Pauta - 95ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 08/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 095ª | .docx | 07/05/2019 | 106,6 KB | |
| 095ª | 07/05/2019 | 453,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 108/2019 - Parecer 33/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de fevereiro de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 109/2019 - Parecer 34/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de março de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 110/2019 - Ofício 306/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento de Nº 1.925/2019.
- Correspondência Recebida Nº 113/2019 - Ofício 307/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 1.998 a 2.023/2019.
- Correspondência Recebida Nº 115/2019 - Ofício 316/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento de Nº 1.972/2019.
- Correspondência Recebida Nº 116/2019 - Ofício 1095/2019 - JK Iguatemi, Encaminha resposta à Moção Nº 127/2019.
- Correspondência Recebida Nº 117/2019 - Ofício 327/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 2.024 a 2.053/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 192/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 195/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 34.277,28
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 313.894,57
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 91.398,34
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 198/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 4.293,56
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - “ Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matrizes Africanas no Município de Arujá e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Assuntos Internos e Administrativos/2019
Indicação
Indicação Nº 3733/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco no Pro Polo da EMTU, localizado na Avenida João Manoel, Arujá.
Indicação Nº 3734/2019 - Abel Franco Larini: Limpeza e manutenção na Rua Serra do Espinhaço no Bairro Mirante.
Indicação Nº 3735/2019 - Abel Franco Larini: Construção de guias, sarjetas, galerias, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, na Rua Serra do Espinhaço, Bairro Mirante - Arujá SP.
Indicação Nº 3736/2019 - Edval Barbosa Paz: Remoção de arvore na Avenida Pinerollo, próximo ao nº 420, – Arujá.
Indicação Nº 3737/2019 - Gabriel dos Santos: Serviço de recapeamento asfáltico em todo o bairro da Vila Pilar.
Indicação Nº 3738/2019 - Gabriel dos Santos: Serviço de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro do Nova Arujá e Jordanópolis.
Indicação Nº 3739/2019 - Gabriel dos Santos: Serviço de recapeamento asfáltico na Avenida PL do Brasil.
Indicação Nº 3740/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Capinação nas laterais e limpeza de entulhos na Estrada do São Domingos-Bairro São Domingos - Arujá-SP.
Indicação Nº 3741/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Capinação nas laterais e limpeza de entulhos na Estrada dos Canjicas - Bairro dos Canjicas - Arujá-SP.
Indicação Nº 3742/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Capinação nas laterais e limpeza de entulhos na Estrada dos Correias - Bairro do Correias - Arujá-SP.
Indicação Nº 3743/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e instalação de 01 bico de luminária entre a Rua Belmiro de Lima Simões (Ant. Rua 15) x Rua Alexandre Ribeiro (Ant. Rua 17) - Arujá -SP.
Indicação Nº 3744/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Vistoria no afundamento do asfalto da rede coletoras de aguas pluvial na Rua Adelino Pereira da Silva (ant. Rua 04) X Rua Arnaldo Afonso de Lima (ant. Rua 03) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP
Indicação Nº 3745/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Vistoria no afundamento do asfalto da rede coletoras de aguas pluvial na Rua Prestes Maia (ant. Rua 82) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP
Indicação Nº 3746/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Vistoria no afundamento do asfalto da rede coletoras de aguas pluvial na Rua José Veloso da Silva (ant. Rua 86) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP
Indicação Nº 3747/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega (ant. Rua 01) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP
Indicação Nº 3748/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua José Cicero Soares (ant. Rua 02) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP
Indicação Nº 3749/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na rotatória da Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega (ant. Rua 01) x Rua José Veloso da Silva (ant. Rua 86) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP
Indicação Nº 3750/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Contratação de mais médicos oftalmologistas e pediatras para atendimento nos órgãos municipais de saúde
Indicação Nº 3751/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Desenvolvimento de projeto social para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas do município, trabalhadores que se encontram desempregados
Indicação Nº 3752/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza e desentupimento de bueiros e bocas de lobo aos redores do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3753/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Proceder a instalação de obstáculos para evitar que motos atravessem pelas duas vielas localizadas na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, Bairro Mirante.
Indicação Nº 3754/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Fazenda Rincão – Redutor de velocidade Rua Serpentina próxima ao n° 205
Indicação Nº 3755/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto
Indicação Nº 3756/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jordanopolis – Rua Santo Antonio do Catigeiro
Indicação Nº 3757/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de Lixeira Comunitária
Indicação Nº 3758/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Via Dutra – Construção de calçada na Rua Ribeirão dos Índios
Indicação Nº 3759/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Construção de calçada na rua São Paulo
Indicação Nº 3760/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção da quadra poliesportiva localizada entre as ruas Pref. Júlio Barbosa de Souza X Serra de Bragança X Serra da canastra
Indicação Nº 3761/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Chácara São José.
Indicação Nº 3762/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Limoeiro.
Indicação Nº 3763/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 3764/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizado na rua Siqueira Campos, altura do nº 11, bairro – Jardim Rincão.
Indicação Nº 3765/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção da calçada na rua Perfeita Liberdade, altura do nº 36, bairro – Jardim Rincão.
Indicação Nº 3766/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção em toda extensão da calçada na rua Quito, bairro – jardim Rincão.
Indicação Nº 3767/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na Rua Espanha, altura do número 948, bairro – Jardim Rincão.
