Pauta - 97ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 15/05/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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097ª | .docx | 14/05/2019 | 107,5 KB | |
097ª | 14/05/2019 | 459,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 123/2019 - Email - Deputado Federal Marco Bertaiolli, Encaminha resposta ao convite para abertura da 1ª Mostra Fotográfica de 2019 - Mulheres..
- Correspondência Recebida Nº 125/2019 - Email - Deputado Federal Estevam Galvão, Encaminha resposta ao convite para abertura da 1ª Mostra Fotográfica de 2019 - Mulheres..
- Correspondência Recebida Nº 126/2019 - Ofício 170/2019/ARI-ANATEL - ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, Encaminha resposta à Moção Nº 124/2019, de autoria da vereadora Ana Cristina Poli..
- Correspondência Recebida Nº 127/2019 - Ofício - Câmara Municipal de São Carlos, Encaminha convite para o Conexidades 2019, que será realizado de 04 a 08 de junho, em São Carlos, no Centro de Convenções do Hotel Nacional Inn..
- Correspondência Recebida Nº 128/2019 - Ofício 354/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de abril de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 129/2019 - Ofício 357/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 2.054 a 2.071/2019..
- Correspondência Recebida Nº 130/2019 - Ofício 347/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha complemento da resposta ao Requerimento de Nº 2.030/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 199/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 3784/2019 - Edval Barbosa Paz: Utilizar o espaço que está anexo ao Ginásio Mário Covas, para a construção de uma área de recreação e jogos para os senhores da melhor idade – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3785/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Estrada dos Fernandes, Mirante.
Indicação Nº 3786/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Armando Colangelo.
Indicação Nº 3787/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de sinalização na Avenida Mario Covas em todas Extensão.
Indicação Nº 3788/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Construção de um hospital infantil.
Indicação Nº 3789/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Avenida Doutor Armando Colângelo, altura do número 1242 - localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3790/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento da Rua Eleazar Machado – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3791/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Renata – Limpeza de via pública na rua Diomar Fernandes Negretti
Indicação Nº 3792/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 3793/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua José de Lima próximo ao n° 54.
Indicação Nº 3794/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Chácaras Copaco – Instalação de câmera de monitoramentos de segurança.
Indicação Nº 3795/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 3796/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto – Rua Guarantans
Indicação Nº 3797/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco e capinação na Estrada dos Índios no Condomínio Arujazinho II E IV no bairro do Caputera.
Indicação Nº 3798/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para a Avenida Governador Mário Covas Júnior, no bairro Portão.
Indicação Nº 3799/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para a Estrada dos Fernandes, no bairro Mirante.
Indicação Nº 3800/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 3801/2019 - Marcelo José de Oliveira: Revitalização das faixas de travessia de pedestre, localizadas na Avenida Armando Colangelo, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3802/2019 - Marcelo José de Oliveira: Revitalização das faixas de travessia de pedestre, localizadas na Avenida Municipal, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3803/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de Lombada na rua Mamede Barbosa ao lado da Etec Centro Residencial.
Indicação Nº 3804/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de Lombada na rua José Veloso da Silva, 496 Pq Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3805/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção Asfáltica em frente à Praça Dalila Ferreira Barbosa nº 36 – Centro, Arujá.
Indicação Nº 3806/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva
Indicação Nº 3807/2019 - Edimar do Rosário: Pintura da sinalização de PARE na rua Bahia, equina com a rua Maranhão, altura do nº 522, bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3808/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizada na rua Vida e Arte, altura do nº 100 bairro – Jardim Rincão.
Indicação Nº 3809/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizado na rua La Paz, bairro – Jardim Rincão.
Indicação Nº 3810/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Jose Veloso da Silva, antiga 86, Parque Rodrigo Barreto - Arujá.
Indicação Nº 3811/2019 - Ana Cristina Poli: REPARO EM CALÇADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS / CENTRO
Indicação Nº 3812/2019 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3813/2019 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Cobre – Bairro Copaco.
Indicação Nº 3814/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Guilherme Marchini, Center Ville.
Indicação Nº 3815/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Arrumar banco da praça que está quebrado da Rua Adelino Pereira da Silva, (Antiga Rua 04), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3816/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda a extensão Rua Benedito Palmiro Rodrigues Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3817/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na altura do nº 14 da Rua Nanci Araki Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3818/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda a extensão Rua José Pereira de Aquino Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3819/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de Iluminação em toda extensão Rua Antônio Pinheiro Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3820/2019 - Abel Franco Larini: MANUTENÇÃO DO PISO NO PONTO FINAL DO PQ. RODRIGO BARRETO
Indicação Nº 3821/2019 - Abel Franco Larini: DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES
Indicação Nº 3822/2019 - Abel Franco Larini: Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3823/2019 - Abel Franco Larini: Limpeza de todas as Vielas e Escadões do Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3824/2019 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Bairro do São Domingos.
Indicação Nº 3825/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Eurípides Antônio do Carmo, em frente ao do número 52 – Jd. Renata.
Indicação Nº 3826/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Av. Leocádio Mendonça, em frente ao do número 617 – Arujamérica.
