Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha complemento da resposta ao Requerimento de Nº 1.841/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 1.940, 1941 e 1.980 a 1.997/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 418,48

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências RS 52.481,27

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 180.267,27

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento e dá outras providências R$ 67.337,49

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 104.116,73

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 17 e inciso I do artigo 29 da lei 2464/2011

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: INSTITUIR PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO CONSEGUIREM MATRICULAR CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE INTERESSADOS EM VAGAS NAS REFERIDAS UNIDADES

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes no escadão da Rua Serra do Maranguape com a Rua Serra da Mantiqueira, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização de reparos para a viela de acesso à Rua São Paulo (em frente a quadra de esportes), localizada no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação de pontos adequados nos bairros do Município para depósito de lixo eletrônico

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implementação de curso de curta duração a fim de capacitar professores da Rede Pública Municipal ao ensino de crianças com necessidades especiais

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação Tapa-buracos nas ruas do Bairro Vicente Matheus

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Reforma dos banheiros do Estádio Municipal Armando Maiolino

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Vistoria geral para identificar cabos e fios que estejam deslocados impedindo que veículos e pedestres transitem normalmente

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Instalação de duas placas denominativas na Rua Benedito Martins Guimarães (antiga 13) – Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Capinação e limpeza de área /Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção da calçada do Ginásio Habib Tannuri, localizado na rua Maranhão, bairro Jardim Planalto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção da calçada do Estádio Municipal Armando Maiolino, localizado na rua Maranhão, bairro Jardim Planalto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de aparelhos de ginástica ao lado da quadra de areia localizada na rua Pena Branca altura do nº 15 – São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza de bueiro localizado na rua Serra do Itapeti altura do número 127 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Demarcação de rotatória, no cruzamento da rua Sérgio Saleh Riman com a rua Aires Monteiro – Center Ville

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da rua Presidente Venceslau – Jd. Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da praça localizada na rua Caracas altura do número 59 – Jd. Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da praça localizada na rua Gaivota altura do número 234 – Jd. Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de tampa de bueiro na rua Serra do Pacatuba, em frente ao número 284 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na rua Serra da Mantiqueira altura do número 608 - Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de tampa de bueiro na Av. Getúlio Vargas, em frente ao número 702 – Jd. Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de faixas de pedestres, demarcação de solo com a palavra PARE, no entroncamento da rua Higino Rodrigues Ávila, 488 com a rua Licínio Rodrigues de Paiva, 232 - Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: Estrutura e manutenção dos prédios Escolares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação nº2102/2018 - Readequação e manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, com a Estrada do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento nº1560/2018 - Reitera a Indicação nº 98/2017 e o Requerimento nº 339/2017 - Solicitações referentes a lombadas e placas de sinalização, no Bairro Tupã.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento nº793/2017 - Bairros Tupã e Retiro – Melhorias diversas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera indicação Nº 2696/2018 e Requerimento Nº1689/2018 - Implantação de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº 3530/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção e a pintura da sinalização da lombada, localizada na rua Licínio Rodrigues Paiva, altura do nº 222, bairro – Arujamérica

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção e a pintura da sinalização da lombada, localizada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, altura do nº 287, bairro – Arujamérica

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação em relação a substituição de funcionários concursado da Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre pintura de sinalização da faixa de pedestre da Rua Alameda Nassima Jorge Miguel, na esquina da loja CEM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a colocação de duas lombadas, localizada na estrada dos Correias, uma na altura do número 2017 e a outra na altura do número 3104.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco), em toda extensão da Estrada do São Domingos – Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para manutenção da pavimentação asfáltica no ponto final do ônibus São Domingos – Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Railda Silva, antiga Vinte e Seis (26) em frente ao nº 33B, Bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção ou troca dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na área de lazer, localizados no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção URGENTE da iluminação pública para a Rua Belo Horizonte, na altura do nº 11, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Cópia na íntegra do Processo Nº 267.476/2017

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações sobre limpeza e manutenção no bueiro localizado na Rua Carime Buissa altura do número 144 – Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Critérios utilizados para delimitar e redistribuir a população para atendimento ambulatorial e de especialidades nas unidades de saúde do município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Envio de lista informativa quanto à quantidade de escolas municipais que possuem laboratório de informática em funcionamento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da realização de ações de assistência social, bem como valores recebidos por esse setor e existência de novas ações desenvolvidas para esse fim

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Modalidades de exames médicos que estão disponíveis na Rede Pública de Saúde, bem como quantidade mensal e tempo médio estimado para realização.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Procedimentos e prazos adotados para atender a população em relação aos serviços contínuos de manutenção do sistema de iluminação pública dos bairros do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal I como "Cemitério Rincão das Águas", em Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado