Projeto de Lei Nº 191/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2019
Processo: 17131/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 191 | 11/04/2019 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 04/06/2019 - Prazo: 25/06/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 295/2019 encaminhada através do ofício nº 1158/2019
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 22/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 09/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 08/05/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 03/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 17/04/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/04/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/04/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/04/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/04/2019
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 | 18/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 | 06/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 | 15/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 295/2019 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 | 31/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3158/2019 | 05/06/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 95ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/05/2019 | Leitura |
| Pauta | 99ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/05/2019 | 2ª Discussão |
