Projeto de Lei Nº 171/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2019
Processo: 17092/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 380,68
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 171 | 28/03/2019 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 275/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1146/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1146/2019
Resposta: 28/05/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 08/05/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 18/04/2019 - Prazo: 23/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 18/04/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 14/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 07/04/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/04/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/03/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 28/03/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 380,68
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 380,68
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 | 24/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 380,68
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 275/2019 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 380,68 | |
| Lei Ordinária Nº 3140/2019 | 28/05/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/04/2019 | Leitura |
| Pauta | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/05/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/05/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
