Projeto de Lei Nº 199/2019
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2019
Processo: 16998/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo 199 | 07/02/2019 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 294 encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 1150/19
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1150/2019
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3169 de 12 de junho de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3169/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Única Discussão e Votação da Emenda Modificativa n.º 260
Resposta: 22/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura da Emenda Modificativa Nº 260 - 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Lido
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 21/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/03/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/02/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Marcelo José de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/02/2019 - Prazo: 07/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 08/02/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 07/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019 |
|
| Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 26/04/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
|
| Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 07/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 294/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 23/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município | |
| Lei Ordinária Nº 3169/2019 | 12/06/2019 |
Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública municipal.
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/04/2019 | Leitura |
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/05/2019 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
