Pauta - 99ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 99ª Sessão Ordinária | 29/05/2019 | 212,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 393/2019 - Ofício 393/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta ao Requerimento nº 2011/2019 - Complemento.
- Correspondência Recebida Nº 394/2019 - Ofício 405/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta dos Requerimentos n.º 2072 a 2088, 2090 a 2096 e 2097 a 2101..
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - Aditiva - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Mensagem ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000.
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Aditiva - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Mensagem ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00.
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Aditiva - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Mensagem ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
Indicação
Indicação Nº 3864/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de capinagem nas proximidades da quadra poliesportiva, localizada no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3865/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Serra de Bragança, no bairro Mirante.
Indicação Nº 3866/2019 - Marcelo José de Oliveira: Revitalização das faixas de travessia de pedestre, localizadas na antiga Avenida D, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3867/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3868/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de ciclovia na Av. Mario Covas.
Indicação Nº 3869/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção de tampas de bueiro na esquina das Ruas Prefeito Barbosa de Souza com a Rouxinol, Bairro – Mirante, Arujá.
Indicação Nº 3870/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação Tapa Buraco na Rua Sérgio Saleh Riman,altura do número 209, Bairro Center Ville
Indicação Nº 3871/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde
Indicação Nº 3872/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Vistoria geral para identificar munícipes que realizam queimadas de mata em nosso Município
Indicação Nº 3873/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação de horta medicinal
Indicação Nº 3874/2019 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na antiga rua 11, do Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3875/2019 - Abel Franco Larini: Troca de Lâmpada queimada na Rua Braz Ferreira no Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 3876/2019 - Abel Franco Larini: Solicito instalação de luminária
Indicação Nº 3877/2019 - Abel Franco Larini: Demarcação nas faixas de pedestres localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira, 111, Parque Rodrigo Barreto, Arujá/Sp
Indicação Nº 3878/2019 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na Rua Trinta e Dois, Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP.
Indicação Nº 3879/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de uma rotatória próximo ao ponto final do ônibus da viação Transdutra e Jovens da Verdade, Mirante.
Indicação Nº 3880/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Macuco, próximo ao nº 176, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3881/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda da árvore na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5, Vila Arujá.
Indicação Nº 3882/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e escoamento da água parada na área em torno do ponto de ônibus, na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5 - Vila Arujá.
Indicação Nº 3883/2019 - Paulo Henrique Maiolino: : Repintura de Lombadas em toda via da Rua Alamedas das Rosas Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3884/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Estrada dos Canjicas Bairro São Domingos.
Indicação Nº 3885/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Licínio Rodrigues de Paiva Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 3886/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Amaro Franco Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 3887/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na Rua Curitiba, altura do número 240, bairro – Jardim Real.
Indicação Nº 3888/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, altura do nº 1030 bairro – Jardim Real.
Indicação Nº 3889/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de lixo e entulhos, localizado na rua Benedito Palmiro Rodrigues, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3890/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção nas arquibancadas da Escola Municipal Hermínia Araki.
Indicação Nº 3891/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Troca das fechaduras do portão da Escola Municipal Hermínia Araki.
Indicação Nº 3892/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Troca dos portões da Escola Municipal Hermínia Araki.
Indicação Nº 3893/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção nos banheiros e vestiários da Escola Municipal Hermínia Araki.
Indicação Nº 3894/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção no piso da Escola Municipal Hermínia Araki.
Indicação Nº 3895/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção no teto da Escola Municipal Hermínia Araki
Indicação Nº 3896/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Troca dos corre mão da Escola Municipal Hermínia Araki.
Indicação Nº 3897/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza do bueiro na Rua Jaboticabal, número 225, Bairro do Retiro, Tupã.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2125/2019: Operação tapa buracos Rua Serra da Lua - Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2126/2019: Reitera indicação Nº2069/2018 - Operação tapa-buraco na Rua Arapongas, próximo ao número 144, Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2127/2019: Reitera a Indicação Nº 3346/2019 - Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves e Rua Santa Cecília - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2128/2019: Reitera indicação nº 3347/2019 - Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2129/2019: Possibilidade de extensão do percurso do caminhão de coleta e implantação de uma lixeira comunitária, na Rua José Rodrigues de Carvalho próximo ao nº 256 – Bairro Pedra Fala.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2148/2019: Reitera a Indicação Nº 3524/2019 - Instalação de defensa metálica ou de madeira no playground localizado na Estrada dos Fernandes esquina com a Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2149/2019: Limpeza na Rua Silvino Rodrigues de Ávila (principalmente final da rua sem saída) – Bairro Chácara São José.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Edval Barbosa Paz, Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2147/2019: Agendamento com urgência de uma Reunião entre esta Câmara, Câmara de Santa Isabel, Prefeitura Municipal de Arujá, Prefeitura de Santa Isabel e autoridades Eclesiais.. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2150/2019: Solicita Informações Referentes os Imóveis Locados pela Prefeitura Municipal de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2151/2019: Solicita Informações Referentes os Custos Mensais para Funcionamento e Manutenção dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Arujá.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2152/2019: Informação sobre a situação dos agentes de correio não passarem na rua Anadir Coutinho de Avila, nº61 – antiga 58, bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2153/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na rua Curitiba, altura do nº 89, bairro – Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2154/2019: Informação sobre a manutenção da calçada na Avenida Armando Colângelo, nº 1340, bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2155/2019: Cronograma para manutenção asfáltica, (tapa-buraco) na esquina das Ruas Neci Monteiro D’Aquilia com Gentile Pezzoli Santangelo – Jardim Renata, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2156/2019: Cronograma de pintura das faixas de pedestres em todo município de Arujá.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2157/2019: Solicita interligação de Ciclovia ou ciclo faixa.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2158/2019: Solicita informações sobre a separação da entrada no Pronto Atendimento Central. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2159/2019: Planilha discriminando cadastro imobiliário de todos os lotes e quadras do bairro Parque Rodrigo Barreto, bem como com o nome de todos os possuidores.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2160/2019: Cópias das atualizações nos contratos com empresas terceirizadas do Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2161/2019: Providências tomadas pela Prefeitura para evitar alagamentos no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2162/2019: Informação referente á indicação N° 1.722/2018 aprovada em 21 de fevereiro de 2018, com o número de processo 16.321/2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2163/2019: Informações sobre coberturas de todos os pontos de ônibus do Município de Arujá. (Solicita informação).
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 201/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 510.868,13
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 202/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 281.691,83
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Projeto de Lei Nº 221/2019 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 191/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 195/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 34.277,28.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 313.894,57.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 91.398,34.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 198/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 4.293,56.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 201/2019 - Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 203/2019 - Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 207/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 209/2019 - Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 187/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 192/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 199/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
