Projeto de Lei Nº 193/2019
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2019
Processo: 16977/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 17 e inciso I do artigo 29 da lei 2464/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo (2) | 31/01/2019 | 1000,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 02/09/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/09/2019
Objetivo: Retirada de Projeto
Complemento: Solicitada por meio do Ofício Nº 17/2019
Resposta: 27/01/2020
Resultado: Deferido
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 27/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 25/04/2019 - Prazo: 05/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Prazo Prorrogado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 24/04/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 21/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/04/2019
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer Contrário, Rejeitado pelos membros da Comissão
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/03/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 05/02/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/01/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 193/2019 | 07/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 17 e inciso I do artigo 29 da lei 2464/2011
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 193/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 17 e inciso I do artigo 29 da lei 2464/2011
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Memorando Nº 131/2019 | 15/05/2019 |
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO Nº 193/2019
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 193/2019 | 27/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 17 e inciso I do artigo 29 da lei 2464/2011
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/04/2019 | Leitura |
