Projeto de Lei Nº 194/2019
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2019
Processo: 17135/2019
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 194 LDO | 15/04/2019 | 5,2 MB | ||
| Projeto de Lei 194 LDO Anexo I | 15/04/2019 | 565,3 KB | ||
| Projeto de Lei 194 LDO Anexo II | 15/04/2019 | 3,9 MB | ||
| Projeto de Lei 194 LDO Anexo III | 15/04/2019 | 2 MB | ||
| Projeto de Lei 194 LDO Anexo IV | 15/04/2019 | 670,2 KB | ||
| Projeto de Lei 194 LDO Anexo V | 15/04/2019 | 27,7 MB | ||
| Projeto de Lei 194 LDO Anexo VI | 15/04/2019 | 60,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Complemento: Lei não promulgada pelo Executivo Municipal, conforme § 6º do art. 39 da LOM.
Resposta: 09/09/2019
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária nº 3.194 promulgada pela Câmara com Emendas 264 a 315/19.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 05/09/2019 - Prazo: 07/09/2019
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Rejeição do veto às emendas nºs 264 a 315/19 comunicada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1256/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1256/2019
Resposta: 05/09/2019
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Única discussão e votação do veto total às emendas nºs 264 a 315/19.
Resposta: 04/09/2019
Resultado: Rejeitado
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Veto às emendas encaminhado pelo Executivo Municipal por meio do Ofício nº 519/DA/2019.
Resposta: 29/07/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 03/07/2019 - Prazo: 26/07/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 325/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1207/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1207/2019
Resposta: 25/07/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.194 de 24 de julho de 2019
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3194/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 26/06/2019
Resultado: Aprovado Com Emenda
Complemento: Emendas nº 264 a 315/19 aprovadas em única discussão.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019
Envio: 15/04/2019 - Prazo: 25/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019 |
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| Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 17/06/2019 |
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Gab. Sec. De Cultura e Turismo CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.05.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Cultura e Turismo PROJETO: CONST. ESPAÇO CULTURAL MULTIFUNCIONAL CÓDIGO DO PROJETO: 1.304 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Manter Sec. De Cultura e Turismo CÓDIGO DE PROGRAMA: 0031 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Construção de Espaço Cultural Multifuncional constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00 JUSTIFICATIVA: O espaço, será dotado de um palco e preparado para diversas atividades culturais, tais como apresentações musicais, exibições de peças teatrais e de dança, exposição de obras de arte, desfiles de moda, entre outras. Servirá também para propiciar a troca de experiência e de cultura entre pessoas de diferentes facetas culturais e facilitar a interação entre artistas e adeptos da Arte, assim como descobrir e projetar novos talentos, no campo da música, das artes cénicas, da moda, da dança e das artes plásticas. Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
construção de creche
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Implantar um Centro Esportivo com Pista de Atletismo
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
aquisição de veículo para a secretaria de meio ambiente
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO PROJETO: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro. MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Assistência Social CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.07.02 PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 CÓDIGO DO PROJETO: 1023 PREVISÃO DE DESPESA: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) JUSTIFICATIVA: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro, é uma grande necessidade do munícipio. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI VEREADORA Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli e Vereador Paulo Henrique Maiolino. REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Segurança Pública. CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.16.02 ATIVIDADE: Manter Guarda Municipal. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2111 FUNÇÃO: Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06 SUBFUNÇÃO: Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181 PROGRAMA: Ampliação do Sistema de monitoramento. CÓDIGO DE PROGRAMA: 0090. PREVISÃO DE DESPESA: R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois, o atual sistema é limitado, em comparação a real necessidade de oferecer maior segurança aos munícipes, ampliando o raio de atendimento. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI PAULO HENRIQUE MAIOLINO VEREADORA VEREADOR Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli. REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Meio Ambiente. CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 ATIVIDADE: Manter Departamento Meio Ambiente. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle e Educação Ambiental. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Manter Departamento de Meio Ambiente. CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067. PREVISÃO DE DESPESA: R$400.000,00 (quatrocentos mil) JUSTIFICATIVA: Propomos esta modificação, para implantação de Educação Ambiental, através de técnicos especializados. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI VEREADORA Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higiene PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00 JUSTIFICATIVA: A demanda relativa aos pacientes com dependência química, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS AD. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Implantação de Horta Comunitária Orgânica CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 330.000,00 JUSTIFICATIVA: Considerando as ações que vem sendo realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente, com a inauguração do Parque esta ação será de suma importância para o bom andamento dos trabalhos, pois trará benefícios para a sociedade em geral. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higi-ene PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA: A demanda relativa as crianças com problemas neurológicos e psiquiatricos, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS Infantil, cuja implantação já foi objeto de questionamento da Promotoria. