Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de abril de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 2.005 e 2.016/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2.036/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2.049/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das luminárias queimadas na viela existente entre as Rua Rogerio de Andrade Santos (antiga 30) e Rua Sebastiana Barbosa (antiga 28) - Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de braços e luminárias no final da Estrada dos Fernandes – Bairros Mirante/Pedra Fala.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do lixo e mato na Rua Aires Monteiro, próximo aos números, 274, 272, 262 e 254, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Aires Monteiro Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Av. Ardilio Barbosa Neves em frente do nº 170 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas do poste de iluminação na Rua Rodrigo Mendes Barreto em frente do nº 199 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimada do poste de Iluminação em toda a extensão Rua Iracy Souza da Rocha Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Serra de Pacatuba em toda extensão Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Rua José Rodrigues Barbosa– Bairro Pedra Fala.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Reinaldo Santângelo, próximo à curva, na altura do nº 82 – Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Avenida dos Expedicionários, bairro –Centro, em frente a relojoaria S-Stein nº 985.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de lixo e entulhos, localizado na rua São Paulo, esquina com a rua Curitiba na área que fica o playground, no bairro – Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Mercúrio, em frente ao do número 50 – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Av. Amianto, em frente ao do número 1209 – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de um braço de luz com luminária na Estrada da Laranja Azeda altura do número 54 – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção Asfáltica na Estrada da Laranja Azeda – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Rua Fenacita altura do número 462 – Jd. Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Demarcação de rotatória, no cruzamento da Estrada dos Fernandes Sérgio com a Rua Serra das Ararás – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da quadra poli esportiva localizada na Rua Benedito Antônio Ribeiro altura do número 100 – Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada entre a Rua Serra do Guaraú e a Rua Serra dos Tinguás – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Canário, Bairro Jardim Pinheiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de procedimento de limpeza e dedetização geral nos bueiros do centro da cidade, bem como dos demais bairros do município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de limpeza e pintura do meio fio das ruas do Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos das passarelas da Rodovia Presidente Dutra

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Praça Avenida Amazonas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Conserto de toda estrutura do ponto de ônibus localizado na Estrada do São Domingos em frente ao nº 1680 – Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Antônio Gerdino de Moraes, no Bairro São Domingos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Agentes para verificar focos da Dengue no Bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Instalação de academia ao ar livre na Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: CONSTRUÇÃO DE ESCADAS NA RUA TUIM COM A RUA SERRA PELADA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos Rua Serra da Lua - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera indicação Nº2069/2018 - Operação tapa-buraco na Rua Arapongas, próximo ao número 144, Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3346/2019 - Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves e Rua Santa Cecília - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera indicação nº 3347/2019 - Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Possibilidade de extensão do percurso do caminhão de coleta e implantação de uma lixeira comunitária, na Rua José Rodrigues de Carvalho próximo ao nº 256 – Bairro Pedra Fala.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações Referente ao Investimento para a Realização da Festa de Aniversário da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações Sobre a Aplicabilidade da Lei n. 2897 de 15 de maio de 2017, que autoriza o Município a Distribuir Medicamentos Básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o Final de Semana, Feriados e Ponto Facultativo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações Referente ao Combate do Aedes Aegypti, Transmissor do Mosquito da Dengue.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a licença maternidade da Farmacêutica da UBS do bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a pavimentação da rua Servidão, altura do número 280, Estrada da PL – Km 40 (na conta de luz em anexo o nome da rua Bro Fazenda Velha II, altura do nº 284).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a iluminação pública na rua Servidão, altura do número 280, Estrada da PL – Km 40 (na conta de luz em anexo o nome da rua Bro Fazenda Velha II, altura do nº 284).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca da placa de identificação do nome da Rua dos Limoeiros, Bairro - Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a instalação de lombadas, localizada na Estrada da PL, Km 40.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para retirar o parasita Erva de passarinho das Árvores na Avenida Amazonas em toda sua extensão, Arujá, Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para entender as condições legais do imóvel abandonado localizado na Rua Cuiabá em frente ao nº 261, Bairro – Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Indicação nº 1792/2018 - Manutenção e limpeza em toda a extensão do córrego localizado na Av. Cícera Maria Rodrigues, principalmente próximo ao campo do Cruzeirinho – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para retirada de limitadores de trânsito abandonados na viela que se localiza nas Ruas São José ao lado do nº 664 e Georgetow ao lado do nº 125, Bairro – jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias dos cronogramas utilizados pelos agentes de controle de vetores que estejam atuando no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha detalhada discriminando os procedimentos e exames efetuados nos pacientes em relação as especialidades médicas e seus respectivos números realizados do Centro de Especialidades Médicas, desde o início de suas atividades.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha detalhada discriminando os procedimentos e exames efetuados nos pacientes em relação as especialidades médicas e seus respectivos números realizados na Unidade de Saúde do Bairro Pilar, desde o início de suas atividades.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Procedimento e prazo máximo adotado para realização de consultas médicas no Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Valor do montante da verba destinada ao SAMU, bem como o nome do responsável por sua administração.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 34.277,28

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 313.894,57

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 91.398,34

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 4.293,56

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 2

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado