Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini

Assunto: “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Anacleto de Jesus Ferreira

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Capitolino Augusto, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida PL do Brasil, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do lixo na Rua Raimundo Pedro da Silva (antiga Rua 90), Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção ao longo da Estrada fazenda Velha e jogar cascalho nos pontos mais críticos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Falta de iluminação nos postes na Rua Jose Marangon com a Rua Carime Buissa, próximo ao nº465, Bairro – Vila Pilar

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Rio de Janeiro, altura do número 34, bairro – Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Rio de Janeiro, ao lado da Guarda Municipal, bairro – Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Bahia, em frente ao número 367, bairro – Jardim São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção da calçada na Avenida Antônio Afonso de Lima em frente a Caixa Econômica ao lado do Banco do Brasil, bairro – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada no bairro Cachoeirinha.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para a área de lazer, localizada na Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de 03 bico de luminária e braços na Rua Eleazar Machado (Ant. Rua 56 travessas da rua 58) no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de 03 bico de luminária e braços na Rua Luiz Talarico (Ant. Rua 52 travessas da rua 58) no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Eleazar Machado (Ant. Rua 56) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Pedro José de Morais (Ant. Rua 54), no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Margarida Maiolino (Ant. Rua 55) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Antônio Pedro Barbosa (Ant. Rua 57) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Luiz Talarico (Ant. Rua 52) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Reynaldo Santangelo Vila Pilar - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Firmina Maiolino Ribeiro- Vila Pilar - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Iracy Pinto Ferreira Braz- Vila Pilar - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas, localizadas no bairro Chácara Bananal.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Lima, localizada no bairro Jardim Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza das bocas coletoras localizada na Rua Oscar Schiavon, no bairro Jardim Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização do serviço de limpeza para a Rua Serra Pelada, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Índios, na altura do nº 2.645 (entrada do Condomínio Sunville), no bairro Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na viela de acesso à Rua Belém, na altura do nº 11, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em toda extensão da Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Vista Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reparo em calçada na Av. Amazonas / Centro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Capinação e limpeza de praça / Bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Iluminação pública em Praça / bairro Arujamérica

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Fiscalização, notificação e apreensão dos animais que ficam soltos nas ruas dos bairros do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção de todas as ruas não pavimentadas no Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Avenida Doutor Armando Colângelo, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ronda ostensiva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua R. M. A. Alegri – Bairro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção total na Rua União Paulista no Jardim Josely-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Limpeza e Manutenção das placas de sinalização de trânsito no município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Construção de muro ou grades na CMEI Professora Eunice Moraes Cajueiro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO nº 313/2017 e nº 1081/2018 - Complementação de rede de energia elétrica, na Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge (Vertentes).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão sobre operação tapa buracos no fim da Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 47 esquina com a rua 70, bairro - Parque Rodrigo Barreto – Escola Noeli

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Gasolina MEGA, localizada na Avenida João Manuel, bairro – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação da continuação da divisão que colocaram no início da Avenida Armando Colângelo ao lado do posto de gasolina MEGA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a indicação nº 2978/2018, que solicito a revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação, na extensão da Avenida Pinerollo, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Pedro Paschoal em frente ao nº 93, Bairro – Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Poda de Arvores e capinação na Praça localizada na Rua José Marangon em frente ao nº 356 B, Bairro – Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a Indicação nº 2646/2018, manutenção ou troca da placa de sinalização na Avenida Pinerollo, próximo do Centro Empresarial Lavorare, centro Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação 3.121/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza para a área verde situada na Rua Serra de Bragança, na altura do nº 230, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção URGENTE da iluminação pública para a viela localizada entre a Rua Serra do Mar e Rua Serra de Bragança, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Se há estudo para construção de faixa de pedestre elevada e com acessibilidade na Av. João Manoel altura do número 600.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Se há estudo para aumentar as quantidades de vagas de estacionamento na Av. João Manoel altura do número 600 no canteiro central.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações relacionadas à previsão da execução de pavimentação de asfalto no Jardim São Jorge

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Cópia da lei que regulamenta as feiras livres

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia de planilhas constando todos os professores com as suas devidas remunerações e locais de trabalho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia de relatório de casos de dengue dos bairros visitados pelos agentes de controle de zoonoses.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre estupros no município e quais providências estão sendo tomadas por parte da segurança.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de inteiro teor do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa /Plano de saúde responsável pelo convênio médico dos servidores municipais de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de inteiro teor do processo administrativo (constado a planilha de custo apresentado pela Empresa), no qual o Poder Executivo autorizou o reajuste da tarifa de ônibus no Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário

Assunto: Aplausos pela destinação de emenda parlamentar pelo Deputado Estadual Jorge Wilson (PRB/SP)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 2

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Contra: 13

Ausentes: 2

Resultado: Rejeitado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado