vereador em plenário

Requerimento Nº 1978/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para melhorias no trânsito e fiscalização durante as feiras de domingo localizada na Av. Armando Colângelo – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1979/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações relacionadas ao processo n° 285.452/2019 - Finanças

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1973/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre adaptações dos prédios públicos para atender as pessoas com deficiência.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1974/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias de todos os contratos de cessão de uso de bens públicos do município de Arujá e suas leis pertinentes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1975/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Envio de cópias da relação nominal das pessoas que possuem interesse em exercer atividade de taxista no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1976/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Idade da frota dos veículos utilizados no transporte público.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1977/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Qual é o procedimento adotado para realizar o controle da qualidade de água nos reservatórios e nas caixas d’água das escolas municipais e creches

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Moção Nº 125/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Moção de parabenização aos Policiais Militares de Arujá e a seu Comandante Capitão Rodrigo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 126/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de Parabenização ao ARUJÁ GOLF CLUBE pelo 54° aniversário.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 127/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Repudio ao Shopping JK Iguatemi pelo descaso com as crianças da Escola Pública da cidade de Guaratinguetá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Moção Nº 128/2019

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Parabenização a APAE de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 187/2018 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 188/2018 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 156/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 183/2018 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Observações: Pedido de vista efetuado pelo vereador Edvaldo de Oliveira Paula aprovado; Resultado da votação do pedido de vista: Sim - 9, Não - 2, Abstenção - 1, Ausente - 3.

Projeto de Lei Nº 184/2018 - Legislativo

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor

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