Pauta - 92ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 10/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 092ª | .docx | 10/04/2019 | 106,9 KB | |
| 092ª | 10/04/2019 | 452,6 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 93/2019 - Ofício 240/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de março de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 94/2019 - Ofício 233/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.882 a 1.911/2019 e 1.912 a 1.920/2019.
- Correspondência Recebida Nº 95/2019 - Ofício 243/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha complemento da resposta ao Requerimento de Nº 1.788/2019.
- Correspondência Recebida Nº 97/2019 - Ofício 247/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de Nº 1.921 a 1.939/2019 e 1.942 a 1.951/2019.
- Correspondência Recebida Nº 98/2019 - Parecer 24/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de janeiro de 2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 201/2019 - Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Arujá.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 202/2019 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal I como "Cemitério Rincão das Águas", em Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 3581/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos no córrego da rua Pastor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega (antiga 50), com a rua Benedita Leopoldina de Almeida (antiga 63), no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3582/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Recapeamento Asfáltico na Rua José Rodrigues Bairro Mirante
Indicação Nº 3583/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente ao posto Ipiranga.
Indicação Nº 3584/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente a base da Policia Militar.
Indicação Nº 3585/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção, limpeza e adequação das placas que indica o nome das ruas nos bairros.
Indicação Nº 3586/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de sinalização de trânsito na rua Ver. Sigeru Araki – Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 3587/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Conclusão da rede de água na rua Lenhita no bairro Copaco.
Indicação Nº 3588/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre rua Arnaldo Candela enfrente a creche Acalanto.
Indicação Nº 3589/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Albino Rodrigues Neves, Centro.
Indicação Nº 3590/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas da quadra localizada na Rua Milton Ferreira Franco, antiga rua 06, Parque rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3591/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Pavimentação Asfáltica na Estrada dos Indios em frente do nº 9.480 Bairro Copaco.
Indicação Nº 3592/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de Iluminação na altura do nº 40 ao nº 414 Rua Sebastião Cubas dos Santos Bairro Santo Antônio.
Indicação Nº 3593/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda a extensão na Estrada dos Indios Bairro Copaco.
Indicação Nº 3594/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Curitiba Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3595/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Curitiba em frente do nº 271 Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3596/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Completa do Campo Society da Praça da Juventude Dênis Cordeiro dos Santos Estrada do kondo nº 400 Bairro Mirante.
Indicação Nº 3597/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Lixeira Comunitária na Estrada dos Indios na altura do nº 8.840 Bairro Copaco.
Indicação Nº 3598/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Belo Horizonte Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3599/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3600/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 3601/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro, no bairro Perobal.
Indicação Nº 3602/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada do Kondo, no bairro Mirante.
Indicação Nº 3603/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Limpeza e manutenção do parquinho de diversões
Indicação Nº 3604/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua Agenor Ferreira de Souza, altura do número 314 – Arujamérica.
Indicação Nº 3605/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Serra do Mar – Mirante.
Indicação Nº 3606/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Macuco – Mirante
Indicação Nº 3607/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na rua Prestes Maia altura do número 174 - Barreto
Indicação Nº 3608/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Serra do Guaraú altura do número 281 – Mirante.
Indicação Nº 3609/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua São Paulo altura do número 590 – Jd.Real.
Indicação Nº 3610/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Rua Sérgio Saleh Riman altura do número 64 – Vila Riman.
Indicação Nº 3611/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 582 – Jd.Santo Antônio.
Indicação Nº 3612/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 122 – Jd.Santo Antônio.
Indicação Nº 3613/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 206 – Jd.Santo Antônio.
Indicação Nº 3614/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura das cinco faixas de pedestre localizadas na Avenida Arnaldo Candela, Bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 3615/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Contratação de funcionários para acompanhar a entrada e saída de alunos das escolas públicas municipais
Indicação Nº 3616/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação de ronda escolar da guarda municipal.
Indicação Nº 3617/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção da iluminação pública dos postes localizados na Avenida Adília Barbosa Neves, Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3618/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa-buraco na Avenida Arnaldo Candela, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3619/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa-buracos por toda a extensão da Estrada Caminho dos Mendes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3620/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de placa “proibido jogar lixo” no ponto de ônibus localizado na Rua Lar do São Lucas, Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 3621/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma do ponto de ônibus na Av. dos Expedicionários altura do nº1670 (em frente a revendedora de gás Copagaz), no Centro de Arujá-SP.
Indicação Nº 3622/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de ponto de ônibus na Rua Abdon Ferreira da Silva (ant. Rua 73) altura do nº257 esquina com Rua Benedito di Maggio (ant. Rua 75), no Centro de Arujá-SP.
Indicação Nº 3623/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e retida de entulhos na Rua Padre Atilho Garrone (ant. Rua 69) PQ. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.
Indicação Nº 3624/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Adília Barbosa Neves- Bairro do Jordanópolis - Arujá-SP.
Indicação Nº 3625/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e trocas de luminárias queimadas na rede de iluminação na Av. Adília Barbosa Neves- Bairro do Nova Arujá - Arujá-SP.
Indicação Nº 3626/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves esquina com as Alamedas das Rosas e dos Lylases - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.
