Projeto de Lei Nº 199/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2019
Processo: 17142/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 199-2019 | 16/04/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 02/07/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 307 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1165/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1165/2019
Resposta: 14/06/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.166 de 11 de junho de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3166/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 16/05/2019 - Prazo: 26/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 02/05/2019 - Prazo: 08/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/04/2019 - Prazo: 28/04/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/05/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 18/04/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 10/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 29/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 307/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 | 06/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3166/2019 | 11/06/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/05/2019 | Leitura |
| Pauta | 99ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/05/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 100ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/06/2019 | 2ª Discussão |