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Esportes CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.12.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Esportes PROJETO: Aquisição de brinquedos infantis inclusivos CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 FUNÇÃO: Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: Manter Depto. De Esportes CÓDIGO DE PROGRAMA: 0062 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 280.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Compra de brinquedos infantis para crianças portadoras de mobilidade reduzi-da (inclusão social), a serem instalados no Parque Ecológico, Mirante e Rodri-go Barreto, bem como no Centro, constante do Anexo VI – Planejamento Or-çamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Curso de capacitação e aperfeiçoamento CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Capacitar e aperfeiçoar os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, para a realização das diversas atividades da Pasta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Implantação de módulos fotovoltáicos CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: Implantação de módulos de energia solar, para maior praticidade, economicidade no Parque dos Ipês (Jardim Fazenda Rincão), por ser medida ecologicamente correta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Obras CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.09.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Obras PROJETO: Adaptação das calçadas do centro para as pessoas com mobilida-de reduzida (inclusão social) CÓDIGO DO PROJETO: 1.025 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: Manter Depto. de Obras CÓDIGO DE PROGRAMA: 0050 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 600.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Adaptação das calçadas para atender as pessoas com mobilidade reduzida (inclusão Social), constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 119/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de Medicamento constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 84/208) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Os anexos do Projeto de Lei em epígrafe: Custear Cursos de Formação Profissional para pessoas carentes, visando, inserí-las no mercado de trabalho, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 102/161) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Reforma dos próprios municipais que abrigam a Casa Aberta e o Pro-Menor constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 9/208) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Construção de Espaço Multicultural nos seguintes bairros: (I) Mirante; (II) Jardim Pinheiro; (III) Jardim Emília; (IV) Jardim Leika /Jardim Primavera; (V) Parque Rodrigo Barreto; (VI) Centro Residencial – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos para o espaço de recreação coberto do bairro Parque Rodrigo Barreto, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 63/161) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Contratação de monitores para a divulgação dos trabalhos da Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 60/161) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos voltados para o público com mobilidade reduzida (infantil e adultos), constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 150/179) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Ampliação da rede municipal de vídeo monitoramento, visando abranger as áreas internas das escolas municipais, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 148/161) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de veículo para o Departamento de Meio Ambiente e a implantação de ECOPONTOS nos bairros Rodrigo Barreto e Mirante, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 142/161) em anexo. Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Educação Especial CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.06 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação ATIVIDADE: Parceria do Terceiro Setor CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2121 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 367 PROGRAMA: Manter Educação Especial e Aquisição de Veículo para APAE CÓDIGO DE PROGRAMA: 0027 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.500.000,00 JUSTIFICATIVA: Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial. Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ATIVIDADE: Manter o centro de Psicologia CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2123 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia CÓDIGO DE PROGRAMA: 0019 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 64.000,00 JUSTIFICATIVA: Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município. Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ATIVIDADE: Manter o Fundo Social de Solidariedade CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.185 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia CÓDIGO DE PROGRAMA: 0004 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 37.000,00 JUSTIFICATIVA: Atender a Demanda do Município Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Departamento de Esportes Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Esportes e Lazer Código da Unidade: 02.12.02 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27 Subfunção: Desporto Comunitário Código da Subfunção: 812 Programa: Manter Departamento de Esportes Código do Programa: 0062 Código do Projeto: 1031 Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Educação Infantil Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Educação Código da Unidade: 02.04.04 Função: Educação Código da função: 12 Subfunção: Educação Infantil Código da subfunção: 365 Programa: Rec Est - Educação Infantil Código do Programa: 0023 Código do Projeto: 1008 Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 18/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 26/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019 |
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| Autógrafo Nº 325/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 27/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO | |
| Lei Ordinária Nº 3194/2019 | 24/07/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 29/07/2019 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Correspondência Recebida Nº 96/2020 | 17/04/2020 |
Requerimento de remanejamento da programação de Emendas Impositivas à LDO 2020.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Documentos | 5ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2019 | 10/06/2019 | Padrão |
| Pauta | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/06/2019 | 1ª Discussão |
| Documentos | 6ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2019 | 13/06/2019 | Padrão |