Indicação Nº 3827/2019 - Renato Bispo Caroba: Reparos na iluminação pública na rua Curitiba, especificamente no entorno da área verde – Jd.Real
Indicação Nº 3828/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na Rua Serra de Pacatuba, em frente ao número 02 – Mirante.
Indicação Nº 3829/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na rua Tuim altura do número 17 ao 228 – Mirante.
Indicação Nº 3830/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Zeferino Barbosa de Souza, em frente ao do número 29 – Centro.
Indicação Nº 3831/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da quadra poli esportiva localizada na Av. Arujá altura do número 276 – Vila Arujá.
Indicação Nº 3832/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Serra da Mantiqueira, em frente ao do número 608 – Mirante.
Indicação Nº 3833/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Arapongas, em frente ao do número 117 – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 3834/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Vitória.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2102/2019: Informação relacionada a programação de tapa buracos nos corredores de ônibus do Município.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2103/2019: Reitero Requerimento 1744/2018 - Vistoria técnica das águas servidas na Rua José Rodrigues de Ávila (antiga 32), esquina com Rua Adomiro Rodrigues dos Passos (antiga 33) – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2104/2019: Informações Sobre a Empresa Contratada para Execução de Serviços de Limpeza Urbana, Incluindo Fornecimento de Materiais, Máquinas, Veículos, Ferramentas e Mão-de-Obra.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2105/2019: Informação sobre a poda dos galhos de todas as árvores, localizada na rua Unnamed Road Jardim Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2106/2019: Informação sobre a pintura da lombada na rua Prestes Maia, antiga rua 82, bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2107/2019: Informação sobre pintura da sinalização de PARE na rua Bahia, esquina com a rua São Paulo, altura do número 385 – bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2108/2019: Informação sobre a troca da placa de identificação do nome da Rua Donato Antônio de Camargo, bairro do Arujamérica.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2109/2019: Informação do imóvel localizado na Rua Melvin Jones, 100 – Centro.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2110/2019: Informação de terreno no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2111/2019: Informação sobre a Municipalização das Licenças Ambientais.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2112/2019: Informações sobre Indicação nº 3.568/2019, que solicita a realização do serviço de troca de lâmpadas queimadas na viela de acesso à Rua Belém, na altura do nº 11, no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2113/2019: Informações referente a Indicação nº 3.552/2019, que dispõe sobre a realização de melhorias para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2114/2019: Informações referente Indicação nº 3.563/2019, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Chácara Bananal.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2089/2019: Informações referente a Tubulação da Rede de Esgoto na Rua Paulistinha em frente do nº 114 no final da rua Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2115/2019: Reitera a indicação nº3311-19: Operação tapa buracos na Avenida Railda Alves De oliveira no Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2116/2019: Reitera a indicação nº3447-19: Fiscalização por depósito de entulhos e lixo em terreno de área de preservação na Rua Rodrigo Mendes Barreto (ant. Rua 72) próximo ao nº09, no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2117/2019: Explicações da Secretaria competente na coleta de lixo domiciliar na Cidade de Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2118/2019: Reitera a indicação nº3622-19: Instalação de ponto de ônibus na Rua Abdon Ferreira da Silva (ant. Rua 73) altura do nº257 esquina com Rua Benedito di Maggio (ant. Rua 75), no Centro de Arujá-SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2119/2019: Reitera o requerimento nº 565/2013 – Abertura de uma Rua do Centro até a Av. Armando Colangelo – Barreto.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2120/2019: Informações acerca das medidas adotadas pela prefeitura com relação a regularização das escrituras públicas dos imóveis situados nos bairros do município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2121/2019: Informações atualizadas referente ao abastecimento de água para os moradores do bairro retiro, bem como a quantidade de litros de água que é fornecido diariamente para os mesmo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2122/2019: Informações sobre quais são as providências tomadas pela prefeitura para lidar com a problemática dos moradores de rua do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2123/2019: Informações sobre as providências tomadas a respeito dos serviços prestados pela Empresa Elektro no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2124/2019: Material utilizado na realização de operações tapa-buraco dentro no município de Arujá.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 158/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 418,48.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 9814,54.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 160/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 33.482,26.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 161/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências RS 52.481,27.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 162/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 9.735,20.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 163/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 7.827,41.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 164/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 2.232,15.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 165/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 5866,36.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 166/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 20.028,48.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 167/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 161.423,19.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 168/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 67.958,83.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 169/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 74.281,78.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 170/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 2.368,19.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 171/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 380,68.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 172/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 23.104,40.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 173/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.087,62.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 174/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 42.272,61.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 175/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 622,68.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 176/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 13.860,05.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 177/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.115,77.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 178/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 12.052,25.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 179/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 50.476,66.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 180/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 155.134,32.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 181/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 106.631,40.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 182/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 35.980,49.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 183/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 62.350,05.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 184/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 180.267,27.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 185/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 61.088,09.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 186/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 188/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento e dá outras providências R$ 67.337,49.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 189/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 104.116,73.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 205/2019 - “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”..
- Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 157/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município.
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.