Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 194/2019
Tipo: Aditiva
Data: 18/06/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Gabinete da Vereadora
Ana Cristina Poli – PR
EMENDA ADITIVA Nº____/2019
AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli
REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde
CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higi-ene
PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde
CÓDIGO DO PROJETO: 1.017
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA: A demanda relativa as crianças com problemas neurológicos e psiquiatricos, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS Infantil, cuja implantação já foi objeto de questionamento da Promotoria.
Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019.
ANA CRISTINA POLI
Vereadora
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Construção-Ampliação Unidade Saúde | .docx | 19/06/2019 | 82 KB | |
| EM ADT 274-19 - PL 194-2019_Aprovada | 02/07/2019 | 868,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 26/06/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 194/2019 | 15/04/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
