Pauta - 103ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 26/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 103ª Sessão Ordinária | .docx | 26/06/2019 | 108,2 KB | |
| Pauta 103ª Sessão Ordinária | 26/06/2019 | 292,7 KB | ||
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 30/07/2019 | 217,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 414/2019 - Ofício 462/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos nº 2.128, 2.149 e 2.164 a 2177/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 211/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 750.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 212/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 6.847.652,69
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 214/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 216/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 230/2019 - Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 231/2019 - “Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá”.
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Projeto de Lei Nº 232/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.095 de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019
Indicação
Indicação Nº 3985/2019 - Paulo Henrique Maiolino: ANTEPROJETO DE LEI
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA APÓS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA A QUE TENHA DE SE SUBMETER, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indicação Nº 3986/2019 - Edimar do Rosário: Troca da placa de identificação do nome da Rua Donato Antônio de Camargo - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 3987/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na Rua Adília Barbosa Neves, alt. do nº 143 – Bairro – Portão.
Indicação Nº 3988/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na Avenida Presidente Dutra, alt. do nº 236 – Bairro – Jordanópolis.
Indicação Nº 3989/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na Avenida Presidente Dutra, alt. Do nº 172 – Bairro – Jordanópolis.
Indicação Nº 3990/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 3991/2019 - Marcelo José de Oliveira: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Emília
Indicação Nº 3992/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Cachoeirinha.
Indicação Nº 3993/2019 - Ana Cristina Poli: Supressão de árvores na Rua Santa Cecília, próximo a Igreja Pentecostal da Bíblia no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3994/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Revitalização do Escadão no Jardim Real
Indicação Nº 3995/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de iluminação em viela do Jardim Real
Indicação Nº 3996/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Ações no entorno da quadra do Jardim Real
Indicação Nº 3997/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.
Indicação Nº 3998/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura da faixa de pedestres que encontra-se na Rua Mariana Lourenço, altura do número 55, localizada no Bairro Jardim Angelo – em frente a Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Indicação Nº 3999/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde.
Indicação Nº 4000/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Avenida Doutor Armando Colângelo, altura do número 1242 - localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4001/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do número 490, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4002/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Extensão da rede elétrica em via do Jardim Real
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2217/2019: Reitera indicação Nº3525/2019 - Implantação de dois postes com luminárias na viela localizada na viela localizada entre as Ruas Sérgio Saleh Riman e Meridiano Pérola - Bairro Center Ville.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2218/2019: Reitera indicação Nº3718/2019 - Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2219/2019: Reitera indicação Nº3768/2019 - Elaborar estudos visando a implantação de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Benjamim de Jesus Rodrigues, com a José Roberto Tariffe de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2220/2019: Reitero Requerimento 1244/2018 - Elaboração de Projeto Ambiental para o Bairro Vertentes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2221/2019: Limpeza e retirada de troncos e galhos de árvores na Rua dos Milagres, próximo ao nº29 – Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2222/2019: Solicita informação referente a Distribuição de Componentes Farmacêuticos no Município de Arujá.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2223/2019: Informação sobre a colocação de duas lombadas, localizada na rua Carmelino de Jesus – Estrada da Penhinha, uma na altura do número 158 e a outra na altura do número 835.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2224/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, em frente ao nº 43, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2225/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua São José, entre os nº 376 e 390, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2226/2019: Reitera o Requerimento nº 1303/2018, recuperação da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2227/2019: Estudo referente a população em situação de rua do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2228/2019: Cronograma para retirada do poste de iluminação localizado na rua Adilia Barbosa Neves próximo ao nº 1610 – Bairro Jordanolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2229/2019: Reitera a Indicação nº 2831/2018 Implantação de faixa de pedestre na Rua Espanha nº 720 em frente à Escola Livre de Música – Bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2230/2019: Solicita informações sobre aplicação de Emenda Parlamentar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2231/2019: Solicita informações sobre a instalação da Ouvidoria Municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2232/2019: Solicita informações sobre a implantação do Gabinete de Gestão Integrada.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2233/2019: Solicita informações sobre a implantação do Fácil Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2234/2019: Solicita informações sobre o Sistema de Gestão Informatizada no Pronto Atendimento e no Hospital Maternidade.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2235/2019: Informações referente a Indicação 3.551/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza para a área de lazer situada na Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Poder Legislativo
Requerimento Nº 2243/2019: Informações referentes a empresa ELEKTRO Distribuidora de Energia Elétrica. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 2236/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicito informações com cópia de todas as notificações encaminhada a empresa terceirizada IDGT a qual é responsável pela administração das unidades Pronto Atendimento Central, Pronto Atendimento bairro Parque Rodrigo Barreto e Maternidade Dalila Ferreira Barbosa. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2237/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicito informações relacionado ao horário de pausa dos médicos das unidades de saúde, Pronto Atendimento Central, Pronto Atendimento bairro Parque Rodrigo Barreto e Maternidade Dalila Ferreira Barbosa;. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2238/2019: Informação sobre ampliação da lista de medicamentos pela Secretária de Saúde no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2239/2019: Quais escolas da rede municipal de ensino possuem salas de informática, e também a quantidade de professores de informática existentes na rede.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2240/2019: Informações sobre doações e donativos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2241/2019: Informações referente o caso da febre amarela e dengue em nosso município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2242/2019: Informações sobre a quantidade de furtos, roubos e todos outros delitos ocorridos no município de Arujá durante o ano de 2018 até a presente data.. (Solicita informação).
Moção Pesar
- Moção Nº 137/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. WANDA FREIRE DA COSTA.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Moções Diversas
- Moção Nº 138/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROPAGA VERDE..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 203/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 142.832,24.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 206/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 36.573,50.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 207/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 7.045.195,20.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 209/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 40.086,95.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 210/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 138.500,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 173/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 221/2019 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 225/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves Feitosa Filho, no Parque Rodrigo Barreto.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça Arquimedes Cavalcante de Araújo - Parque Rodrigo Barreto.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 204/2019 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Biólogo e Engenheiro Ambiental nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arujá.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
