Sessões - 99ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 29/05/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra livre |
2 | Abel Franco Larini | Palavra livre |
3 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
4 | Marcelo José de Oliveira | Palavra livre |
5 | Edimar do Rosário | Palavra livre |
6 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
7 | Renato Bispo Caroba | Palavra livre |
8 | Edval Barbosa Paz | Palavra livre |
9 | Cristiane Araujo Pedro de Oliveira | Palavra livre |
10 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
11 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
12 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação pessoal |
13 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação pessoal |
14 | Edimar do Rosário | Explicação pessoal |
15 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação pessoal |
16 | Renato Bispo Caroba | Explicação pessoal |
Frequências
Abertura - 14:02
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:29
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 393/2019 - Ofício / 393/DA/2019
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2011/2019 - Complemento
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 394/2019 - Ofício / 405/DA/2019
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha resposta dos Requerimentos n.º 2072 a 2088, 2090 a 2096 e 2097 a 2101.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 193/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 201/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 510.868,13
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 202/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 281.691,83
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 208/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 173/2018 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 219/2019 - Legislativo
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 221/2019 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Instalação de ciclovia na Av. Mario Covas.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção de tampas de bueiro na esquina das Ruas Prefeito Barbosa de Souza com a Rouxinol, Bairro – Mirante, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação Tapa Buraco na Rua Sérgio Saleh Riman,altura do número 209, Bairro Center Ville
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Vistoria geral para identificar munícipes que realizam queimadas de mata em nosso Município
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação de horta medicinal
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Operação Tapa-Buraco, na antiga rua 11, do Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Troca de Lâmpada queimada na Rua Braz Ferreira no Bairro Jardim Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito instalação de luminária
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Demarcação nas faixas de pedestres localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira, 111, Parque Rodrigo Barreto, Arujá/Sp
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Operação Tapa-Buraco, na Rua Trinta e Dois, Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de uma rotatória próximo ao ponto final do ônibus da viação Transdutra e Jovens da Verdade, Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Macuco, próximo ao nº 176, Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Poda da árvore na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5, Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e escoamento da água parada na área em torno do ponto de ônibus, na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5 - Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: : Repintura de Lombadas em toda via da Rua Alamedas das Rosas Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Estrada dos Canjicas Bairro São Domingos.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Licínio Rodrigues de Paiva Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Amaro Franco Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Poda de árvore, localizada na Rua Curitiba, altura do número 240, bairro – Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Limpeza de calçada, localizada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, altura do nº 1030 bairro – Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Limpeza de lixo e entulhos, localizado na rua Benedito Palmiro Rodrigues, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Manutenção nas arquibancadas da Escola Municipal Hermínia Araki.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Troca das fechaduras do portão da Escola Municipal Hermínia Araki.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Troca dos portões da Escola Municipal Hermínia Araki.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Manutenção nos banheiros e vestiários da Escola Municipal Hermínia Araki.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Manutenção no piso da Escola Municipal Hermínia Araki.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Manutenção no teto da Escola Municipal Hermínia Araki
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Troca dos corre mão da Escola Municipal Hermínia Araki.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do bueiro na Rua Jaboticabal, número 225, Bairro do Retiro, Tupã.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2096/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2096/2019 - Informações se os trabalhos de terraplanagem e tubulação existente na Avenida Barbosa Neves se há licenciamento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Prorrogação de prazo para resposta
A favor: 12
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Edval Barbosa Paz, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Agendamento com urgência de uma Reunião entre esta Câmara, Câmara de Santa Isabel, Prefeitura Municipal de Arujá, Prefeitura de Santa Isabel e autoridades Eclesiais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa buracos Rua Serra da Lua - Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera indicação Nº2069/2018 - Operação tapa-buraco na Rua Arapongas, próximo ao número 144, Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação Nº 3346/2019 - Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves e Rua Santa Cecília - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Possibilidade de extensão do percurso do caminhão de coleta e implantação de uma lixeira comunitária, na Rua José Rodrigues de Carvalho próximo ao nº 256 – Bairro Pedra Fala.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação Nº 3524/2019 - Instalação de defensa metálica ou de madeira no playground localizado na Estrada dos Fernandes esquina com a Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza na Rua Silvino Rodrigues de Ávila (principalmente final da rua sem saída) – Bairro Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita Informações Referentes os Imóveis Locados pela Prefeitura Municipal de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita Informações Referentes os Custos Mensais para Funcionamento e Manutenção dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a situação dos agentes de correio não passarem na rua Anadir Coutinho de Avila, nº61 – antiga 58, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na rua Curitiba, altura do nº 89, bairro – Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a manutenção da calçada na Avenida Armando Colângelo, nº 1340, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção asfáltica, (tapa-buraco) na esquina das Ruas Neci Monteiro D’Aquilia com Gentile Pezzoli Santangelo – Jardim Renata, Arujá.
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de pintura das faixas de pedestres em todo município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Solicita interligação de Ciclovia ou ciclo faixa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Solicita informações sobre a separação da entrada no Pronto Atendimento Central
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Planilha discriminando cadastro imobiliário de todos os lotes e quadras do bairro Parque Rodrigo Barreto, bem como com o nome de todos os possuidores.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias das atualizações nos contratos com empresas terceirizadas do Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Providências tomadas pela Prefeitura para evitar alagamentos no Município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informação referente á indicação N° 1.722/2018 aprovada em 21 de fevereiro de 2018, com o número de processo 16.321/2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre coberturas de todos os pontos de ônibus do Município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 191/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 195/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 34.277,28
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 196/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 313.894,57
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 197/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 91.398,34
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 198/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 4.293,56
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 194/2019 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 203/2019 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 207/2019 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 209/2019 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 187/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 192/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 193/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 199/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 16.125,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 208/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado