Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 199/2019
Data: 11/04/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Justiça e Redação 31 | 11/04/2019 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 199/2019 | 07/02/2019 | Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município |