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Tipo: Pauta

Data: 12/06/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta da 101ª Sessão Ordinária .docx 21/02/2020 107 KB
Pauta da 101ª Sessão Ordinária .pdf 21/02/2020 366,7 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 401/2019 - Ofício 420/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha Resposta aos Requerimentos n.° 2.130 a 2.146/2019.

- Correspondência Recebida Nº 402/2019 - Ofício 437/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha documentos - Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente a maio de 2019..

- Correspondência Recebida Nº 403/2019 - Ofício 019/2019 - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Alteração do nome e sigla do partido de "Partido da República" (PR) para "Partido Liberal" (PL).

- Correspondência Recebida Nº 404/2019 - Ofício 0554/19 - DLG - Câmara Municipal de São Caetano do Sul, Envia cópia de moção de apoio de autoria do vereador Eduardo José Vidoski e outros, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 203/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 142.832,24
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 206/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 36.573,50
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 207/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 7.045.195,20
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 40.086,95
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 138.500,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2019

Indicação

Indicação Nº 3915/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Pintura das lombadas (quebra mola), na Rua Milton Ferreira Franco, (Antiga Rua 06), Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3916/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Avenida Armando Colangelo.

Indicação Nº 3917/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Corte do mato na Avenida Amianto, Bairro Copaco.

Indicação Nº 3918/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Canário, Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 3919/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do refletor próximo ao Parque da Criança na Avenida Amazonas.

Indicação Nº 3920/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Pintura das lombadas (quebra mola), na Rua Pedro Nolasco Coutinho, (Antiga Rua 07), Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3921/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na Rua Juriti em frente do nº 123 Bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 3922/2019 - Paulo Henrique Maiolino: : Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Benedito Branco de Moraes Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 3923/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Rua Rubi em frente do nº 333 Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Indicação Nº 3924/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Rua Raimundo Pedro da Silva Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3925/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição do poste de energia elétrica de madeira por poste de concreto na Rua Serra do Itapeti em frente do nº 465 Bairro Mirante.

Indicação Nº 3926/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Guisepe Antônio Maiolino (ant. Rua 43) próximo ao nº411 e esquina com Rua João Feliciano de Melo (ant. Rua 71), no Parque Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 3927/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras pública e comunitária na Rua Guisepe Antônio Maiolino em frente ao nº539-A do Bairro do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP.

Indicação Nº 3928/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras comunitária na Rua Serra Pelada em frente ao nº42 do Bairro do Mirante - Arujá-SP.

Indicação Nº 3929/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas redes de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP.

Indicação Nº 3930/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas redes de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Mirante - Arujá-SP.

Indicação Nº 3931/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas redes de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Jardim Pinheiro - Arujá-SP.

Indicação Nº 3932/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas redes de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Recanto Primavera - Arujá-SP.

Indicação Nº 3933/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas redes de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Jardim Emília, Jardim das Cerejeiras e Jardim Leika - Arujá-SP

Indicação Nº 3934/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas redes de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Jardim Real e Arujánerica - Arujá-SP.

Indicação Nº 3935/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas redes de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Centro, Vila Pilar, Jordanópolis e Nova Arujá - Arujá-SP.

Indicação Nº 3936/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Guilherme Marchini com a Rua Nanci Araki, Center Ville- Arujá.

Indicação Nº 3937/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Conserto da tampa do bueiro na Rua Albino Neves esquina com a Rua Silmar Montoni, próximo ao número 205, Center Ville.

Indicação Nº 3938/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza urbana, com varredura e pintura do meio fio e dos postes, nas ruas de todo o Município

Indicação Nº 3939/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Construção de um Mercadão Municipal para pequenos produtores e artesãos

Indicação Nº 3940/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza das redes de esgoto de nossa cidade

Indicação Nº 3941/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua São José, altura do número 135, bairro – Jardim Rincão.

Indicação Nº 3942/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua Paramaribo, altura do número 215, bairro – Jardim Rincão

Indicação Nº 3943/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua São José, altura do número 17, bairro – Jardim Rincão.

Indicação Nº 3944/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Arujámerica.

Indicação Nº 3945/2019 - Marcelo José de Oliveira: Solicita a retirada de lixeira danificada, localizada na Rua das Pitangueiras, no bairro Recanto Primavera.

Indicação Nº 3946/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 3947/2019 - Ana Cristina Poli: Vistoria e poda de árvores localizada na Rua Adhemar de Barros – Centro.

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 2179/2019: Reitera indicação Nº3812/2019 - Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2180/2019: Reitera a Indicação Nº 3813/2019 - Capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Cobre – Bairro Copaco.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2181/2019: Reitera indicação Nº3530/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2182/2019: Reitera indicação Nº3854/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Reinaldo Santângelo, próximo à curva, na altura do nº 82 – Bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).

•Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Requerimento Nº 2178/2019: Documentos para classificar como de interesse turístico o município de Arujá.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 2183/2019: Qual a providência que está sendo tomada para que esta raiz seja retirada da calçada na Avenida Armando Colangelo, n° 1054, Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 2184/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, altura do nº 417, bairro – Jardim Rincão. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2185/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, altura do nº 169, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2186/2019: Informação sobre a troca de tampa de bueiro, localizado na rua São José, altura do número 535, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 2187/2019: Reitera o requerimento nº 939/2018, Reparo de solo e pavimentação da Rua Eleazar Machado (antiga 56), Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2188/2019: Cronograma para Manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco), em toda extensão da Avenida Ardilio Barbosa Neves – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2189/2019: Estudo para sinalização proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Fenecia próximo ao nº 194 – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 2190/2019: Informações referente a Indicação nº 3.567/2019, que solicita a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública, localizadas na Estrada dos Índios, na altura do nº 2.645 (entrada do Condomínio Sunville), no bairro Limoeiro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2191/2019: Troca ou manutenção dos equipamentos de ginástica e brinquedos, instalados na área de lazer, localizada no bairro Recanto Primavera.. (Solicita informação).

•Renato Bispo Caroba

Requerimento Nº 2192/2019: Informações sobre os veículos (ônibus) utilizados para o transporte escolar na Rede Municipal de Ensino.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2193/2019: Informações sobre a Área de Transbordo e Triagem - ATT.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 2194/2019: Informação referente à indicação N° 3.849/2019 aprovada em 22 de maio de 2019, com o número de processo 17.200/2019. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2195/2019: Relação de empresas com contratos carta convite no Município. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2196/2019: Informações referentes às castrações do Canil Municipal. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 134/2019 - PARABENIZAÇÃO AO GRUPO “FJU” (FORÇA JOVEM UNIVERSAL) PELO TRABALHO SOCIAL.
- Autoria: Edimar do Rosário.

- Moção Nº 135/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONCURSO MISS ARUJÁ 2019..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

Ordem do Dia

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 201/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 510.868,13.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 202/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 281.691,83.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 173/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”.
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

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