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Tipo: Pauta

Data: 19/06/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 102ª Sessão Ordinária .pdf 24/06/2019 210,7 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 406/2019 - Ofício 056/19 - Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário, Alteração do nome do partido de "Partido Republicano" (PRB) para "Republicanos".

- Correspondência Recebida Nº 408/2019 - Ofício 452/DA/2019 - Poder Executivo, Encaminha cópia de requerimento de autoria do deputado Sebastião Santos.

- Correspondência Recebida Nº 409/2019 - Ofício 455/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Resposta aos Requerimentos nºs 2125 a 2127, 2129, 2147, 2148, 2150 a 2163/2019..

- Correspondência Recebida Nº 410/2019 - Ofício 456/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta ao requerimento nº 2.096/2019.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2019 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Biólogo e Engenheiro Ambiental nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arujá
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”
Autoria: Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Indicação

Indicação Nº 3948/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Extensão da rede elétrica na Rua Pedro Severino Martins, Estrada Fazenda Velha, Arujá.

Indicação Nº 3949/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapar buraco na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues, próximo ao número 641A (Antiga rua 11) Parque Rodrigo Barreto - Arujá.

Indicação Nº 3950/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapar buraco na Rua José Rodrigues D Ávila, próximo ao número 33A (Antiga rua 32) Parque Rodrigo Barreto - Arujá.

Indicação Nº 3951/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Tapar buraco na Rua Canário, próximo ao número 340, Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 3952/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação limpeza de entulhos e resíduos em todas Ruas do Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP

Indicação Nº 3953/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma Lombada para a Rua Antônio Pinheiro (antiga Rua 44) altura do nº61, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3954/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma Lombada para a Rua Benedito Rodrigues do Prado (antiga Rua 45) altura do nº61, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3955/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Firmina Maiolino Ribeiro na Vila Pilar – Arujá -SP

Indicação Nº 3956/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua José Rodrigues de Ávila (ant. Rua 32) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP

Indicação Nº 3957/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Alexandre Ribeiro (ant. Rua 17) no Pq. Rodrigo Barreto – Arujá -SP

Indicação Nº 3958/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Construção de uma Lombada para a Rua João Feliciano de Melo (antiga Rua 71) altura do nº 290, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3959/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Fiscalização em terreno localizado na Rua Maria Helena entres os números 44 e 22 na Vila Ferreira- Arujá-SP.

Indicação Nº 3960/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Encaminha anteprojeto que dispõe sobre a ‘criação do Curso Pré-Vestibular Municipal de Arujá e dá outras providências.

Indicação Nº 3961/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de 01 luminária pública em poste na Rua João Feliciano de Melo (ant. Rua 71) em frente ao nº28 no Parque Rodrigo Barreto – Arujá- SP

Indicação Nº 3962/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Copaco.

Indicação Nº 3963/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Arujá.

Indicação Nº 3964/2019 - Edval Barbosa Paz: Averiguação vazamento de água a margem da Via Dutra localizado Av. Benedito Manoel dos Santos, 03 antiga entrada do Cond. Arujá V, Fazenda Rincão – Arujá.

Indicação Nº 3965/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua Caracas, em frente do n° 252, bairro – Jardim Rincão.

Indicação Nº 3966/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua Caracas, em frente do n° 346, bairro – Jardim Rincão.

Indicação Nº 3967/2019 - Edimar do Rosário: Troca da placa de identificação do nome da Rua Diomar Fernandes Negretti, – Bairro Jardim Renata.

Indicação Nº 3968/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Adília Barbosa Neves, (Próxima da empresa Poleoduto) – bairro – Portão.

Indicação Nº 3969/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na Rua Adília Barbosa Neves, alt. do nº 2011 – Bairro – Portão.

Indicação Nº 3970/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Indicação Nº 3971/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da Rua Rouxinol Bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 3972/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da Rua Serra da Juréia Bairro Mirante.

Indicação Nº 3973/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Tabela da Quadra de Basquete em frente do nº 225 na Avenida Amazonas Bairro Centro.

Indicação Nº 3974/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Rua Angélica Contri Bairro Retiro.

Indicação Nº 3975/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Serra do Itapeti em frente do nº 300 Bairro Mirante.

Indicação Nº 3976/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de dois braços de Iluminação Pública na Rua Angélica Contri Bairro Retiro.

Indicação Nº 3977/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda via da Rua José de Lima Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3978/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de uma grade de proteção no bueiro na Rua Serra do Guaraú na altura do nº 134 Bairro do Mirante.

Indicação Nº 3979/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Repintura da lombada localizada na Avenida Dr. Armando Colângelo, Bairro Center Ville

Indicação Nº 3980/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma do ponto de ônibus, conhecido como “ponto da peneira”, localizado no Bairro Chácara Copaco.

Indicação Nº 3981/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes do Bairro Centro Residencial

Indicação Nº 3982/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de obra de asfaltamento, demais reparos e manutenção geral da Rua Benedito do Prado, Bairro Cachoeira.

Indicação Nº 3983/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Alameda das Rosas, Bairro Portão.

Indicação Nº 3984/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Limpeza de bueiro no Bairro Jardim Limoeiro

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 2199/2019: Reitera a Indicação Nº 3855/2019 - Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Rua José Rodrigues Barbosa – Bairro Pedra Fala.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2200/2019: Reitera a Indicação Nº 3835/2019 - Instalação de academia ao ar livre na Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 2201/2019: Solicita Informações Referentes as Vistorias Realizadas Nos Ônibus Utilizados no Transporte Escolar Do Município.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 2202/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, entre os nº 155 e 169, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2203/2019: Informação sobre a troca do toldo na escola EMEIA XI, no bairro do Jordanópolis.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2204/2019: Informação sobre a iluminação pública da Rua das Figueiras, alt. nº 476, bairro – Jacarandá, que a mais de 2 meses estão ficando acesas durante 24 horas.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 2205/2019: Reitera a Indicação nº 2978/2018 revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação na extensão da Avenida Pinerollo, Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2206/2019: Reitera a Indicação nº103/2017 Estudo para construção de pista de Cooper no canteiro central da Avenida Pinerollo.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2207/2019: Estudo para colocação de Placas para sinalização das Lombadas na Estrada do São Domingos.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2208/2019: Cronograma para Troca de tampa de bueiro na Avenida Adília Barbosa Neves em frente ao nº 2575 – Bairro Jordánopolis.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 2209/2019: Informações referente a Indicação nº 3.712/2019, que dispõe sobre a realização de melhorias para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 2210/2019: Solicito cópia na íntegra das Diretrizes Municipais para Regularização Fundiária via REURB, conforme Lei Federal 13.465/2017.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2211/2019: Reiterar requerimento 0710/2011 e processo administrativo da prefeitura municipal de Arujá de nº183.444/2011 resposta.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 2197/2019: Informações sobre o Projeto de Lei incluindo o PPA, LDO e LOA.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 2212/2019: Ausência de sulfato ferroso e insulina nos postos de saúde. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2213/2019: Equipamentos individuais de proteção utilizados pelos coletores de resíduos sólidos. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2214/2019: Número de ambulâncias que estejam em funcionamento no município de Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2215/2019: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista de quais estão estejam em falta. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2216/2019: Informações sobre o procedimento adotado pela prefeitura para fiscalizar imóveis que estejam com as calçadas danificadas. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 136/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA TARIK AMIN RIMAN QUE SE SAGROU CAMPEÃO PAULISTA DE KARATÊ..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

Ordem do Dia

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 173/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 155 de 13 de agosto de 2007..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 201/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 510.868,13.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 202/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 281.691,83.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”.
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

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