Data: 17/06/2019

Processo: 17263/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Equipamentos individuais de proteção utilizados pelos coletores de resíduos sólidos

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quais são os equipamentos de proteção e segurança individual fornecidos aos coletores de resíduos sólidos? 2. Esses equipamentos são regularmente utilizados pelos coletores? 3. Quem é o responsável pela distribuição? 4. Quem é o responsável pela fiscalização do uso desses artefatos? 5. Quem é o responsável pela higienização dos equipamentos duráveis? 6. Há descarte de algum equipamento não durável? Se sim, quais equipamentos são dispensados e quais são mantidos?

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.