Pauta - 100ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 05/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 100ª Sessão Ordinária.docx | 04/06/2019 | 224,8 KB | ||
| Pauta 100ª Sessão Ordinária | .docx | 04/06/2019 | 221,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 399/2019 - Ofício 419/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Requerimentos nº 2.089 e 2.102 a 2.124/2019.
- Correspondência Recebida Nº 400/2019 - Ofício 429/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Comunica ausência do prefeito do município das 12h do dia 03 de junho de 2019 às 8h do dia 15 de junho de 2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 100.000,00.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Projeto de Lei Nº 225/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves Feitosa Filho, no Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça Arquimedes Cavalcante de Araújo - Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr° Josmar Fender.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 155 de 13 de agosto de 2007.
Autoria: Abel Franco Larini
Indicação
Indicação Nº 3898/2019 - Edval Barbosa Paz: Fiscalização e notificação ao morador do imóvel localizado na Rua Tuím nº 100 B - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3899/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura de sinalização horizontal por toda a extensão da Rua São Bento, Jardim Ângelo.
Indicação Nº 3900/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de concurso público que preveja a contratação de cirurgiões dentistas especialistas em atendimento de pacientes especiais para atuação na Apae-Arujá.
Indicação Nº 3901/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de estudos que viabilizem a construção de um novo centro de tratamentos fisioterápicos no município de Arujá
Indicação Nº 3902/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres da Avenida dos Expedicionários
Indicação Nº 3903/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas dos bairros Recanto Primavera e Jardim Leika.
Indicação Nº 3904/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro São Bento.
Indicação Nº 3905/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Estrada Bento conhecida como “estrada do Pafume” – Vista Alegre.
Indicação Nº 3906/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na Rua Amaro Franco, em frente ao número 130 – Arujamérica.
Indicação Nº 3907/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua Pedro de Tolêdo, altura do número 131 – Vila Riman.
Indicação Nº 3908/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao do número 189 – Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 3909/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela que interliga a Rua Nossa Senhora da Conceição e a Rua Nossa Senhora de Lourdes altura do número 189 – Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 3910/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública, na viela que interliga a Rua Nossa Senhora da Conceição e a Rua Nossa Senhora de Lourdes altura do número 189 – Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 3911/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na Rua Adomiro Rodrigues dos Passos, em frente ao número 312 – Barreto.
Indicação Nº 3912/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Rua Adomiro Rodrigues dos Passos – Barreto.
Indicação Nº 3913/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública, na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves Km 56 exatamente no trecho que interliga o bairro Jardim Santo Antônio até a Vila Arujá.
Indicação Nº 3914/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada entre a Rua Ângelo de Araújo Franco e a Av. Raílda Alves de Oliveira altura do número 258 – Barreto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2128/2019: Reitera indicação nº 3347/2019 - Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2149/2019: Limpeza na Rua Silvino Rodrigues de Ávila (principalmente final da rua sem saída) – Bairro Chácara São José.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2164/2019: Substituição dos arames farpados por arames lisos nas cercas da Avenida Mario Covas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2165/2019: Averiguação e providências na Estrada Velha do Pirituba, km 4.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2166/2019: Informação sobre a possibilidade da pavimentação em toda a extensão da rua Particular, altura do nº 87 – Bairro Retiro – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2167/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na rua Tsugie Emanisse, altura do nº 135, bairro – Center Ville.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2168/2019: Informação das luzes da iluminação pública que estão ligadas durante o dia todo, em toda extensão da Rua Curitiba, altura do nº 240, bairro – Jardim Real.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2169/2019: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Ver. Sigeru Araki em frente ao nº 51 – Bairro Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2170/2019: Cronograma para a supressão de tronco de arvore e a troca da tampa de bueiro na Avenida Pinerollo próximo ao nº 420 – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2171/2019: Informações referente a Indicação nº 3.761/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Chácara São José.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2172/2019: Informações referente Indicação nº 3.711/2019 que solicita a realização de reparos para a viela de acesso à Rua São Paulo (em frente a quadra de esportes), localizada no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2173/2019: Informações com o cronograma referente a limpeza e manutenção das vias pública de nosso município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2174/2019: Relação das empresas cadastradas no município e suas devidas contribuições tributárias atualizadas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2175/2019: Informações sobre dedetização e limpeza das caixas de água nas unidades escolares.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2176/2019: Detalhamento de repasses de subsídios para Fórum, Delegacia e Corporações da Polícia Militar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2177/2019: Informações referentes a indicação de número 3684/2019. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 187/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 192/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 199/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