Indicação Nº 3768/2019 - Ana Cristina Poli: Elaborar estudos visando a implantação de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Benjamim de Jesus Rodrigues, com a José Roberto Tariffe de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3769/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Completa dos postes de Iluminação e da rede de energia elétrica em toda extensão do Bairro Vila Arujá
Indicação Nº 3770/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição do poste de energia elétrica de madeira por poste de concreto na Rua Jucelino Kubstchek em frente do nº 175 Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 3771/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Fazer a Tubulação da Rede de Esgoto na Rua Paulistinha em frente do nº 114 no final da rua Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 3772/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura em todas as Lombadas na Rua Oscar Schiavon Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 3773/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de faixa de pedestre em toda via na Rua Oscar Schiavon Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 3774/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na Av. João Manoel, em frente ao número 2268 – Centro.
Indicação Nº 3775/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da rua Serra do Araripe – Mirante.
Indicação Nº 3776/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da rua Serra do Espinhaço – Mirante.
Indicação Nº 3777/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na rua Andorinha altura do número 35 – Mirante.
Indicação Nº 3778/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Av. Manuel Rodrigues Leiteiro altura do número 70 ao 300 – Centro Industrial.
Indicação Nº 3779/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na rua Vereador Sigeru Araki S/N – Centro Industrial.
Indicação Nº 3780/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jd. Santo Antônio.
Indicação Nº 3781/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na Estrada do Kondo altura do número 407 – Mirante.
Indicação Nº 3782/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira, altura do número 406 – Mirante.
Indicação Nº 3783/2019 - Renato Bispo Caroba: Instalação de um braço de luz com luminária na Av. Railda Alves de Oliveira altura do número 979 – Barreto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2077/2019: Reitera indicação Nº3466/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Alice Ramos Barbosa, na altura do nº194 B - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2078/2019: Manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, próximo ao nº1216 – Bairro Tupã.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2079/2019: Reitera Indicação 1565/2017 - Criação de Espaço Cultural Multifuncional.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2080/2019: Reitera indicação Nº3530/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2005/2019: Informações referente aos Termos de Ajustes de Condutas firmados com o Município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2081/2019: Informações sobre a obra do Parque Ecológico no Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2082/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de dois terrenos, localizado na rua Perfeita Liberdade, altura do nº 260 ao nº 384, bairro – jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2083/2019: Informação sobre pintura da sinalização de lombadas na rua São Paulo, na altura do nº 309 a 393 – bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2084/2019: Informação sobre pintura da sinalização da lombada na rua Santa Catarina, altura do número 90, bairro – Jardim Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2085/2019: Informação sobre pintura da sinalização da lombada na rua Silvino de Camargo, ao lado da Unidade Escolar Profº Esli Garcia Diniz, bairro – Jardim Planalto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2036/2019: Cópia do acordo entre a empresa EMTU e Prefeitura, para uso do espaço localizado na esquina da Avenida Railda Alves de Oliveira com a Rua Corpus Chisti, antiga trinta e seis (36), Bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2086/2019: Cronograma de agente de segurança nos prédios públicos no período diuturnamente – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2087/2019: Estudo para concluir a colocação de tubos na Rua Tailor do Nascimento, próximo da Unidade Básica de Saúde – Vila Pilar.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2088/2019: Denominação de Praça - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2089/2019: Informações referente a Tubulação da Rede de Esgoto na Rua Paulistinha em frente do nº 114 no final da rua Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2090/2019: Reitera a indicação nº1921-18: Operação tapa buraco na Rua Alexandre Ribeiro (ant. Rua 17), Bairro Pq Rodrigo Barreto - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2091/2019: Reitera a indicação nº1920-18: Operação tapa buraco na Rua Alice Sanches Ribeiro (ant. Rua 18), Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2092/2019: Reitera a indicação nº3560-19: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Reynaldo Santangelo Vila Pilar - Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2093/2019: Reitera a indicação nº3561-19: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Firmina Maiolino Ribeiro- Vila Pilar - Arujá-SP.. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 2016/2019: Informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma firmado entre a SABESP e a Prefeitura Municipal para implantação da rede de esgoto entre as ruas; Serra do Tinguás, Serra do Araripe Caiapó, Serra do Guaraú, Serra da Mata da Corda e Serra dos Carajás.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2094/2019: Cópia detalhada de todas as notas fiscais referentes à compra dos itens do kit escolar, de 2017 até a presente data.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2095/2019: Informações sobre instalação de placas de proibido parar e estacionar na Rua Serra da Mantiqueira em frente ao número 320 - Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2096/2019: Informações se os trabalhos de terraplanagem e tubulação existente na Avenida Barbosa Neves se há licenciamento.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2049/2019: Cópias de certificados dos médicos especialistas contratados pelo centro de especialidade médica em nosso município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2072/2019: Critérios utilizados para delimitar e redistribuir a população para atendimento ambulatorial e de especialidades nas unidades de saúde do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2073/2019: Envio de lista informativa quanto à quantidade de escolas municipais que possuem laboratório de informática em funcionamento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2074/2019: Informações acerca da realização de ações de assistência social, bem como valores recebidos por esse setor e existência de novas ações desenvolvidas para esse fim. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2075/2019: Modalidades de exames médicos que estão disponíveis na Rede Pública de Saúde, bem como quantidade mensal e tempo médio estimado para realização.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2076/2019: Procedimentos e prazos adotados para atender a população em relação aos serviços contínuos de manutenção do sistema de iluminação pública dos bairros do Município de Arujá. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 202/2019 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal I como "Cemitério Rincão das Águas", em Arujá – SP..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
