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Tipo: Executivo

Data: 15/04/2019

Processo: 17135/2019

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO


Tramitações

11

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 09/09/2019 - Prazo: 20/09/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Complemento: Lei não promulgada pelo Executivo Municipal, conforme § 6º do art. 39 da LOM.

Resposta: 09/09/2019

Resultado: Promulgada

Complemento: Lei Ordinária nº 3.194 promulgada pela Câmara com Emendas 264 a 315/19.

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 05/09/2019 - Prazo: 07/09/2019

Objetivo: Tomar Ciência

Complemento: Rejeição do veto às emendas nºs 264 a 315/19 comunicada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1256/19.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1256/2019

Resposta: 05/09/2019

Resultado: Ciente

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2019

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Única discussão e votação do veto total às emendas nºs 264 a 315/19.

Resposta: 04/09/2019

Resultado: Rejeitado

8

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 29/07/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Veto às emendas encaminhado pelo Executivo Municipal por meio do Ofício nº 519/DA/2019.

Resposta: 29/07/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 03/07/2019 - Prazo: 26/07/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 325/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1207/19.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1207/2019

Resposta: 25/07/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária n.º 3.194 de 24 de julho de 2019

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3194/2019

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/06/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 26/06/2019

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: Emendas nº 264 a 315/19 aprovadas em única discussão.

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/06/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 12/06/2019

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/06/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 05/06/2019

Resultado: Lido

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019

Envio: 15/04/2019 - Prazo: 25/04/2019

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 30/05/2019

Resultado: Favorável

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 15/04/2019

Resultado: Encaminhar Para A Comissão

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 15/04/2019

Resultado: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 30/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019
Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 17/06/2019 REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO


UNIDADE EXECUTORA: Gab. Sec. De Cultura e Turismo
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.05.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Cultura e Turismo
PROJETO: CONST. ESPAÇO CULTURAL MULTIFUNCIONAL
CÓDIGO DO PROJETO: 1.304
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: Manter Sec. De Cultura e Turismo
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0031

Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Construção de Espaço Cultural Multifuncional constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo.

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00

JUSTIFICATIVA: O espaço, será dotado de um palco e preparado para diversas atividades culturais, tais como apresentações musicais, exibições de peças teatrais e de dança, exposição de obras de arte, desfiles de moda, entre outras.
Servirá também para propiciar a troca de experiência e de cultura entre pessoas de diferentes facetas culturais e facilitar a interação entre artistas e adeptos da Arte, assim como descobrir e projetar novos talentos, no campo da música, das artes cénicas, da moda, da dança e das artes plásticas.
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Mesa Diretora 2019
Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 construção de creche
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Implantar um Centro Esportivo com Pista de Atletismo
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 aquisição de veículo para a secretaria de meio ambiente
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO

PROJETO: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro.

MODALIDADE: Modificativa.
UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Assistência Social
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.07.02
PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
CÓDIGO DO PROJETO: 1023


PREVISÃO DE DESPESA: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

JUSTIFICATIVA: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro, é uma grande necessidade do munícipio.


Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019.


ANA CRISTINA POLI
VEREADORA
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli e Vereador Paulo Henrique Maiolino.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

MODALIDADE: Modificativa.
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Segurança Pública.
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.16.02
ATIVIDADE: Manter Guarda Municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2111
FUNÇÃO: Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: Ampliação do Sistema de monitoramento.
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0090.


PREVISÃO DE DESPESA: R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais)

JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois, o atual sistema é limitado, em comparação a real necessidade de oferecer maior segurança aos munícipes, ampliando o raio de atendimento.


Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019.


ANA CRISTINA POLI PAULO HENRIQUE MAIOLINO
VEREADORA VEREADOR
Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino
Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

MODALIDADE: Modificativa.
UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Meio Ambiente.
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02
ATIVIDADE: Manter Departamento Meio Ambiente.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2212
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Controle e Educação Ambiental.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542
PROGRAMA: Manter Departamento de Meio Ambiente.
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067.


PREVISÃO DE DESPESA: R$400.000,00 (quatrocentos mil)

JUSTIFICATIVA: Propomos esta modificação, para implantação de Educação Ambiental, através de técnicos especializados.


Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019.


ANA CRISTINA POLI
VEREADORA
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR


EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higiene
PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde
CÓDIGO DO PROJETO: 1.017
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00

JUSTIFICATIVA: A demanda relativa aos pacientes com dependência química, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS AD.


Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.





ANA CRISTINA POLI
Vereadora
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR


EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente
ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542
PROGRAMA: Implantação de Horta Comunitária Orgânica
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 330.000,00

JUSTIFICATIVA: Considerando as ações que vem sendo realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente, com a inauguração do Parque esta ação será de suma importância para o bom andamento dos trabalhos, pois trará benefícios para a sociedade em geral.

Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.





ANA CRISTINA POLI
Vereadora
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR


EMENDA ADITIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higi-ene
PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde
CÓDIGO DO PROJETO: 1.017
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 100.000,00

JUSTIFICATIVA: A demanda relativa as crianças com problemas neurológicos e psiquiatricos, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS Infantil, cuja implantação já foi objeto de questionamento da Promotoria.


Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.





ANA CRISTINA POLI
Vereadora
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR


EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO


UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Esportes
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.12.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Esportes
PROJETO: Aquisição de brinquedos infantis inclusivos
CÓDIGO DO PROJETO: 1.031
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: Manter Depto. De Esportes
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0062

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 280.000,00

JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te:
Compra de brinquedos infantis para crianças portadoras de mobilidade reduzi-da (inclusão social), a serem instalados no Parque Ecológico, Mirante e Rodri-go Barreto, bem como no Centro, constante do Anexo VI – Planejamento Or-çamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo.


Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.





ANA CRISTINA POLI
Vereadora
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR


EMENDA ADITIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente
ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542
PROGRAMA: Curso de capacitação e aperfeiçoamento
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 25.000,00

JUSTIFICATIVA: Capacitar e aperfeiçoar os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, para a realização das diversas atividades da Pasta.

Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.





ANA CRISTINA POLI
Vereadora
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR


EMENDA ADITIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente
ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542
PROGRAMA: Implantação de módulos fotovoltáicos
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00

JUSTIFICATIVA: Implantação de módulos de energia solar, para maior praticidade, economicidade no Parque dos Ipês (Jardim Fazenda Rincão), por ser medida ecologicamente correta.

Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.





ANA CRISTINA POLI
Vereadora
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR


EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Obras
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.09.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Obras
PROJETO: Adaptação das calçadas do centro para as pessoas com mobilida-de reduzida (inclusão social)
CÓDIGO DO PROJETO: 1.025
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: Manter Depto. de Obras
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0050

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 600.000,00

JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te:
Adaptação das calçadas para atender as pessoas com mobilidade reduzida (inclusão Social), constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 119/161) em anexo.


Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.





ANA CRISTINA POLI
Vereadora
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Aquisição de Medicamento constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 84/208) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Os anexos do Projeto de Lei em epígrafe:
Custear Cursos de Formação Profissional para pessoas carentes, visando, inserí-las no mercado de trabalho, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 102/161) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Reforma dos próprios municipais que abrigam a Casa Aberta e o Pro-Menor constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 9/208) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Construção de Espaço Multicultural nos seguintes bairros: (I) Mirante; (II) Jardim Pinheiro; (III) Jardim Emília; (IV) Jardim Leika /Jardim Primavera; (V) Parque Rodrigo Barreto; (VI) Centro Residencial – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Aquisição de equipamentos para o espaço de recreação coberto do bairro Parque Rodrigo Barreto, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 63/161) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Contratação de monitores para a divulgação dos trabalhos da Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 60/161) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Aquisição de equipamentos voltados para o público com mobilidade reduzida (infantil e adultos), constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 150/179) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Ampliação da rede municipal de vídeo monitoramento, visando abranger as áreas internas das escolas municipais, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 148/161) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte:
Aquisição de veículo para o Departamento de Meio Ambiente e a implantação de ECOPONTOS nos bairros Rodrigo Barreto e Mirante, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 142/161) em anexo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte:

UNIDADE EXECUTORA: Educação Especial
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.06
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação
ATIVIDADE: Parceria do Terceiro Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2121
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 367
PROGRAMA: Manter Educação Especial e Aquisição de Veículo para APAE
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0027
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.500.000,00

JUSTIFICATIVA: Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial.
Autoria: Edimar do Rosário
Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte:

UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
ATIVIDADE: Manter o centro de Psicologia
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2123
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0019
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 64.000,00

JUSTIFICATIVA: Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município.
Autoria: Edimar do Rosário
Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte:
UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
ATIVIDADE: Manter o Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.185
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0004
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 37.000,00
JUSTIFICATIVA: Atender a Demanda do Município
Autoria: Edimar do Rosário
Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Unidade Executora: Departamento de Esportes
Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Esportes e Lazer
Código da Unidade: 02.12.02
Função: Desporto e Lazer
Código da Função: 27
Subfunção: Desporto Comunitário
Código da Subfunção: 812
Programa: Manter Departamento de Esportes
Código do Programa: 0062
Código do Projeto: 1031
Autoria: Edval Barbosa Paz
Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Unidade Executora: Educação Infantil
Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Educação
Código da Unidade: 02.04.04
Função: Educação
Código da função: 12
Subfunção: Educação Infantil
Código da subfunção: 365
Programa: Rec Est - Educação Infantil
Código do Programa: 0023
Código do Projeto: 1008
Autoria: Edval Barbosa Paz
Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Edval Barbosa Paz
Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Edval Barbosa Paz
Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 26/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019
Autógrafo Nº 325/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 27/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Lei Ordinária Nº 3194/2019 24/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 29/07/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Correspondência Recebida Nº 96/2020 17/04/2020 Requerimento de remanejamento da programação de Emendas Impositivas à LDO 2020.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Documentos 5ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2019 10/06/2019 Padrão
Pauta 101ª Sessão Ordinária de 2019 12/06/2019 1ª Discussão
Documentos 6ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2019 13/06/2019 Padrão

Votações

100ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

101ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

103ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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