Indicação Nº 3627/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: CHACARAS COPACO – Instalação de parada de ônibus.
Indicação Nº 3628/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO PARQUE JACARANDAS – Recapeamento de asfalto
Indicação Nº 3629/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Unidade Básica de Saúde Vila Pilar – Instalação de parada de ônibus com cobertura
Indicação Nº 3630/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia da Silva – Limpeza geral em torno da Unidade
Indicação Nº 3631/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Chácaras Copaco – Instalação de câmera de monitoramentos de segurança.
Indicação Nº 3632/2019 - Edimar do Rosário: Colocação de uma lombada, localizada na Estrada dos Correias na altura do nº 1800
Indicação Nº 3633/2019 - Edimar do Rosário: Retirada de lixos e entulhos, localizado na Avenida Benjamim de Jesus Rodrigues, nº 516 antiga 11, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3634/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua José Roberto Tarife de Oliveira – antiga rua 16, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3635/2019 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada de iluminação pública que está localizada na Rua Pintasilva nº 10, bairro – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3636/2019 - Abel Franco Larini: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS BOMBEIROS DO 4º PB PERTENCENTES AO 1º SUB-GRUPAMENTO DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE ARUJÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indicação Nº 3637/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Iluminação Pública em via / Bairro: Vila Pilar.
Indicação Nº 3638/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de playgrounds inclusivos nas Creches, Emeis, Praças e no Futuro Parque Ecológico.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1998/2019: Informações sobre poda ou supressão da árvore, localizada na Rua Serra do Gil - Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1999/2019: REITERA A INDICAÇÃO nº 3531/2019 - Limpeza das calçadas na Rua Tinguas esquina com Estrada dos Fernandes, Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2000/2019: REITERA A INDICAÇÃO nº 3461/2019 - Poda das árvores, localizada na Avenida João Manoel próximo ao número 799, Bairro Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2001/2019: Ampliação de horários e alteração de itinerários para as linhas de ônibus municipais, circulando e passando pela UBS Vila Pilar.. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2002/2019: Informações sobre a receita arrecadada com multas de trânsito e sua destinação específica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2003/2019: Informações sobre pagamentos de despesas em 2017, 2018 e 2019. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2004/2019: Informações sobre Verbas de Gabinete do Vice-Prefeito, nos anos de 2017, 2018 e 2019.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2005/2019: Informações referente aos Termos de Ajustes de Condutas firmados com o Município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2006/2019: Informações sobre os gastos com urbanismo e infraestrutura urbana no ano de 2017.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1925/2019: Informações sobre a escala de médicos do mês de março do PA Municipal e PA Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2007/2019: Reitera o Requerimento Nº 189/2018 - colocação da placa de identificação do nome da rua Gaivota, bairro do Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2008/2019: Reitera o Requerimento Nº 188/2018 - colocação da placa de identificação do nome da rua Grafite, bairro do Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2009/2019: Informação sobre a limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 47 esquina com a rua 70, bairro - Parque Rodrigo Barreto – Escola Noeli. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2010/2019: Estudo para Construção de Centro Esportivo, com Pista de Atletismo Oficial, no terreno localizado na esquina da Avenida Railda Alves de Oliveira com a Rua Corpus Christi, antiga trinta e Seis (36), Bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2011/2019: Responsável pela Rede de Energia Elétrica do Bairro Jardim Josely.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2012/2019: Informações referente a Indicação nº 3.500/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2013/2019: Informações sobre a calçada para deficientes físicos da UBS da Vila Pilar- Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2014/2019: Possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Rua Reynaldo Santagelo x Rua Taylor de Nascimento próximo da UBS da Vila Pilar- Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2015/2019: Reitera a indicação nº3154-19: Conserto da caixa de luz da quadra de futebol no bairro do Recanto Primavera – ARUJÁ / SP. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 2016/2019: Informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma firmado entre a SABESP e a Prefeitura Municipal para implantação da rede de esgoto entre as ruas; Serra do Tinguás, Serra do Araripe Caiapó, Serra do Guaraú, Serra da Mata da Corda e Serra dos Carajás.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2017/2019: Se há estudo para arborização na Rua Tailor do Nascimento no novo trecho onde está localizado a nova U.B.S Unidade Básica de Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2018/2019: Estudos para recapeamento na Rua Beira Rio – Recanto Primavera.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2019/2019: Disponibilização de profissional da saúde (técnico em enfermagem ou enfermeiro) para acompanhar os pacientes que são deslocados a fim de realizar tratamentos como: hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2020/2019: Envio de cópias de relatórios realizados pela vigilância sanitária em visitas às empresas atuantes no município no ano de 2018 até a presente data.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2021/2019: Informações de quais medicamentos estão em falta de cada unidade hospitalar do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2022/2019: Informações sobre ao recolhimento de animais abandonados no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2023/2019: Quantidade de cesáreas realizadas na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, bem como número de casos que foram encaminhados a outros municípios a fim de realizar o procedimento. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 116/2018 - Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 151/2019 - Dispõe sobre a alteração na lei nº 2.979 de 27 de dezembro de 2017.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 152/2019 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
