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Data: 10/04/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Ata

Observações: Ata 90ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
3 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
4 Cristiane Araujo Pedro de Oliveira Palavra livre
5 Ana Cristina Poli Palavra livre
6 Renato Bispo Caroba Palavra livre
7 Gabriel dos Santos Palavra livre
8 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
9 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
10 Rafael Santos Laranjeira Explicação pessoal
11 Sebastião Vieira de Lira Explicação pessoal
12 Edval Barbosa Paz Explicação pessoal
13 Rogério Gonçalves Pereira Explicação pessoal
14 Cristiane Araujo Pedro de Oliveira Explicação pessoal
15 Edimar do Rosário Explicação pessoal
16 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação pessoal
17 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
18 Renato Bispo Caroba Explicação pessoal
19 Paulo Henrique Maiolino Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:10

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 17:09

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira


Votações

Correspondência Recebida Nº 93/2019 - Ofício / 240/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de março de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 94/2019 - Ofício / 233/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.882 a 1.911/2019 e 1.912 a 1.920/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 95/2019 - Ofício / 243/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha complemento da resposta ao Requerimento de Nº 1.788/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 97/2019 - Ofício / 247/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 1.921 a 1.939/2019 e 1.942 a 1.951/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 98/2019 - Parecer / 24/2019

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de janeiro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 201/2019 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 202/2019 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal I como "Cemitério Rincão das Águas", em Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 3581/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos no córrego da rua Pastor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega (antiga 50), com a rua Benedita Leopoldina de Almeida (antiga 63), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3582/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua José Rodrigues Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3583/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente ao posto Ipiranga.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3584/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente a base da Policia Militar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3585/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção, limpeza e adequação das placas que indica o nome das ruas nos bairros.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3586/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de sinalização de trânsito na rua Ver. Sigeru Araki – Bairro dos Fontes.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3587/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Conclusão da rede de água na rua Lenhita no bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3588/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de pedestre rua Arnaldo Candela enfrente a creche Acalanto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3589/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Albino Rodrigues Neves, Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3590/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas da quadra localizada na Rua Milton Ferreira Franco, antiga rua 06, Parque rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3591/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pavimentação Asfáltica na Estrada dos Indios em frente do nº 9.480 Bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3592/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de Iluminação na altura do nº 40 ao nº 414 Rua Sebastião Cubas dos Santos Bairro Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3593/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda a extensão na Estrada dos Indios Bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3594/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Curitiba Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3595/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Curitiba em frente do nº 271 Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3596/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Completa do Campo Society da Praça da Juventude Dênis Cordeiro dos Santos Estrada do kondo nº 400 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3597/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Lixeira Comunitária na Estrada dos Indios na altura do nº 8.840 Bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3598/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Belo Horizonte Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3599/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, no bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3600/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3601/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro, no bairro Perobal.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3602/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada do Kondo, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3603/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Limpeza e manutenção do parquinho de diversões

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3604/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de lombada na Rua Agenor Ferreira de Souza, altura do número 314 – Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3605/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Serra do Mar – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3606/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Macuco – Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3607/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção Asfáltica na rua Prestes Maia altura do número 174 - Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3608/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Serra do Guaraú altura do número 281 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3609/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua São Paulo altura do número 590 – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3610/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Rua Sérgio Saleh Riman altura do número 64 – Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3611/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 582 – Jd.Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3612/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 122 – Jd.Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3613/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 206 – Jd.Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3614/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura das cinco faixas de pedestre localizadas na Avenida Arnaldo Candela, Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3615/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Contratação de funcionários para acompanhar a entrada e saída de alunos das escolas públicas municipais

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3616/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implantação de ronda escolar da guarda municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3617/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção da iluminação pública dos postes localizados na Avenida Adília Barbosa Neves, Bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3618/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa-buraco na Avenida Arnaldo Candela, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3619/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa-buracos por toda a extensão da Estrada Caminho dos Mendes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3620/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de placa “proibido jogar lixo” no ponto de ônibus localizado na Rua Lar do São Lucas, Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3621/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reforma do ponto de ônibus na Av. dos Expedicionários altura do nº1670 (em frente a revendedora de gás Copagaz), no Centro de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3622/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de ponto de ônibus na Rua Abdon Ferreira da Silva (ant. Rua 73) altura do nº257 esquina com Rua Benedito di Maggio (ant. Rua 75), no Centro de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3623/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e retida de entulhos na Rua Padre Atilho Garrone (ant. Rua 69) PQ. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3624/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Adília Barbosa Neves- Bairro do Jordanópolis - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3625/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Adília Barbosa Neves- Bairro do Nova Arujá - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3626/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves esquina com as Alamedas das Rosas e dos Lylases - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3627/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: CHACARAS COPACO – Instalação de parada de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3628/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE JACARANDAS – Recapeamento de asfalto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3629/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Unidade Básica de Saúde Vila Pilar – Instalação de parada de ônibus com cobertura

