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Data: 13/03/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra livre
2 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
3 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
5 Gabriel dos Santos Palavra livre
6 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
7 Renato Bispo Caroba Palavra livre
8 Ana Cristina Poli Palavra livre
9 Abel Franco Larini Palavra livre
10 Marcelo José de Oliveira Palavra livre
11 Edimar do Rosário Palavra livre
12 Edval Barbosa Paz Palavra livre
13 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação pessoal
14 Renato Bispo Caroba Explicação pessoal
15 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação pessoal
16 Edimar do Rosário Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:16

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:32

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Requerimento Nº 1912/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Informações sobre o Processo Nº 247.807/16 - possibilidade de parceria para implantação de espaço reservado para atendimento às mulheres vítimas de violência

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1913/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Agendamento de reunião com a Divisão de Gerência Regional da SABESP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1914/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.049/18 - poda das árvores localizadas na Rua Américo Parrilo - Bairro: Penhinha

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1915/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.103/18 - revisão e substituição de duas lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Belmiro Barbosa, próximas ao Nº 11 – Bairro: Centro Residencial

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1916/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.807/18 - implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Pedro de Toledo, em frente ao Nº 152 - Bairro: Vila Riman

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1917/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilhas de compras com os valores feitos pelo município de Arujá entre o segundo semestre de 2018 até os dias atuais

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1918/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quais profissionais da saúde o município está necessitando para contratação nas UBS's, CS II, CEM, CEO e CAPS do município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1919/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o recapeamento da Rua Pedro José de Moraes (antiga Rua 54) - Bairro: Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1920/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relatório completo de todas as doenças registradas durante o segundo semestre do ano de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Moção Nº 121/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Moção de parabenização em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Sr. Victor La Corte.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 122/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário

Assunto: Moção de parabenização pela eleição do Deputado Federal Marcos Pereira (PRB/SP)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Moção Nº 123/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de parabenização ao jovem Enzo Joccoud Larini por passar no vestibular da Unicamp em Engenharia de Produção.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Moção Nº 124/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Moção de apelo à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para que agende reunião com esta Casa de Leis, a Prefeitura Municipal e todas as operadoras que prestam serviços no município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - Global/Total

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 104/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 146/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Observações: Pedido de vista solicitado pelo vereador Renato Bispo Caroba; Resultado da Votação: Sim - 10, Ausentes - 5

Projeto de Lei Nº 182/2018 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 155/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 500.000,00"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Observações: Incluído na Ordem do Dia pelo Presidente da Câmara Reynaldo Gregório Junior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Observações: Incluído na Ordem do Dia pelo Presidente da Câmara Reynaldo Gregório Junior

Projeto de Resolução Nº 13/2019 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Observações: Incluído na Ordem do Dia pelo Presidente da Câmara Reynaldo Gregório Junior

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