Lei Ordinária Nº 3194/2019
Data: 24/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
LEI 3.194_2019_OCR | 01/08/2019 | 4,3 MB | ||
LEI 3194_2019_ANEXOS I | 02/08/2019 | 120 KB | ||
LEI 3194_2019_ANEXOS II | 02/08/2019 | 740,3 KB | ||
LEI 3194_2019_ANEXOS III | 02/08/2019 | 204,9 KB | ||
LEI 3194_2019_ANEXOS IV | 02/08/2019 | 93,2 KB | ||
LEI 3194_2019_ANEXOS V | 02/08/2019 | 154,7 KB | ||
LEI 3194_2019_ANEXOS VI | 02/08/2019 | 289,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 3218/2019 | 08/11/2019 | ALTERAÇÃO NOS ANEXOS III, V E VI | |
Lei Ordinária Nº 3251/2020 | 06/02/2020 | Altera Arts. 37 e 44, inclui Arts. 45 a 47 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 194/2019 | 15/04/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
|
Diversos Nº 198/2019 | 21/11/2019 |
Ofício nº 3997 O/2019 ADIN nº 2226226-63.2019.8.26.0000 Lei 3.194/19.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
|
Diversos Nº 197/2019 | 21/11/2019 |
Ofício nº 3842 O/2019 ADIN nº 2226226-63.2019.8.26.0000 Lei 3.194/19.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
|
Correspondência Recebida Nº 96/2020 | 17/04/2020 |
Requerimento de remanejamento da programação de Emendas Impositivas à LDO 2020.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Diário Oficial (D.O.) | 25/07/2019 | 55 | 2 |