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3630/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia da Silva – Limpeza geral em torno da Unidade

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3631/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Instalação de câmera de monitoramentos de segurança.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3632/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Colocação de uma lombada, localizada na Estrada dos Correias na altura do nº 1800

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3633/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Retirada de lixos e entulhos, localizado na Avenida Benjamim de Jesus Rodrigues, nº 516 antiga 11, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3634/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua José Roberto Tarife de Oliveira – antiga rua 16, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3635/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca de lâmpada de iluminação pública que está localizada na Rua Pintasilva nº 10, bairro – Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3636/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS BOMBEIROS DO 4º PB PERTENCENTES AO 1º SUB-GRUPAMENTO DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE ARUJÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3637/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Iluminação Pública em via / Bairro: Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3638/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de playgrounds inclusivos nas Creches, Emeis, Praças e no Futuro Parque Ecológico.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1925/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a escala de médicos do mês de março do PA Municipal e PA Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Prorrogação de prazo para resposta

A favor: 11

Contra: 1

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1998/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Informações sobre poda ou supressão da árvore, localizada na Rua Serra do Gil - Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1999/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº 3531/2019 - Limpeza das calçadas na Rua Tinguas esquina com Estrada dos Fernandes, Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2000/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº 3461/2019 - Poda das árvores, localizada na Avenida João Manoel próximo ao número 799, Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2001/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Ampliação de horários e alteração de itinerários para as linhas de ônibus municipais, circulando e passando pela UBS Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2002/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre a receita arrecadada com multas de trânsito e sua destinação específica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2003/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre pagamentos de despesas em 2017, 2018 e 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2004/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre Verbas de Gabinete do Vice-Prefeito, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2005/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações referente aos Termos de Ajustes de Condutas firmados com o Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2006/2019

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre os gastos com urbanismo e infraestrutura urbana no ano de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2007/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera o Requerimento Nº 189/2018 - colocação da placa de identificação do nome da rua Gaivota, bairro do Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2008/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera o Requerimento Nº 188/2018 - colocação da placa de identificação do nome da rua Grafite, bairro do Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2009/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 47 esquina com a rua 70, bairro - Parque Rodrigo Barreto – Escola Noeli

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2010/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para Construção de Centro Esportivo, com Pista de Atletismo Oficial, no terreno localizado na esquina da Avenida Railda Alves de Oliveira com a Rua Corpus Christi, antiga trinta e Seis (36), Bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2011/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Responsável pela Rede de Energia Elétrica do Bairro Jardim Josely.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2012/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.500/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2013/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações sobre a calçada para deficientes físicos da UBS da Vila Pilar- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2014/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Rua Reynaldo Santagelo x Rua Taylor de Nascimento próximo da UBS da Vila Pilar- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2015/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a indicação nº3154-19: Conserto da caixa de luz da quadra de futebol no bairro do Recanto Primavera – ARUJÁ / SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2016/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma firmado entre a SABESP e a Prefeitura Municipal para implantação da rede de esgoto entre as ruas; Serra do Tinguás, Serra do Araripe Caiapó, Serra do Guaraú, Serra da Mata da Corda e Serra dos Carajás.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2017/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Se há estudo para arborização na Rua Tailor do Nascimento no novo trecho onde está localizado a nova U.B.S Unidade Básica de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2018/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para recapeamento na Rua Beira Rio – Recanto Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2019/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Disponibilização de profissional da saúde (técnico em enfermagem ou enfermeiro) para acompanhar os pacientes que são deslocados a fim de realizar tratamentos como: hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2020/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Envio de cópias de relatórios realizados pela vigilância sanitária em visitas às empresas atuantes no município no ano de 2018 até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2021/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações de quais medicamentos estão em falta de cada unidade hospitalar do município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2022/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre ao recolhimento de animais abandonados no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2023/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de cesáreas realizadas na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, bem como número de casos que foram encaminhados a outros municípios a fim de realizar o procedimento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 116/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Contra: 3

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 183/2018 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 6

Contra: 3

Abstenções: 3

Ausentes: 3

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Nº 185/2018 - Legislativo

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 192/2019 - Legislativo

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 151/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração na lei nº 2.979 de 27 de dezembro de 2017

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 152/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

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