Projeto de Lei Nº 157/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2019
Processo: 17057/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 157-2019 | 19/03/2019 | 759,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/05/2019 - Prazo: 24/06/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 293 enviado através do ofício nº 1150/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1150/2019
Resposta: 28/05/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 22/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 02/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/05/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 19/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/03/2019 - Prazo: 30/03/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 | 01/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
|
| Parecer Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 293/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 | 23/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.989 de 11 de abril de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 3126/2019 | 28/05/2019 |
Dispõe sobre a alteração na lei 2.989 de 11 de abril de 2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/04/2019 | Leitura |
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/05/2019 | 1ª Discussão |
