Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 2.128, 2.149 e 2.164 a 2177/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 750.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 6.847.652,69

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.095 de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. WANDA FREIRE DA COSTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROPAGA VERDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 142.832,24

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 36.573,50

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 7.045.195,20

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 40.086,95

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 138.500,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos voltados para o público com mobilidade reduzida (infantil e adultos), constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 150/179) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: construção de creche

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantar um Centro Esportivo com Pista de Atletismo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: aquisição de veículo para a secretaria de meio ambiente

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Gab. Sec. De Cultura e Turismo CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.05.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Cultura e Turismo PROJETO: CONST. ESPAÇO CULTURAL MULTIFUNCIONAL CÓDIGO DO PROJETO: 1.304 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Manter Sec. De Cultura e Turismo CÓDIGO DE PROGRAMA: 0031 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Construção de Espaço Cultural Multifuncional constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00 JUSTIFICATIVA: O espaço, será dotado de um palco e preparado para diversas atividades culturais, tais como apresentações musicais, exibições de peças teatrais e de dança, exposição de obras de arte, desfiles de moda, entre outras. Servirá também para propiciar a troca de experiência e de cultura entre pessoas de diferentes facetas culturais e facilitar a interação entre artistas e adeptos da Arte, assim como descobrir e projetar novos talentos, no campo da música, das artes cénicas, da moda, da dança e das artes plásticas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO PROJETO: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro. MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Assistência Social CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.07.02 PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 CÓDIGO DO PROJETO: 1023 PREVISÃO DE DESPESA: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) JUSTIFICATIVA: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro, é uma grande necessidade do munícipio. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI VEREADORA

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli e Vereador Paulo Henrique Maiolino. REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Segurança Pública. CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.16.02 ATIVIDADE: Manter Guarda Municipal. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2111 FUNÇÃO: Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06 SUBFUNÇÃO: Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181 PROGRAMA: Ampliação do Sistema de monitoramento. CÓDIGO DE PROGRAMA: 0090. PREVISÃO DE DESPESA: R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois, o atual sistema é limitado, em comparação a real necessidade de oferecer maior segurança aos munícipes, ampliando o raio de atendimento. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI PAULO HENRIQUE MAIOLINO VEREADORA VEREADOR

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli. REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Meio Ambiente. CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 ATIVIDADE: Manter Departamento Meio Ambiente. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle e Educação Ambiental. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Manter Departamento de Meio Ambiente. CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067. PREVISÃO DE DESPESA: R$400.000,00 (quatrocentos mil) JUSTIFICATIVA: Propomos esta modificação, para implantação de Educação Ambiental, através de técnicos especializados. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI VEREADORA

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higiene PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00 JUSTIFICATIVA: A demanda relativa aos pacientes com dependência química, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS AD. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Implantação de Horta Comunitária Orgânica CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 330.000,00 JUSTIFICATIVA: Considerando as ações que vem sendo realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente, com a inauguração do Parque esta ação será de suma importância para o bom andamento dos trabalhos, pois trará benefícios para a sociedade em geral. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higi-ene PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA: A demanda relativa as crianças com problemas neurológicos e psiquiatricos, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS Infantil, cuja implantação já foi objeto de questionamento da Promotoria. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Esportes CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.12.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Esportes PROJETO: Aquisição de brinquedos infantis inclusivos CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 FUNÇÃO: Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: Manter Depto. De Esportes CÓDIGO DE PROGRAMA: 0062 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 280.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Compra de brinquedos infantis para crianças portadoras de mobilidade reduzi-da (inclusão social), a serem instalados no Parque Ecológico, Mirante e Rodri-go Barreto, bem como no Centro, constante do Anexo VI – Planejamento Or-çamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Curso de capacitação e aperfeiçoamento CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Capacitar e aperfeiçoar os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, para a realização das diversas atividades da Pasta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Implantação de módulos fotovoltáicos CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: Implantação de módulos de energia solar, para maior praticidade, economicidade no Parque dos Ipês (Jardim Fazenda Rincão), por ser medida ecologicamente correta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Obras CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.09.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Obras PROJETO: Adaptação das calçadas do centro para as pessoas com mobilida-de reduzida (inclusão social) CÓDIGO DO PROJETO: 1.025 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: Manter Depto. de Obras CÓDIGO DE PROGRAMA: 0050 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 600.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Adaptação das calçadas para atender as pessoas com mobilidade reduzida (inclusão Social), constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 119/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de Medicamento constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 84/208) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Os anexos do Projeto de Lei em epígrafe: Custear Cursos de Formação Profissional para pessoas carentes, visando, inserí-las no mercado de trabalho, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 102/161) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Reforma dos próprios municipais que abrigam a Casa Aberta e o Pro-Menor constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 9/208) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Construção de Espaço Multicultural nos seguintes bairros: (I) Mirante; (II) Jardim Pinheiro; (III) Jardim Emília; (IV) Jardim Leika /Jardim Primavera; (V) Parque Rodrigo Barreto; (VI) Centro Residencial – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos para o espaço de recreação coberto do bairro Parque Rodrigo Barreto, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 63/161) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Contratação de monitores para a divulgação dos trabalhos da Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 60/161) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Ampliação da rede municipal de vídeo monitoramento, visando abranger as áreas internas das escolas municipais, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 148/161) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de veículo para o Departamento de Meio Ambiente e a implantação de ECOPONTOS nos bairros Rodrigo Barreto e Mirante, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 142/161) em anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Educação Especial CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.06 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação ATIVIDADE: Parceria do Terceiro Setor CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2121 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 367 PROGRAMA: Manter Educação Especial e Aquisição de Veículo para APAE CÓDIGO DE PROGRAMA: 0027 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.500.000,00 JUSTIFICATIVA: Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ATIVIDADE: Manter o centro de Psicologia CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2123 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia CÓDIGO DE PROGRAMA: 0019 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 64.000,00 JUSTIFICATIVA: Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ATIVIDADE: Manter o Fundo Social de Solidariedade CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.185 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia CÓDIGO DE PROGRAMA: 0004 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 37.000,00 JUSTIFICATIVA: Atender a Demanda do Município

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Departamento de Esportes Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Esportes e Lazer Código da Unidade: 02.12.02 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27 Subfunção: Desporto Comunitário Código da Subfunção: 812 Programa: Manter Departamento de Esportes Código do Programa: 0062 Código do Projeto: 1031

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Educação Infantil Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Educação Código da Unidade: 02.04.04 Função: Educação Código da função: 12 Subfunção: Educação Infantil Código da subfunção: 365 Programa: Rec Est - Educação Infantil Código do Programa: 0023 Código do Projeto: 1008

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves Feitosa Filho, no Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça Arquimedes Cavalcante de Araújo - Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Biólogo e Engenheiro Ambiental nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr° Josmar Fender.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado