Projeto de Lei Nº 208/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2019
Processo: 17206/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 208 | 27/05/2019 | 889,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 02/07/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 308 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1165/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1165/2019
Resposta: 11/06/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.167 de 11 de junho de 2019
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3167/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 05/06/2019 - Prazo: 15/06/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 30/05/2019 - Prazo: 09/06/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 29/05/2019 - Prazo: 08/06/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 07/06/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/05/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 28/05/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 27/05/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 | 29/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 | 29/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 | 05/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 | 05/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
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| Autógrafo Nº 308/2019 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 | 06/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 3167/2019 | 11/06/2019 |
Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 99ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/05/2019 | Leitura |
| Pauta | 100ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/06/2019 | Leitura |
