Sessões - 100ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 05/06/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Gabriel dos Santos | Palavra livre |
2 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra livre |
3 | Renato Bispo Caroba | Palavra livre |
4 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
5 | Ana Cristina Poli | Palavra livre |
6 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
7 | Edimar do Rosário | Palavra livre |
8 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
9 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
10 | Cristiane Araujo Pedro de Oliveira | Palavra livre |
11 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação Pessoal |
12 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
13 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação Pessoal |
14 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
15 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
16 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação Pessoal |
17 | Edimar do Rosário | Explicação Pessoal |
18 | Marcelo José de Oliveira | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 14:09
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:43
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 399/2019 - Ofício / 419/DA/2019
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Requerimentos nº 2.089 e 2.102 a 2.124/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 400/2019 - Ofício / 429/DA/2019
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Comunica ausência do prefeito do município das 12h do dia 03 de junho de 2019 às 8h do dia 15 de junho de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 194/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 205/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 100.000,00.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 208/2019 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 210/2019 - Legislativo
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 225/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves Feitosa Filho, no Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 226/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça Arquimedes Cavalcante de Araújo - Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr° Josmar Fender.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 155 de 13 de agosto de 2007.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Fiscalização e notificação ao morador do imóvel localizado na Rua Tuím nº 100 B - Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Pintura de sinalização horizontal por toda a extensão da Rua São Bento, Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Realização de concurso público que preveja a contratação de cirurgiões dentistas especialistas em atendimento de pacientes especiais para atuação na Apae-Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Realização de estudos que viabilizem a construção de um novo centro de tratamentos fisioterápicos no município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres da Avenida dos Expedicionários
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas dos bairros Recanto Primavera e Jardim Leika.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro São Bento.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção Asfáltica na Estrada Bento conhecida como “estrada do Pafume” – Vista Alegre.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de tampa de bueiro na Rua Amaro Franco, em frente ao número 130 – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de lombada na Rua Pedro de Tolêdo, altura do número 131 – Vila Riman.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao do número 189 – Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela que interliga a Rua Nossa Senhora da Conceição e a Rua Nossa Senhora de Lourdes altura do número 189 – Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública, na viela que interliga a Rua Nossa Senhora da Conceição e a Rua Nossa Senhora de Lourdes altura do número 189 – Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de tampa de bueiro na Rua Adomiro Rodrigues dos Passos, em frente ao número 312 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Adomiro Rodrigues dos Passos – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública, na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves Km 56 exatamente no trecho que interliga o bairro Jardim Santo Antônio até a Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada entre a Rua Ângelo de Araújo Franco e a Av. Raílda Alves de Oliveira altura do número 258 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera indicação nº 3347/2019 - Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza na Rua Silvino Rodrigues de Ávila (principalmente final da rua sem saída) – Bairro Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição dos arames farpados por arames lisos nas cercas da Avenida Mario Covas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Averiguação e providências na Estrada Velha do Pirituba, km 4.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a possibilidade da pavimentação em toda a extensão da rua Particular, altura do nº 87 – Bairro Retiro – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na rua Tsugie Emanisse, altura do nº 135, bairro – Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação das luzes da iluminação pública que estão ligadas durante o dia todo, em toda extensão da Rua Curitiba, altura do nº 240, bairro – Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Ver. Sigeru Araki em frente ao nº 51 – Bairro Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para a supressão de tronco de arvore e a troca da tampa de bueiro na Avenida Pinerollo próximo ao nº 420 – Bairro Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.761/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente Indicação nº 3.711/2019 que solicita a realização de reparos para a viela de acesso à Rua São Paulo (em frente a quadra de esportes), localizada no bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações com o cronograma referente a limpeza e manutenção das vias pública de nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação das empresas cadastradas no município e suas devidas contribuições tributárias atualizadas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre dedetização e limpeza das caixas de água nas unidades escolares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Detalhamento de repasses de subsídios para Fórum, Delegacia e Corporações da Polícia Militar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações referentes a indicação de número 3684/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Apelo ao Ministério da Saúde para manifestar sobre o mapa divulgado de contaminação da água
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 187/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 192/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 193/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 199/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 199/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 208/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado