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Data: 29/05/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
2 Abel Franco Larini Palavra livre
3 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
4 Marcelo José de Oliveira Palavra livre
5 Edimar do Rosário Palavra livre
6 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
7 Renato Bispo Caroba Palavra livre
8 Edval Barbosa Paz Palavra livre
9 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra livre
10 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
11 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
12 Rafael Santos Laranjeira Explicação pessoal
13 Sebastião Vieira de Lira Explicação pessoal
14 Edimar do Rosário Explicação pessoal
15 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação pessoal
16 Renato Bispo Caroba Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:02

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:29

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 393/2019 - Ofício / 393/DA/2019

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2011/2019 - Complemento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 394/2019 - Ofício / 405/DA/2019

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha resposta dos Requerimentos n.º 2072 a 2088, 2090 a 2096 e 2097 a 2101.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 201/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 510.868,13

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 202/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 281.691,83

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 208/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 173/2018 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 219/2019 - Legislativo

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 221/2019 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 3868/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Instalação de ciclovia na Av. Mario Covas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3869/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção de tampas de bueiro na esquina das Ruas Prefeito Barbosa de Souza com a Rouxinol, Bairro – Mirante, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3870/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Rua Sérgio Saleh Riman,altura do número 209, Bairro Center Ville

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3871/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3872/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Vistoria geral para identificar munícipes que realizam queimadas de mata em nosso Município

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3873/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implantação de horta medicinal

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3874/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Operação Tapa-Buraco, na antiga rua 11, do Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3875/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada queimada na Rua Braz Ferreira no Bairro Jardim Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3876/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito instalação de luminária

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3877/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Demarcação nas faixas de pedestres localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira, 111, Parque Rodrigo Barreto, Arujá/Sp

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3878/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Operação Tapa-Buraco, na Rua Trinta e Dois, Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3879/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de uma rotatória próximo ao ponto final do ônibus da viação Transdutra e Jovens da Verdade, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3880/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Macuco, próximo ao nº 176, Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3881/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda da árvore na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5, Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3882/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e escoamento da água parada na área em torno do ponto de ônibus, na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5 - Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3883/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: : Repintura de Lombadas em toda via da Rua Alamedas das Rosas Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3884/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Estrada dos Canjicas Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3885/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Licínio Rodrigues de Paiva Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3886/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Amaro Franco Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3887/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na Rua Curitiba, altura do número 240, bairro – Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3888/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de calçada, localizada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, altura do nº 1030 bairro – Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3889/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de lixo e entulhos, localizado na rua Benedito Palmiro Rodrigues, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3890/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção nas arquibancadas da Escola Municipal Hermínia Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3891/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Troca das fechaduras do portão da Escola Municipal Hermínia Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3892/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Troca dos portões da Escola Municipal Hermínia Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3893/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção nos banheiros e vestiários da Escola Municipal Hermínia Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3894/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção no piso da Escola Municipal Hermínia Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3895/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção no teto da Escola Municipal Hermínia Araki

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3896/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Troca dos corre mão da Escola Municipal Hermínia Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3897/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do bueiro na Rua Jaboticabal, número 225, Bairro do Retiro, Tupã.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2096/2019

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2096/2019 - Informações se os trabalhos de terraplanagem e tubulação existente na Avenida Barbosa Neves se há licenciamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Prorrogação de prazo para resposta

A favor: 12

Contra: 1

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Solicitação de prorrogação de prazo

Requerimento Nº 2147/2019

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Edval Barbosa Paz, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Agendamento com urgência de uma Reunião entre esta Câmara, Câmara de Santa Isabel, Prefeitura Municipal de Arujá, Prefeitura de Santa Isabel e autoridades Eclesiais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2125/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos Rua Serra da Lua - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2126/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera indicação Nº2069/2018 - Operação tapa-buraco na Rua Arapongas, próximo ao número 144, Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2127/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3346/2019 - Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves e Rua Santa Cecília - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2129/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Possibilidade de extensão do percurso do caminhão de coleta e implantação de uma lixeira comunitária, na Rua José Rodrigues de Carvalho próximo ao nº 256 – Bairro Pedra Fala.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2148/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3524/2019 - Instalação de defensa metálica ou de madeira no playground localizado na Estrada dos Fernandes esquina com a Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2149/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza na Rua Silvino Rodrigues de Ávila (principalmente final da rua sem saída) – Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2150/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita Informações Referentes os Imóveis Locados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2151/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita Informações Referentes os Custos Mensais para Funcionamento e Manutenção dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2152/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a situação dos agentes de correio não passarem na rua Anadir Coutinho de Avila, nº61 – antiga 58, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2153/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na rua Curitiba, altura do nº 89, bairro – Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2154/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção da calçada na Avenida Armando Colângelo, nº 1340, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2155/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção asfáltica, (tapa-buraco) na esquina das Ruas Neci Monteiro D’Aquilia com Gentile Pezzoli Santangelo – Jardim Renata, Arujá.

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2156/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de pintura das faixas de pedestres em todo município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2157/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Solicita interligação de Ciclovia ou ciclo faixa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2158/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Solicita informações sobre a separação da entrada no Pronto Atendimento Central

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2159/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha discriminando cadastro imobiliário de todos os lotes e quadras do bairro Parque Rodrigo Barreto, bem como com o nome de todos os possuidores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2160/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias das atualizações nos contratos com empresas terceirizadas do Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2161/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Providências tomadas pela Prefeitura para evitar alagamentos no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2162/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente á indicação N° 1.722/2018 aprovada em 21 de fevereiro de 2018, com o número de processo 16.321/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2163/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre coberturas de todos os pontos de ônibus do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 191/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 195/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 34.277,28

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 196/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 313.894,57

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 197/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 91.398,34

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 198/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 4.293,56

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 194/2019 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 203/2019 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 207/2019 - Legislativo

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 209/2019 - Legislativo

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Contra: 1

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 187/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 192/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 193/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 199/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 208/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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