Projeto de Lei Nº 196/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2019
Processo: 16980/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo nº 16.980-19 | 05/11/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 28/06/2019 - Prazo: 23/07/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Enviado Autógrafo n.º 326 de 28 de junho de 2019 por meio do Ofício n.º 1189/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1189/2019
Resposta: 28/06/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.174 de 28 de junho de 2019
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3174/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Convocada Sessão Extraordinária na 103ª SO
Resposta: 28/06/2019
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Única discussão e votação da Emenda Aditiva n.º 316 na 103ª SO
Resposta: 26/06/2019
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Aprovada Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 13/06/2019 - Prazo: 23/06/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 14/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/02/2019 - Prazo: 07/02/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/02/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2019
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 30/01/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 13/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 12/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 19/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Parecer Nº 23A ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 19/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
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| Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 24/06/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 326/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 28/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá. | |
| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 28/06/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá. | |
| Portaria Nº 2134/2019 | 01/07/2019 |
Nomeia o Senhor RENAN DE AGUIAR XAVIER para a função gratificada de Gestor do Sistema de Ouvidoria e SIC (Sistema de Informação ao Cidadão)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3174/2019 | 05/07/2019 |
Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/06/2019 | Leitura |
| Pauta | 102ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/06/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 59ª Sessão Extraordinária de 2019 | 28/06/2019 | 2ª Discussão |
Votações
59ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
