Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 194/2019
Tipo: Modificativa
Data: 18/06/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte:
UNIDADE EXECUTORA: Educação Especial
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.06
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação
ATIVIDADE: Parceria do Terceiro Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2121
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 367
PROGRAMA: Manter Educação Especial e Aquisição de Veículo para APAE
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0027
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA: Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA 4 | .docx | 19/06/2019 | 76,7 KB | |
| EM MOD 289-19 - PL 194-2019_Aprovada | 02/07/2019 | 793,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 26/06/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 194/2019 | 15/04/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
